001/2017- Dispõe sobre os requisitos para a participação no Programa de Pós-Graduação stricto sensu “Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça”
002/2017 - Altera Instrução conjunta n. 001/2017-PR, que disciplina as regras para a participação no Programa de Pós-Graduação stricto sensu “Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça”
003/2017-PR-VPR - Dispõe sobre os procedimentos de validação e retificação de dados dos processos distribuídos no Sistema Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau.
Alterada pela Instrução Conjunta n. 002-2020-PR/VPR
Alterada pela Instrução Conjunta n. 18/2023-PR/VPR
001/2020-TJRO-CGJ - Dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 019/2019-PR.
Revoga a Instrução n. 019/2019
Revogada a Instrução Conjunta n. 003/2020
Alterada pela Instrução Conjunta 005/2021-TJRO
Alterada pela Instrução Conjunta n. 007/2021-TJRO-CGJ
Alterada pela Instrução Conjunta n. 012/2022-TJRO-CGJ
Alterada pela Instrução Conjunta n. 016/2022-TJRO-CGJ
Alterado pela Instrução Conjunta n. 020/2023-TJRO-CGJ
002/2020-PR/VPR - Altera a Instrução Conjunta n. 003/2017-PR/VPR que dispõe sobre os procedimentos de validação e retificação de dados dos processos distribuídos no Sistema Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau.
003/2020-TJRO-CGJ - Altera a Instrução Conjunta n. 001/2020, que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 019/2019-PR.
Revogada pela Instrução Conjunta n. 007/2021-TJRO-CGJ
004/2020-PR-CGJ - Dispõe sobre os procedimentos e a instrução do Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal do 2º Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Instrução Conjunta n. 008/2021-TJRO-CGJ
005/2021-TJRO - Altera a Instrução Conjunta n. 001/2020, que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 019/2019-PR.
006/2021-PR-CGJ - Institui e regulamenta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual” no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Instrução conjunta n. 13/2022-TJRO-PR-CGJ
007/2021-PR-CGJ - Altera o Anexo Único da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ , que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 003/2020-PR.
008/2021-TJRO-CGJ - Altera a Instrução Conjunta n. 004/2020-PR-CGJ que dispõe sobre os procedimentos e a instrução do Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal do 2º Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
009/2021-TJRO- PR-CGJ - Regulamenta o procedimento de arbitramento e pagamento de honorários de Advogado(a) Dativo(a), Perito(a), Tradutor(a), Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito da Justiça de Primeiro e Segundo Graus do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em que a parte for beneficiária da justiça gratuita e dá outras providências.
Convênio n. 06/2021 - TJRO- Governo do Estado de Rondõnia
Termo de Ajustamento de Gestão: TAG 1 Advogado dativo TAG-2 - Peritos
010/2022 - Regulamenta a utilização de sistema de correio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o envio e recebimento de documentos oficiais destinados à prática de atos processuais de autoridades que não figurem como parte no feito.
011/2022-TJRO-CGJ - Dispõe sobre o instituto da remoção de servidores(as), regulamentando o Processo Seletivo Permanente de Remoção (PSPR) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar n. 68/92 e dá outras providências.
012/2022-TJRO-CGJ - Altera a Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ , que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos
013/2022-TJRO-PR-CGJ - Altera a Instrução Conjunta n. 06/2021-PR-CGJ que institui e regulamenta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual” no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Instrução Conjunta n. 06/2021-PR-CGJ
014/2022-TJRO-PR-CGJ - Instrui aos(às) magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia a utilização das salas de audiências dos Fóruns Digitais para a realização de atos processuais por sistema de videoconferência.
015/2022-TJRO-PR-CGJ - Regulamenta a abertura de conta-depósito vinculada, para depósito dos valores referentes aos direitos trabalhistas dos(as) empregados(as) das serventias extrajudiciais em período de interinidade e aprova os fluxos dos processos de abertura, monitoramento e movimentação da conta-depósito vinculada, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas.
016/2022-TJRO-PR-CGJ - Altera a Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ , que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos.
Altera a Instrução Conjunta n. 016/20201-PR-CGJ
017/2022-TJRO-CGJ - Altera a Instrução Conjunta n. 11/2022-TJRO-CGJ, que dispõe sobre o instituto da remoção de servidores(as), regulamentando o Processo Seletivo Permanente de Remoção (PSPR) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar n. 68/92 e dá outras providências.
018/2023-PR/VPR - Altera a Instrução Conjunta n. 003/2017-PR/VPR, que dispõe sobre os procedimentos de validação e retificação de dados dos processos distribuídos no Sistema Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau.
020/2023-TJRO-CGJ - Altera a Instrução Conjunta nº 001/2020-TJRO-CGJ que dispõe sobre a substituição de magistrados(as) e servidores(as) deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 019/2019-PR.
