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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO [...]
Justiça Rápida chega a Médici, Castanheiras, Novo Riachuelo e Estrela de Rondônia
Poder Judiciário realizará triagens para Justiça Rápida em Municípios e Distritos da comarca de Médici
O Poder Judiciário de Rondônia realizará [...]
Turma Recursal já julgou mais de 2 mil e 800 processos em 2015
A Turma Recursal do Poder Judiciário de Rondônia julgou nos três primeiros meses deste ano 2.813 processos. Em janeiro, foram 575 julgamentos, em fevereiro, 766 e, em março, 1.472 recursos julgados. [...]
Juiz da Infância e Juventude de Porto Velho defende a manutenção da maioridade penal em 18 anos
Em trabalho apresentado na Escola da Magistratura de Goiás, Marcelo Tramontini demonstra que a impunidade para adolescentes que cometem [...]
PJe supera a marca de 4 milhões de processos eletrônicos no país
O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com diversos tribunais brasileiros superou a marca de 4 milhões de feitos [...]
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Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia integra Conselho Consultivo do CNJ
A Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Conselho Consultivo formado pelos Tribunais de Justiça de todo o País. O órgão irá auxiliar a Presidência do [...]
TJRO mantém condenação de policiais militares
“Mantém-se a condenação pelo crime de lesão corporal quando as provas existentes nos autos encontram-se harmônicas, segura e coerente com a declaração da vítima, laudo de lesão corporal e depoimento de [...]
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Juízes de Rondônia participam da II Jornada de direito da Saúde convocada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos 18 e 19 de maio, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, a II Jornada de Direito da Saúde, evento que contará [...]
