Resoluções
Resolução n.030/2016-PRDispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional e dá outras providências. |
Resolução n. 095/2019-PRDispõe sobre a criação do Centro Integrado de Monitoramento (CIM) e do Núcleo de Apoio Operacional (NOP). |
Resolução n. 012/2017-PRAltera a Resolução n. 019/2016-PR, que institui o Procedimento Operacional Padrão n. 001, relativo à segurança de magistrados, servidores ou familiares, em decorrência de ameaça à integridade física inerente ao exercício da função no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, bem como seu Anexo Único. |
Resolução n. 019/2016-PRInstitui o Procedimento Operacional Padrão n. 001, relativo à segurança de magistrados, servidores ou familiares, em decorrência de ameaça à integridade física inerente ao exercício da função no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
Resolução n. 435/2021-CNJDispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências. |
Resolução n. 209/2021Alteração: Resolução n. 088/2019-PR alterado pelo Ato n. 1111/2020. |
