ICMS não pode incidir sobre o valor bruto na conta de energia elétrica, decide o TJRO
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ e dos demais tribunais de justiça do Brasil afirmam que “não é devida a [...]
Turma Recursal determina que o Estado custeie tratamento de equoterapia
Em sessão realizada no dia 08 de março de 2017, a Turma Recursal determinou ao Estado de Rondônia o custeio do tratamento de equoterapia (método terapêutico que utiliza o [...]
Cine Reflexão leva debate da violência contra mulher para acadêmicos
Uma noite de reflexão e debate sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher para os acadêmicos de psicologia e serviço social da Faculdade Fimca, em mais uma [...]
Clipping de notícias
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 [...]
Jaru suspende expediente forense para mudança ao novo prédio
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia alerta à população de Jaru e demais localidades da região, que suspenderá o expediente forense na Comarca de Jaru nos dias 13, 14, [...]
Jaru suspende expediente forense para mudança ao novo prédio
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Suspensão de expediente nas comarcas Pimenta Bueno e Espigão do Oeste
As comarcas de Pimenta Bueno e Espigão do Oeste informam que será suspenso o expediente a partir das 16 horas, do dia 10 de março de 2017, em razão de dedetização, [...]
Mês da Mulher: Espetáculo Teatral será apresentado de 8 a 10
A obra poética "A Arma da Mulher é a Língua", da historiadora Nilza Menezes, diretora do Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça de [...]
Comunicado de transferência de Sessão da 2ª Câmara Especial
O Desembargador Renato Martins Mimessi, Presidente da 2ª Câmara Especial, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de [...]
Médico que acumulou cargos tem condenação mantida pelo Judiciário
Os desembargadores da 2º Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, parcialmente, a sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que condenou o médico [...]
