O Poder Judiciário de Rondônia manifesta profundo pesar pelo falecimento da técnica judiciária Bárbara Heliodora de Oliveira, servidora desde 1987.
O TJRO, em nome do desembargador presidente Raduan Miguel Filho, lamenta o falecimento e expressa condolências aos familiares e [...]
Atendimentos judiciais e médicos seguem por comunidades do Vale do Guaporé
Andiara Oro Não, da aldeia Barranquilha, às margens do Rio Mamoré, procurou a Justiça Rápida Itinerante Fluvial para retificação do registro do filho Andriel, de 4 meses, porque apesar de não [...]
Encontro também analisou o desempenho das diversas áreas em avaliação pelo Conselho Nacional de Justiça
Com o objetivo de debater a Proposta Inicial das Metas Nacionais (PIME) do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi realizada nesta sexta-feira, 26, uma videoconferência, por [...]
Ministro Luís Roberto Barroso também se reuniu com magistrados do Estado
O auditório da escola estadual Murilo Braga, no centro de Porto Velho, foi a primeira parada do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, na capital rondoniense. O ministro cumpriu [...]
O Poder Judiciário de Rondônia manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo da Silva Clementele, sogra da juíza auxiliar da presidência Valdirene Alves da Fonseca Clementele.
O TJRO, em nome do desembargador presidente Raduan Miguel Filho, lamenta o [...]
Os moradores são, na maioria, indígenas da etnia Oro Nao
Assim que embarcação ancorou na comunidade de Deolinda, às margens do Rio Mamoré, o casal Júnior Macurap e Rosilda Oro procurou a equipe da Justiça Rápida Itinerante Fluvial para fazer a conversão da união [...]
Marcada para esta sexta-feira (26), a sessão nº 258 do Conselho da Magistratura será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria [...]
Vigente desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal nº 13.709/2018 tem transformado a maneira como instituições públicas e privadas tratam os dados pessoais no Brasil.
Também conhecida como “LGPD”, a lei visa proteger os direitos de [...]
A Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado de Rondônia, solidariamente ao Município de Corumbiara, forneça o medicamento à base de canabidiol - além de leite para dieta hipercalórica a uma criança que precisa com urgência. A decisão é resultado de um recurso [...]
Marcada para esta quinta-feira (25), a sessão nº 1836 da 1ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de [...]
