Acusado de estuprar uma criança em Buritis tem condenação mantida no TJRO

Durante o abuso, ele oferecia moedas para a vítima de apenas 8 anos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, [...]

Presidente do TJRO reestrutura instituição e dá posse a novos secretários

Em cumprimento ao seu plano de gestão (biênio 2016-29107), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sansão Saldanha, deu posse na manhã desta [...]

Sessão das Câmaras Cíveis Reunidas não ocorrerá nesta sexta

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Rowilson Teixeira, Presidente das Câmaras Cíveis Reunidas, comunica ao representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos [...]

Concurso para cartórios extrajudiciais tem inscrição até dia 19 de maio

 Corregedoria alerta para o prazo final

Com inscrições abertas desde o dia 17 de abril, o concurso para delegação de [...]

Estado responde solidariamente com outros entes públicos pelo abastecimento de medicamentos em presídios, decide o TJRO

Uma decisão de 1º grau que determina a responsabilização do estado de Rondônia, solidariamente com outros entes, de manter as unidades [...]

Casa construída em área de preservação pode ser demolida pelo município, decidiu o TJRO

O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, desta capital, que determinou a demolição de uma casa construída numa [...]

Diretor da Emeron irá compor nova diretoria do Colégio de Diretores de Escolas de Magistratura

Escolha foi realizada durante o 45º Encontro do COPEDEM, promovido na última semana

O diretor da Escola da Magistratura do [...]