ESCALA DE PLANTÃO Nº 33 / 2024 - TR2-GAB2/TR2

Os Presidentes das Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar 1.174, de 28 de dezembro de 2022, que criou a 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

Considerando o Art. 451, das Diretrizes Gerais Judiciais, que estabelece a competência do Presidente da Turma Recursal para elaboração das escalas de plantão.

RESOLVEM:

RETIFICAR a escala de plantão n. 71 / 2023 - TR1-ASP/TR1, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n. 233, de 20/12/2023, nos seguintes termos:

Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico.

Porto Velho, 02 de julho de 2024.

Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Presidente da 1ª Turma Recursal

Ilisir Bueno Rodrigues
Presidente da 2ª Turma Recursal