PJe será implantado na próxima segunda-feira em Porto Velho
Juizado da Fazenda Pública da capital será o primeiro a receber o sistema
Em cerimônia a ser realizada na próxima segunda-feira, 7 de julho de 2014, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Poder Judiciário Estadual implantará o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no Juizado da Fazenda Pública da capital. A solenidade contará com a participação do presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, magistrados, procuradores de Justiça, promotores, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares.
A nova ferramenta tem por objetivo substituir a tramitação de autos em meio físico pelo meio eletrônico, como instrumento de celeridade e qualidade da prestação jurisdicional, além da vantagem na adoção de ferramentas tecnológicas, permitindo a adequação do funcionamento do Poder Judiciário aos princípios da proteção ambiental, com relação à economia de papel.
Com a implantação no Juizado da Fazenda Pública, Rondônia passa a ter a centésima septuagésima terceira Vara a utilizar o sistema. Segundo um balanço divulgado no início deste mês pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nove Tribunais de Justiça (TJs) e 172 varas já utilizam o sistema. São eles: TJ de Pernambuco, TJ da Paraíba, TJ de Minas Gerais, TJ de Mato Grosso, TJ do Maranhão, TJ da Bahia, TJ do Rio Grande do Sul, TJ do Rio Grande do Norte e TJ de Roraima. No TJ de Pernambuco, por exemplo, 87 mil processos já foram distribuídos por meio do sistema PJe.
Cronograma
O processo de implantação em Rondônia tem início neste segundo semestre, no Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, Turma Recursal, Setor de Precatórios, Juizados Especiais Cíveis e, posteriormente, o Criminal. Todos na comarca de Porto Velho.
Para as demais unidades, a previsão de implantação segue em 2015 até a conclusão de todos os juizados e as varas no 1º grau de jurisdição; além das câmaras cíveis, criminais e especiais, e o Tribunal Pleno do TJRO, no 2º grau.
Assessoria de Comunicação do TJRO
Leia mais sobre o PJe
TJRO promove treinamento a multiplicadores do PJe
Comitê gestor estadual do PJe realizará treinamento do sistema
TJRO e OAB debatem implantação do PJe na Justiça de Rondônia
OAB garante capacitação e certificação digital a advogados de Rondônia
Pje é apresentado a procurador adjunto da prefeitura de Porto Velho
Comitê gestor apresenta cronograma de implantação do PJe
PJe já é realidade na Justiça de Rondônia
Servidores do TJRO participam do desenvolvimento do PJe nacional
TJRO divulga cronograma de implantação do PJe em Rondônia
TJRO nomeia membros do comitê gestor do processo judicial eletrônico
