Mulher condenada por homicídio do marido não consegue anulação do júri

Uma mulher que matou o marido não conseguiu anular o julgamento do Tribunal do Júri, realizado na Comarca de Cacoal, sob alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas [...]

Editorial - O Poder Judiciário e a Informatização

Em 19 de dezembro de 2006 foi sancionada a Lei 11.419 que dispõe sobre a informatização do processo judicial e admite “o uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e [...]

Juízes recém-empossados fazem formação

Para proporcionar o acolhimento e a ambientação funcional e organizacional aos juízes empossados na última sexta-feira, 15, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia [...]

Julgamento na Turma Recursal considera consumação mínima em casa noturna abusiva

Recurso impetrado em razão de cobrança de consumação mínima em espaço vip de uma boate da capital foi provido em decisão unânime da Turma Recursal. [...]

Aspectos jurídicos e psicológicos da Alienação Parental serão debatidos em palestra

Evento é gratuito e aberto ao público

Os aspectos jurídicos e [...]

Comarcas de Costa Marques e S. Franscisco do Guaporé suspendem expediente na tarde de 22 de abril

Os juízes diretores das comarcas de Costa Marques e São Francisco do Guaporé publicaram portaria para suspender o expediente nos [...]

Um grupo de traficantes não consegue absolvição no TJRO com apelação

Um grupo de pessoas, composto por 6 mulheres e um homem, condenado no juízo de primeiro grau sob acusação de praticar os crimes de tráfico, associação e transporte interestadual de [...]

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO [...]