Nesta quarta-feira, 31, a Secretaria Municipal de Habitação, Urbanismo e Regularização Fundiária (SEMUR), solicitou para a Corregedoria-geral, uma reunião com os registradores dos Cartórios de Imóveis da Capital. O encontro teve como principal objetivo apresentar o cronograma de trabalho para a regularização fundiária a ser executado ao longo do ano de 2024. Estiveram presentes registradores do 1º, 2° e 3° Ofício de Imóveis de Porto Velho, Thiago Maciel de Paiva Costa, Francisco Jacinto Oliveira Sobrinho e João Ferreira Gouveia, o Secretário Adjunto da SEMUR, Gustavo Nobre, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral, Marcelo Tramontini e servidores.

Um dos pontos de destaque foi a deliberação entre a SEMUR e os registradores sobre o fluxo a ser adotado para encaminhamento dos documentos relativos aos casos de Reurb-Especial aos cartórios de registro de imóveis. Essa discussão visa otimizar os processos e garantir maior eficiência na regularização.

Durante a reunião, o Secretário-Adjunto da SEMUR informou que o georreferenciamento de sete poligonais já foi concluído. Atualmente, encontra-se em fase de elaboração o Projeto de Regularização Fundiária (PRF) dessas áreas, visando a titulação dos ocupantes desses núcleos urbanos. Esse é um passo crucial para assegurar os direitos de propriedade e a regularização legal dessas comunidades.

Outro ponto abordado foi a discussão sobre estratégias para aumentar o número de titulações nos distritos de Extrema e Jacy-Paraná. Apesar da regularização dos núcleos urbanos já ter sido concluída nessas localidades, a titulação dos ocupantes de algumas unidades permanece pendente. A busca por soluções eficazes foi uma das pautas centrais para garantir a efetiva conclusão desses processos.

Além disso, foram discutidas maneiras para concessão de acesso ao Município a plataforma do ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis) para realizar buscas e solicitar a emissão de certidões.  Essa iniciativa visa tornar mais ágil e eficiente o acesso a informações cruciais para o avanço da regularização fundiária.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, ressaltou a importância da colaboração da população nesse processo. “É fundamental que os cidadãos atendam aos chamamentos do Município para a apresentação de documentos necessários à obtenção de títulos de propriedade. O cadastro nos sistemas da Prefeitura, incluindo o IPTU em nome do ocupante, não garante efetivamente o direito de propriedade, sendo a etapa de registro nos cartórios de imóveis essencial para a validação legal desses direitos”, completa.

Assessoria de Comunicação Institucional

Em um encontro significativo entre duas Instituições fundamentais para o Estado de Rondônia, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Gilberto Barbosa, se reuniu nesta terça-feira,10, com o Presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra. O objetivo primordial da reunião foi alinhar e fortalecer o relacionamento entre as duas Instituições, promovendo a colaboração mais efetiva e eficiente.

Durante a reunião, o Corregedor-Geral expressou a importância de uma parceria sólida entre as Instituições, visando o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade e o fortalecimento do sistema de justiça e controle fiscal. O Desembargador Barbosa destacou a necessidade de aprimorar a comunicação e a cooperação mútua para enfrentar os desafios comuns e garantir maior transparência e eficácia na gestão pública.

O Presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra, por sua vez, ressaltou a relevância da integração entre as Instituições para o fortalecimento do Estado de Direito e o cumprimento da missão constitucional de cada órgão. Coimbra destacou a importância de alinhar procedimentos, trocar informações e promover a atuação conjunta na busca pela eficiência, probidade e responsabilidade na Administração Pública.

A reunião sinaliza o compromisso mútuo em trabalhar de forma colaborativa para o aprimoramento do sistema judicial e fiscal no Estado. Essa iniciativa representa passo importante na construção de uma governança mais sólida e na garantia de gestão pública transparente e eficiente, refletindo positivamente no atendimento às demandas da sociedade.

Assessoria de Comunicação Institucional

Na noite da última quinta-feira, 15, o Tribunal de Justiça de Rondônia realizou a cerimônia de posse do novo corregedor, que assumirá as responsabilidades durante o biênio 2024/2025. O evento contou com a participação do desembargador corregedor José Antonio Robles, que passou o cargo ao seu sucessor, o desembargador Gilberto Barbosa.

A solenidade, realizada no imponente Salão Nobre do Tribunal, reuniu autoridades judiciais, membros do Ministério Público, Defensoria, OAB, advogados e demais representantes da comunidade jurídica. O clima era de expectativa e reverência, enquanto o desembargador José Antonio Robles, após um destacado período à frente da Corregedoria, preparava-se para entregar o bastão ao próximo líder do órgão.

Em seu discurso de despedida, o desembargador Robles destacou as conquistas e desafios enfrentados durante sua gestão. “O comprometimento da equipe e a importância do papel desempenhado pela Corregedoria na busca pela eficiência e aprimoramento do sistema judicial foi significativo nesses 2 anos que estive à frente. Reforço a necessidade de continuidade nos esforços para fortalecer a justiça e assegurar o cumprimento das normas e procedimentos, assim como manter nosso tribunal como destaque nacional”, diz.

O desembargador Gilberto Barbosa, que assume a partir do dia 1 de janeiro de 2024, e ficará à frente da Corregedoria Geral da Justiça no biênio 2024/2025, ressalta a responsabilidade de estar neste cargo. “A expectativa é enorme, porque nós sabemos, temos consciência da responsabilidade que vai ficar sob nossos ombros, não é fácil ser corregedor no TJRO, cinco vezes diamante. A responsabilidade é muito grande e precisamos trabalhar muito para chegar no nível de trabalho do corregedor que sai, o desembargador Robles, que fez um trabalho magnífico e pretendemos continuar essa história”, completa.

O evento não apenas marcou a transição de liderança na Corregedoria, mas também da presidência e escola da magistratura (EMERON). O novo presidente do TJRO, no biênio 2024/2025, será o desembargador Raduan Miguel e o diretor da Emeron será o desembargador Alexandre Miguel.

Durante a cerimônia foi reforçado a importância de dar continuidade no compromisso do Tribunal de Justiça com a promoção da justiça e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) brilha mais uma vez no cenário jurídico brasileiro, ao conquistar pelo quinto ano consecutivo o prestigiado Selo Diamante, no Prêmio CNJ de Qualidade 2023. 

A entrega da premiação ocorreu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento que reuniu magistrados e representantes de tribunais de todo o país. Representando a Corregedoria Geral, estiveram presentes o Corregedor Desembargador José Antônio Robles e a juíza auxiliar, Inês Moreira da Costa.

O TJRO, reconhecido pela sua excelência e comprometimento com a justiça, destacou-se entre os demais tribunais, consolidando-se como referência nacional. O Selo Diamante, que reconhece e homenageia as boas práticas e os resultados alcançados pelos tribunais brasileiros, consagra o TJRO como um exemplo de eficiência e qualidade na prestação jurisdicional.

A premiação, que ocorre anualmente, é um importante instrumento de reconhecimento para as instituições que se destacam por suas práticas inovadoras, eficazes e que contribuem significativamente para o aprimoramento do sistema judiciário. O TJRO, ao conquistar o penta, reforça seu compromisso com a busca constante pela excelência e pela efetiva entrega da justiça à sociedade.

Durante a solenidade, destacou-se a importância do trabalho conjunto e da dedicação em prol da justiça. O corregedor geral, José Antonio Robles, em seu discurso de agradecimento, ressaltou a importância da equipe e agradeceu a todos os colaboradores pelo empenho e dedicação que resultaram nessa conquista histórica. “O reconhecimento nacional conferido ao TJRO no Prêmio CNJ de Qualidade não apenas enaltece a instituição, mas também destaca o comprometimento do estado de Rondônia com uma justiça acessível, ágil e eficiente. A conquista do penta é motivo de orgulho para a comunidade jurídica do estado e reforça a confiança da sociedade no sistema judiciário local”, completa.

O Tribunal de Justiça de Rondônia reafirma, com essa premiação, seu papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, contribuindo para o fortalecimento do sistema judiciário brasileiro. A conquista do quinto Prêmio Diamante é um marco na trajetória do tribunal e reforça o compromisso contínuo com a excelência e a inovação no exercício da justiça.

Em um esforço conjunto para promover a adoção de crianças e adolescentes com necessidades especiais, o Núcleo Psicossocial, a Vara de Proteção à Infância e Juventude e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), se unem neste Dia Mundial da Adoção, 9 de novembro, para  realizar um evento a fim de promover a adoção de crianças com perfis especiais. O encontro ocorrerá nesta quinta-feira, das 9h às 11h, no auditório do 4º andar do Fórum Geral Desembargador César Montenegro.

A iniciativa visa estimular o envolvimento com o tema da adoção, especialmente no contexto de adolescentes e crianças com condições de saúde específicas. O evento busca sensibilizar a comunidade sobre a importância da adoção e destacar a necessidade de encontrar lares amorosos e acolhedores para essas crianças especiais e adolescentes.

Durante o evento, psicólogos e servidores do Núcleo Psicossocial e da Vara de Proteção à Infância e Juventude, compartilharão informações valiosas sobre o processo de adoção, as necessidades especiais das crianças e adolescentes disponíveis para adoção e as formas como a comunidade pode contribuir para esse importante movimento.

O encontro é uma oportunidade para a comunidade se unir em prol de um objetivo comum: proporcionar um lar amoroso e estável para todas as crianças, independentemente de suas necessidades especiais. A organização do evento convida a todos a participarem e contribuírem para essa causa nobre.

Assessoria de Comunicação Institucional

É imenso pesar que a Corregedoria-Geral da Justiça comunica o falecimento de Raymundo Soares de Souza, pai das servidoras Rosângela Souza e Rosana Cristina. 

Lamentamos a perda irreparável e desejamos que a família e amigos sejam confortados neste momento de luto.

Assessoria de Comunicação Institucional

Nos dias 25 e 26 de outubro de 2023, a comunidade jurídica de Rondônia se reuniu no auditório da Assembleia Legislativa para participar do  III Encontro dos Magistrados do Estado de Rondônia, organizado pela Corregedoria Geral do Estado de Rondônia. O evento reuniu os magistrados e magistradas de todas as comarcas de Rondônia com o objetivo de  promover o compartilhamento de conhecimento e experiências, além de estimular a transformação pessoal e profissional dos magistrados, com palestras e oficinas.

A abertura oficial marcou o início das atividades, com a presença dos juízes auxiliares da Corregedoria, Inês Moreira da Costa, Johnny Gustavo Clemes e Marcelo Tramontini, o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz  Grangeia e do Corregedor Geral da Justiça, José Antonio Robles, que expressou sua satisfação por estarem reunidos. “Este encontro é de extrema importância para a nossa comunidade jurídica. Durante esses dois dias, tivemos a oportunidade de aprender, refletir e inspirar-nos mutuamente. A justiça é a base da nossa sociedade, e é nosso dever constante aprimorá-la. Eventos como este nos capacitam para esse desafio e fortalecem nosso compromisso com a justiça e a equidade. Saímos daqui com nossas mentes renovadas e nossos propósitos fortalecidos”, finaliza.

O destaque da noite de abertura foi a palestra do ator e comediante Nelson Freitas, que com o uso do bom humor e da descontração, instigou  os presentes a refletir sobre como estão aproveitando a sua vida e o seu tempo. Através de sua apresentação, Nelson proporcionou um valioso “insight” sobre a importância de aproveitar ao máximo cada momento e oportunidade que a vida nos oferece.

No segundo dia, o evento continuou com a prestação de contas da Corregedoria-Geral da Justiça, sob a condução do corregedor e dos juízes auxiliares da Corregedoria, na qual destacou-se as ações e projetos realizados durante o biênio, expondo o compromisso com a transparência e aprimoramento do sistema judicial.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira da Costa, apresentou os diversos projetos criados durante a gestão, como  Presente, LexIA, Argus, Visão  e outros sistemas que automatizam a justiça rondoniense. “Durante nossa gestão, a principal missão foi aperfeiçoar o sistema judiciário, resultando em uma notável aceleração dos processos e, como resultado direto, uma prestação jurisdicional aprimorada para atender de forma mais eficaz às necessidades da sociedade. Para isso, buscamos implementar uma série de ajustes, reformas e estratégias destinadas a tornar a justiça mais acessível, eficiente e equitativa ", finalizou. 

O magistrado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, palestrante e escritor, Haroldo Dutra, esteve presente e conduziu uma palestra sobre a importância de conservar o principal papel do juiz nos conflitos: pacificar. Também destacou a necessidade dos magistrados(as) de exercerem o cuidado com sua saúde mental, de modo que a exposição e o excesso de responsabilidades no trabalho não comprometam sua condição psíquica e equilíbrio emocional.  

Na parte da tarde, houve a palestra da professora da Universidade Federal de Rondônia, Dra. Aurineide Alves Braga, que expôs, através de dinâmicas e brincadeiras em grupo, a reflexão e a importância dos momentos e como eles são essenciais para a nossa formação pessoal e profissional, de modo que influenciam no nosso trabalho e nas nossas relações interpessoais. 

Para encerrar as palestras, Renan Hannouche e Dante Freitas apresentaram a palestra "Awake". Os dois palestrantes falaram sobre os avanços da tecnologia,  especificamente, sobre o poder das inteligências artificiais (IA’s) e como elas podem ser uma ferramenta agregadora para os Tribunais do País. 

O evento proporcionou aos magistrados de Rondônia um momento enriquecedor de aprendizado, reflexão, inspiração e confraternização. “O evento foi muito rico nestes momentos de reflexão e oportunidades de se perceber, acolher as diferenças e as nossas necessidades como pessoas com alto grau de exigência e exposição. Parabéns à Corregedoria pela possibilidade de interação com todas e todos os colegas, do diálogo franco e o repensar sobre nossas atitudes e condições para que continuemos a prestar uma jurisdição com eficiência e qualidade”, destacou a juíza Úrsula Gonçalves.

Ao fim, os juízes receberam lembranças do evento e participaram de um jantar de encerramento. 

Assessoria de Comunicação Institucional

No último sábado, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de soluções de Conflitos), celebrou mais um emocionante casamento comunitário, desta vez na Vila Massangana, localizada na região do Vale do Jamari.

Quinze casais tiveram a oportunidade de oficializar sua união em uma cerimônia que ficará marcada em suas vidas. A presença de familiares e amigos tornou o momento ainda mais especial, reforçando os laços de amor e compromisso.

A cerimônia contou com a presença do desembargador José Antonio Robles, que não apenas testemunhou as uniões, mas também expressou seu apoio a essas iniciativas que fortalecem o tecido social e destacou a importância de proporcionar acesso à justiça e à formalização das relações conjugais a todos os cidadãos. “Neste dia tão especial, testemunhar a união destes quinze casais na Vila Massangana é uma honra. Este ato não só celebra o amor, mas também reforça a importância de promover justiça, inclusão e harmonia em nossa sociedade. A Corregedoria Geral fica imensamente feliz com a realização deste evento tão importante e inspirador”, diz.

O desembargador Daniel Lagos, presidente do Nupemec, somou-se às palavras de apoio, destacando o compromisso do órgão em promover soluções pacíficas e acessíveis para conflitos e questões relacionadas ao direito de família. "É com grande satisfação que testemunhamos a celebração dos matrimônios destes quinze casais, um momento que vai além da formalização das uniões, mas que ressalta o compromisso do Nupemec e da Corregedoria Geral na promoção da justiça, harmonia e coesão social. Hoje, estamos reunidos para enaltecer o amor, a compreensão e a cidadania”, finaliza. 

O juiz substituto Gustavo Lindner também participou da cerimônia e ressaltou a emoção de participar da cerimônia. “Testemunhar a celebração do amor e da união de quinze casais é um lembrete poderoso do que torna nossa sociedade forte e coesa: o respeito mútuo, o apoio e a dedicação que compartilhamos uns com os outros. Que este dia seja o início de uma jornada repleta de alegrias e aprendizados para cada um dos casais. Agradeço por me permitirem fazer parte desta ocasião especial e desejo a todos vocês uma vida repleta de amor e prosperidade”, reitera Gustavo Lindner.

O casamento comunitário em Vila Massangana representa um passo significativo para os casais que participaram, oficializando sua união e fortalecendo o compromisso de construir um futuro juntos. A Corregedoria Geral, por meio do Nupemec, continua demonstrando seu comprometimento em fornecer oportunidades de acesso à justiça e promover a harmonia nas comunidades de Rondônia.

Assessoria de Comunicação Institucional

É imenso pesar que a Corregedoria-Geral da Justiça comunica o falecimento da assistente social aposentada, Denise Campos. 

Lamentamos a perda irreparável e desejamos que a família e amigos sejam confortados neste momento de luto.

Assessoria de Comunicação Institucional

O corregedor geral da justiça de Rondônia, desembargador José Antonio Robles, participou de uma reunião, nesta quarta-feira, 4,  com a Comissão Executiva sobre Regularização Fundiária na 92° edição do Encontro dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) em São Luís-MA. O foco da reunião foi a análise de propostas normativas direcionadas tanto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao Senado Federal, no contexto da Regularização Fundiária.

Durante a reunião, foram discutidos projetos de lei em tramitação nos órgãos legislativos do país, relacionados à regularização fundiária. Ao final do encontro, foi acordada a criação de um grupo de trabalho e um canal de comunicação no WhatsApp para reuniões mensais visando alinhar os planos e estratégias.

O corregedor geral da justiça de Rondônia, que é também 2° Vice Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), destacou a importância desta temática. “A regularização fundiária é uma questão complexa e crucial para a nossa sociedade, e precisamos estar atentos, trabalhando juntos para encontrar soluções que promovam a justiça e o bem-estar em nosso país. Vamos fomentar iniciativas que nos ajudem a evoluir nessa problemática e a construir um sistema mais eficaz e justo para todos os cidadãos”, finalizou o desembargador.

Estiveram presentes no diálogo e na elaboração de ideias o desembargador Gilberto Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que teve uma importante participação nesta reunião, ajudando e contribuindo nos trabalhos jurisdicionais e administrativos, o corregedor geral do Distrito Federal, J.J Costa Carvalho, a corregedora geral do estado do Tocantins, Maysa Vendramini Rosal, o  desembargador do estado de Santa Catarina (SC), Selso de Oliveira, e demais juízes auxiliares.A 92° edição do Encoge, sediada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, está ocorrendo, entre os dias 4 e 6 de outubro, em São Luís, Maranhão. Nesta edição, o ENCOGE tem “Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva do Brasil” como tema. O Encoge é um encontro realizado, anualmente, no 1° e 2° semestre e esta edição encerra os encontros anuais de 2023. 

Nesta edição, a finalidade é promover e simplificar a troca de experiências positivas implementadas pelas Corregedorias Gerais, abordando e discutindo assuntos como reintegração no sistema de justiça penal, administração eficiente do serviço de supervisão das serventias extrajudiciais, otimização das demandas de execução fiscal, instrumentos constitucionais para garantir os direitos sociais, e outros temas relevantes.

Assessoria de Comunicação Institucional