Direitos Humanos e territoriais na região amazônica são debatidos em seminário
Seminário faz parte das atividades do Mestrado em Direitos Humanos
Magistrados, servidores, acadêmicos de [...]
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos não contemplados em lista do SUS é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.657.156, da relatoria do ministro Benedito [...]
O Estado de Rondônia deve converter licença-prêmio negada em pagamento
“O indeferimento justificado do gozo da licença-prêmio, em razão do interesse da Administração, faz nascer para o servidor direito subjetivo a sua conversão em pecúnia, que deverá [...]
Servidora que adulterava dados do sistema do Detran – RO não consegue anular demissão na Justiça
Alegação de que foi prejudicada por senha ser utilizada por outros servidores, não livrou a demissão de uma servidora do Detran – RO. A decisão colegiada foi [...]
Clipping de notícias
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 [...]
Ex-prefeita é condenada por irregularidade na aquisição de equipamento médico
A Justiça de Rondônia condenou, em segunda instância, a ex-prefeita de Rolim de Moura, Mileni Mota, por ato de improbidade administrativa na aquisição de um [...]
Desnecessária a intimação pessoal dos procuradores da Fazenda Pública no âmbito dos Juizados Especiais
Na Sessão Plenária nº 96, realizada em10/05/2017, a Turma Recursal do Estado de Rondônia aplicou a decisão do STF - Supremo Tribunal [...]
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 [...]
Roupas e livros arrecadados em campanha são entregues a instituição filantrópica
Os itens arrecadados na Campanha da Solidariedade Judiciária, realizada no mês de abril, no Tribunal de Justiça de Rondônia, [...]
Projeto de cooperação da Justiça de Rondônia com Universidade espanhola é destaque na TV Ibero-Americana
O projeto "Sembrando a Cultura da Paz", iniciativa da Universidad Complutense de Madrid para pesquisar a [...]
