O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Provimento nº 18/2024 da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), regulamentou a adoção de audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com a lei. O [...]
Marcada para esta quinta-feira (08), a sessão n. 219 da Sessão das Câmaras Especiais Reunidas será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 8h30.
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Marcada para esta quinta-feira (08), a sessão extraordinária n. 877 da 2ª Câmara Especial será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 09:00h.
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Assessoria [...]
Marcada para esta quinta-feira (08), a sessão n. 1213 da 1ª Câmara Especial será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 09:30h.
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Assessoria de [...]
Marcada para esta quinta-feira (08), a sessão n. 1840 da 1ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
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Assessoria de [...]
São 31 iniciativas que buscam simplificar a comunicação da Justiça com as pessoas
Sempre em busca de estar mais perto do cidadão e de facilitar o entendimento das pessoas sobre o funcionamento dos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Estado de [...]
Homem condenado a 12 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, teve a pena mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O réu recorreu com recurso de apelação contra a sentença condenatória do Juízo da 1ª Vara [...]
População contará com a prestação de serviço notarial especializado, obtendo a segurança jurídica que os registros públicos oferecem.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai instalar na quinta-feira, 15 de agosto, o primeiro cartório marítimo do estado. A [...]
Invisíveis até sábado, 3 de agosto, William, 15 anos, Sirley, 11, Richard, 8 e Gladis, de 5 anos, passaram a existir como cidadãos e podem a partir de agora, conforme relata a mãe Gabriella, finalmente frequentar a escola. “Eu quero muito quero que eles estudem”, diz emocionada. A [...]
Marcada para esta quarta-feira (07), a Sessão nº 037 da 1ª Turma Recursal Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
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Assessoria de [...]
