É com imenso pesar que o Poder Judiciário do Estado de Rondônia comunica o falecimento da Senhora Tereza Silva Garcia, sogra do desembargador Rowilson Teixeira, ocorrido terça-feira, 19 de março, na cidade de Caldas Novas - MG.
Neste momento de dor e consternação, em nome [...]
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Glodner Luiz Pauletto, representou o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, no evento de assinatura do Pacto Criança Protegida Rondônia. Além do desembargador, assinaram o documento o governador do Estado, [...]
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia tornou público o edital para financiamento de projetos sociais, sob a responsabilidade da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da Comarca de Porto Velho. O período de recebimento de projetos é de 15/03/2024 a [...]
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão colegiada), reformaram a sentença do juízo da causa e condenaram o Estado de Rondônia a indenizar uma criança (menina), representada por sua genitora, por danos morais e [...]
Nos dias 15 e 16 de março, Monte Negro foi palco da Justiça Rápida Itinerante, um serviço essencial que buscou atender demandas jurídicas de forma ágil e acessível à população local. Durante a operação, uma equipe multidisciplinar proporcionou atendimentos para as mais variadas [...]
O Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO), Marcelo Tramontini, concluíram a elaboração do artigo científico, intitulado "A regularização fundiária das ocupações adjacentes das Unidades de Conservação [...]
Marcada para esta terça-feira (19), a sessão nº 293 da 1ª Câmara Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de Comunicação [...]
Marcada para esta terça-feira (19), a sessão nº 848 da 2ª Câmara Especial será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de [...]
Marcada para esta terça-feira (19), a Sessão nº 018 da 2ª Turma Recursal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de Comunicação [...]
Marcada para esta segunda-feira (18), a Sessão nº 803 do Tribunal Pleno Judiciário será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de [...]
