Aviso de adiamento de Sessão das Câmara Criminais Reunidas
A desembargadora Ivanira Feitosa Borges, presidente das Câmaras Criminais Reunidas em substituição regimental, comunica às partes e advogados interessados que a sessão de julgamento das Câmaras [...]
Mantida a prisão de acusado de roubo à salão de beleza em Porto Velho
Um homem, preso e à disposição da Justiça, sob acusação de ter praticado o crime de roubo qualificado, teve o pedido de liberdade provisória negado pela 3ª Vara Criminal da comarca de [...]
Professores da Emeron participam de oficina pedagógica
Preparação para atuação em sala de aula visa ao aprimoramento dos cursos ofertados
A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) realiza hoje e amanhã, 21 e 22 de janeiro de 2016, [...]
Empresário preso pela suposta prática de exploração sexual tem pedido de liberdade negado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa quarta-feira, 20, manteve a prisão de um empresário que foi preso preventivamente pela suposta prática [...]
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Supermercado é condenado a indenizar clientes por discriminação racial
Decisão proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirma indenização por danos morais a um casal que foi ofendido por funcionária de um supermercado [...]
Policial militar acusado de participar de organização criminosa permanecerá preso
Um policial militar teve o pedido de liberdade negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi preso no dia 19 de agosto de 2015, durante a [...]
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Plano de Gestão prevê mais autonomia aos diretores de Fóruns
O plano de gestão do Poder Judiciário de Rondônia para o biênio 2016-2017 prevê, entre suas ações para adequar as políticas e estruturas [...]
Estado é condenado a indenizar filho de apenado morto em presídio
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença de primeiro grau que condenou o Estado de Rondônia a indenizar um filho menor de idade de um apenado que morreu [...]