Portaria Conjunta n. 001/2020/PR-CG - Suspende o atendimento ao público externo no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, da Comarca de Porto Velho.
Portaria Conjunta n. 002/2020/PR-CG - Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no Fórum Cível da Comarca de Porto Velho.
Portaria Conjunta n. 007/2020/ GMF-CIJ - Institui o Comitê de Acompanhamento do Covid- 19 no Sistema Prisional e Socioeducativo do Estado de Rondônia.
Alterada pela Portaria Conjunta n. 008/2020/ GMF-CIJ
Alterada pela Portaria Conjunta n. 033/2020/ GMF-CIJ
Portaria Conjunta n. 008/2020/ GMF-CIJ - Altera a Portaria Conjunta n. 007/2020 - GMF / CIJ, que institui o Comitê de Acompanhamento do Covid- 19 no Sistema Prisional e Socioeducativo do Estado de Rondônia.
Portaria Conjunta n. 033/2020/ GMF-CIJ - Altera a Portaria Conjunta n. 007/2020 - GMF / CIJ, que institui o Comitê de Acompanhamento do Covid- 19 no Sistema Prisional e Socioeducativo do Estado de Rondônia.
