Projetos de Rondônia são selecionados pelo CNJ
Trinta e seis projetos de 14 tribunais brasileiros foram selecionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participarem da 1ª Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A competição, voltada para [...]
Após incêndio, reunião define situação de presos do semiaberto
Em razão do incêndio ocorrido nesta segunda-feira, 11, nas unidades I e II da Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro (Capep), o juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Renato [...]
Emeron realiza visita institucional na Ulbra de Ji-Paraná
A nova Direção da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) esteve na última sexta-feira, 08, no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA) realizando [...]
Saiba o que fazer em caso de violência contra a mulher
Em média, 13 mulheres morrem por dia no Brasil vítimas da violência, segundo estudo divulgado em outubro do ano passado pela Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República (SPM) em [...]
Apenado pego dentro do “Urso Panda” com mais de 670 gramas de drogas é condenado a mais de 7 anos de prisão
Um apenado foi condenado a 7 anos e sete meses de prisão, assim como ao pagamento de 758 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de [...]
Justiça de Rondônia realizou mais de 590 audiências de custódia
A Justiça de Rondônia já realizou 594 audiências de custódia entre setembro e dezembro de 2015. A primeira audiência foi realizada ano passado, com a presença do Ministro Ricardo Lewandowisk, [...]
Vara de Execuções Penais veda saída de presos do regime semiaberto sem tornozeleiras eletrônicas
Por meio da Portaria 2/2015, a Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho estabeleceu regras para o monitoramento eletrônico de presas [...]
Tribunal de Justiça define calendário de feriados e pontos facultativos em 2016
Foi definido o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2016, com a publicação da Portaria Nº 0032/2016-PR, no [...]
Justiça nega liberdade a acusado de receptação de camionete em Guajará-Mirim
Acusado de receptar veículo roubado de Porto Velho vai permanecer preso por decisão da Justiça, pois a prisão está fundamentada na garantia da ordem pública, pois se trata de [...]
Justiça nega liberdade a acusado de receptação de camionete em Guajará-Mirim
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