Suspensão parcial do expediente na comarca de Santa Luzia do Oeste
O Poder Judiciário informa que será suspenso, parcialmente, o expediente forense no Fórum da Comarca de Santa Luzia do Oeste, no dia 29 de janeiro de 2016, a partir das 10 [...]
Suspensão parcial do expediente na comarca de Santa Luzia do Oeste
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Família de prefeito morto em acidente receberá indenização do Município
No julgamento de apelação, na sessão desta terça-feira, 19, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram aceitar o recurso da viúva e três [...]
Acusado de matar por ciúmes irá a júri popular
Acusado de participar de um homicídio, em maio do ano passado, no Bairro Lagoa, em Porto Velho, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri Popular, pois teve o pedido de absolvição negado pelos desembargadores da 1ª [...]
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de [...]
Presidente do TJRO conclama operadores do direito à participação na gestão do Judiciário
Na primeira sessão do ano do Pleno, foram apresentadas as ações previstas no plano para o biênio [...]
Acusado de estuprar uma criança de 8 anos tem pedido de liberdade negado pela 2ª Câmara Criminal do TJRO
Um homem preso em flagrante, dia 26 de setembro de 2015, sob a acusação de ter estuprado uma criança de 8 anos de idade, teve o pedido de liberdade negado, [...]
STF definiu limites para entrada da polícia em domicílio a partir de decisão do TJ de Rondônia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário (RE) 603616, com repercussão geral reconhecida, e, por maioria de [...]
Inscrições abertas para pós-graduação em Direito na Escola da Magistratura de Rondônia
A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) está com as inscrições abertas ao processo seletivo para ingresso no curso de Especialização em Direito para a Carreira [...]
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