A 1ª Câmara Criminal e a 1ª Câmara Especial têm em pauta 78 recursos processuais para julgamento nesta quinta-feira
Com início das sessões de julgamentos para às 08h30 desta quinta-feira, nos plenários do 5º andar do edifício-sede do Tribunal [...]
Judiciário acompanha monitoramento do presídio Urso Branco
A comissão especial de monitoramento do “Caso Urso Branco”, composta por representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), realizou no dia 16 de abril reunião com [...]
Juízes estabelecem novas diretrizes para a execução penal
No intuito de uniformizar os procedimentos divergentes no âmbito da execução penal, a Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Rondônia, realiza a partir desta quarta-feira, [...]
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO [...]
7ª Vara Cível: inscrição indevida em cadastro de devedores inadimplentes gera danos morais
“Incorrendo em conduta ilícita, por negligência, o requerido está obrigado a ressarcir o dano moral a que deu causa, este verificável pela simples inscrição nos [...]
Comarca de Machadinho do Oeste abre vaga para 2º suplente de Juiz de Paz
O Juízo da comarca de Machadinho do Oeste (RO) convoca os interessados a participar do pleito ao cargo de 2º suplente de Juiz de Paz para atuar naquela cidade. As inscrições ficam abertas [...]
Ex-vereador é condenado por utilizar carro oficial para fins particulares
O Juízo da comarca de Rolim de Moura (RO) condenou um ex-vereador ao pagamento do valor recebido como remuneração quando parlamentar pela prática de ato de improbidade administrativa. [...]
Comarca de Jaru divulga datas das triagens e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante
O Juízo responsável pela realização da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, na comarca de Jaru, divulgou as datas de triagens e audiências [...]
Ação de solidariedade leva servidores do judiciário ao Lar do Bebê
Uma tarde de emoções para os servidores dos Juizados Especiais e Central de Conciliação da comarca de Porto Velho. Eles visitaram [...]
Corregedoria encerra, nesta sexta-feira, inspeção na Comarca de Vilhena
Dando continuidade às inspeções nas unidades judiciais do Estado, a Corregedoria-Geral da Justiça encerra nesta sexta-feira, dia 17 de abril, o trabalho de [...]