Na última sexta-feira, 24 de novembro, houve uma reunião entre a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ/RO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia(SPU/RO), para a regularização fundiária de áreas históricas que têm sido ocupadas há décadas, mas permanecem em situação extralegal. A municipalidade protocolou, ao longo dos últimos 20 anos, pedidos de doação de diversas áreas localizadas no perímetro urbano, cujo domínio pertence à União.

Os bairros Terra Prometida, Caiari, Triângulo, Baixa União e parte do Centro foram recentemente objeto de um levantamento pela Secretaria de Habitação, Urbanismo e Regularização Fundiária (Semur). Mesmo com décadas de ocupação, obras de infraestrutura e desenvolvimento comercial, os imóveis permanecem em situação irregular.

Diante desse cenário, o Município de Porto Velho optou por solicitar, em 2021, a doação das áreas dos bairros Planalto, Lagoa Azul e Terra Prometida para facilitar o processo de regularização fundiária urbana. Contudo, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) solicitou uma série de documentos e procedimentos divididos em duas etapas para análise do pedido.

O grande desafio enfrentado pelo município é a regularização de imóveis desocupados, cujas matrículas serão abertas em nome da União. A limitação do quadro profissional da SPU/RO levanta preocupações sobre a fiscalização e a possibilidade de ocupação ilegal.

Diante desses desafios, o Município de Porto Velho solicitou o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) para que a União transfira formalmente ao município as áreas especificadas. 

Essa parceria entre o município e a União representa um esforço conjunto para superar barreiras históricas e proporcionar dignidade aos moradores dessas áreas, que há muito esperam pela regularização de seus imóveis. A reunião entre a CGJ, o CNJ e a SPU foi um  marco nesse processo, visando a construção de soluções eficazes para uma questão que impacta diretamente a vida de milhares de cidadãos porto-velhenses. 

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, ressaltou a importância desta iniciativa. “A recente reunião entre a Corregedoria Geral da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, a Secretaria de Patrimônio da União e a Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia marcou um avanço significativo nesse desafio histórico. Conscientes da responsabilidade que recai sobre nossos ombros, a parceria entre as instituições se revela fundamental para proporcionar dignidade aos moradores que aguardam há décadas pela legalização de suas propriedades”, finaliza.

Dessa forma, ficou estabelecido o agendamento de um novo encontro nos dias 11 e 12 de dezembro de 2023. O objetivo principal dessa nova reunião é proporcionar a todos os participantes a oportunidade de apresentar estratégias inovadoras com o propósito de simplificar e desburocratizar o procedimento em questão, esta iniciativa será fundamental para promover maior eficiência e agilidade nos processos.

Além disso, é necessário ressaltar que com o respaldo do comitê e o incansável empenho da Secretaria de Habitação, Urbanismo e Regularização Fundiária (SEMUR) de Porto Velho, foram abertas 1.272 matrículas no 2º Ofício para a regularização fundiária do Distrito de Extrema, neste mês. O processo de titulação já está em pleno andamento, marcando um passo significativo rumo à regularização e garantia de propriedade para os moradores desta comunidade.

Assessoria de comunicação Institucional

O Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Estado de Rondônia, Johnny Gustavo Clemes, foi um dos indicados ao Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial na categoria Executivo de Inovação. Além disso, outros projetos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, também estavam concorrendo ao prêmio. 

O evento foi realizado na capital do Distrito Federal, Brasília e contou com a participação de alguns membros da Corregedoria Geral e do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia. Sendo eles, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), desembargador Marcos Alaor, o diretor geral da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Raduan Miguel Filho, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Daniel Lagos, o desembargador Álvaro Kalix Ferro, o juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, a juíza auxiliar da Corregedoria Inês Moreira e a juíza do TJRO, Karina Miguel Sobral. 

O destaque da noite foi o sistema Escola Web, desenvolvido pela Emeron, que conquistou o segundo lugar na categoria escolas de magistratura. Esse feito ressalta o comprometimento e a qualidade do ensino oferecido pela instituição, evidenciando sua posição de destaque no cenário educacional.

Além do prêmio conquistado pela Escola Web, outros projetos e profissionais receberam o reconhecimento especial na forma de "destaque" nacional. Este título não apenas enaltece as iniciativas, mas também indica que estiveram classificados entre os 8 melhores do Brasil em suas respectivas categorias.

Entre os projetos reconhecidos está a Rede de Aprendizagem Cidadã ou como usualmente conhecida, Justiça Rápida Itinerante - Integração Nacional, uma iniciativa conjunta da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Emeron, Nupemec e Fonaje. Essa colaboração demonstra a força do trabalho em equipe e o empenho das instituições em promover uma educação jurídica de qualidade e voltada para as demandas da sociedade. A juíza auxiliar Inês Moreira da Costa e o desembargador Daniel Lagos, estavam presentes representando a Corregedoria Geral e o Nupemec. 

O Projeto de Rede de Aprendizagem Cidadã ou Justiça Rápida Itinerante - Integração Nacional tem como objetivo primordial simplificar o acesso das comunidades ribeirinhas aos serviços proporcionados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. No entanto, esta iniciativa vai além de simplesmente oferecer suporte legal, pois também leva cidadania a regiões distantes dos centros urbanos, concretizando sonhos como os casamentos que são celebrados durante essas operações.

Estes eventos não apenas representam conquistas legais, mas também geram momentos de alegria e significado para todos os envolvidos, destacando o impacto positivo dessa abordagem na vida das pessoas. A Corregedoria e o Nupemec têm conduzido essas operações com uma dedicação imensa ao longo de todo o ano, evidenciando o comprometimento com a promoção da justiça e da cidadania em comunidades que, de outra forma, poderiam enfrentar dificuldades significativas no acesso a esses serviços essenciais. Essa iniciativa não só fortalece os laços sociais, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa.

Outro projeto que recebeu destaque foi o "Maria Urgente", idealizado pelo desembargador Álvaro. Esse projeto, sem dúvida, chama a atenção para questões urgentes e relevantes, destacando a responsabilidade social presente na atuação do magistrado.

Na categoria de Liderança Institucional, o reconhecimento foi para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor, evidenciando a importância de lideranças comprometidas e inspiradoras no contexto jurídico. Sua contribuição para o desenvolvimento e aprimoramento das instituições reflete o impacto positivo de uma gestão eficiente.

Por fim, o prêmio de Executivo de Inovação foi disputado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral, Johnny Gustavo Clemes, destacando a relevância da inovação no cenário jurídico. Seu papel como agente de mudança e proponente de soluções inovadoras ressalta a importância de adaptar-se às transformações constantes.

O Juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes comenta sobre a indicação ao prêmio e o reconhecimento que trouxe para a Corregedoria, que está entre os destaques nacionais. “Este reconhecimento reflete o comprometimento coletivo dos servidores da Corregedoria Geral do Estado de Rondônia e dos servidores e magistrados que atuam na execução dos projetos. Destaco a relevância da inovação no cenário jurídico e reafirmo o nosso compromisso de promover soluções eficientes. A premiação é um estímulo para avançarmos, adaptando-nos às mudanças e contribuindo para uma sociedade mais justa. Agradeço a todos que fazem parte desta jornada, aos colegas, instituições parceiras e à comunidade, dedicando este prêmio a todos que colaboram pela inovação e excelência no serviço público”, finaliza. 

Os projetos e personalidades reconhecidos não apenas elevam o nome do estado, mas também inspiram outros a buscar a inovação e a excelência em suas práticas e contribuições para a sociedade.

Assessoria de Comunicação Institucional

A segunda fase da Justiça Rápida Itinerante (JRI) - Integração Nacional, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RO) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), está prestes a concluir suas atividades. Até o momento, as comunidades de Real Forte Príncipe da Beira, Santa Fé e Santo Antônio já foram beneficiadas com as ações da JRI.

As próximas localidades a serem atendidas são Rolim de Moura do Guaporé e o município de Pimenteiras do Oeste, que tiveram ajustes nas datas. Agora, as operações estão programadas para ocorrer nesta Terça-feira (21) e Quarta-feira (22) em Rolim de Moura do Guaporé e nos dias 23 e 24 de novembro em Pimenteiras do Oeste. Essa iniciativa busca proporcionar acesso à justiça de forma ágil e eficiente, promovendo a resolução consensual de conflitos e fortalecendo os laços entre a comunidade e o sistema judiciário.

A operação JRI ainda conta com a participação da Juíza Suzane Schulz, do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Espírito Santo (TRT/ES), e do Juiz Miller Freire de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que permanecerão até a conclusão da operação. Além disso, o Juiz Ênio Salvador Vaz, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desempenha o papel de coordenador da ação, liderando os esforços até o encerramento da JRI. 

Ao chegar no término desta nova etapa da Justiça Rápida Itinerante, celebram não apenas o encerramento da operação, mas os avanços notáveis conquistados no acesso à justiça.

Assessoria de Comunicação Institucional

A Corregedoria Geral foi honrada com o Prêmio de Boas Práticas em reconhecimento aos seus notáveis esforços na implementação de projetos destinados a transformar a experiência no âmbito judicial. Três iniciativas destacaram-se nesse reconhecimento: Linguagem Simples e Direito Visual no Judicial, Teia Judiciária e LEX IA, cada uma contribuindo significativamente para aprimorar a eficiência, acessibilidade e celeridade no sistema judiciário.

O Corregedor Geral da Justiça do estado de Rondônia, José Antonio Robles, expôs a sua satisfação com os prêmios recebidos. “É com grande satisfação que expresso minha profunda admiração e reconhecimento pelos resultados extraordinários alcançados pela Corregedoria Geral da Justiça. Os projetos Linguagem Simples e Direito Visual no Judicial, Teia Judiciária e LEX IA são verdadeiros exemplos de inovação e comprometimento com a melhoria do sistema judiciário. O empenho de toda a equipe reflete-se no merecido Prêmio de Boas Práticas. Estamos diante de um marco significativo na promoção da acessibilidade, eficiência e celeridade, elementos fundamentais para uma justiça que atenda às demandas da sociedade contemporânea”, finaliza.

O projeto "Linguagem Simples e Direito Visual no Judicial" foi reconhecido por sua busca pela uniformização da identidade visual dos documentos judiciais, simplificando a linguagem jurídica para torná-la acessível a todos. Transmitir informações técnicas de forma clara é crucial para a promoção da inclusão social. Melhorar a eficiência e eficácia da comunicação não é apenas uma meta, mas um passo fundamental para construir uma sociedade mais inclusiva e justa.

O "Teia Judiciária", criado para desenvolver a comunicação não violenta e a mediação de conflitos no ambiente escolar e comunitário, incentiva a cultura de paz e uma mudança que vai além das paredes judiciais, transformando as relações interpessoais e a gestão de conflitos desde a base, nas instituições de ensino. Desde 2022, a equipe composta por servidores dos Núcleos Psicossociais e Nupemec executam um projeto-piloto na escola Flora Calheiros e  ações na Justiça Rápida Itinerante. A Corregedoria Geral reconhece a importância de fomentar valores que contribuam para uma sociedade mais pacífica e justa, pautada em diálogo e participação.

A psicóloga e mediadora do projeto Teia Judiciária, Isabela Paludo, comentou sobre: “Capacitar estudantes como mediadores e ampliar a abordagem para professores, pais e comunidade promove efeitos positivos na construção de uma sociedade mais pacífica. Esse processo contribui para a transformação dos conflitos diários em oportunidades de crescimento e desenvolvimento nas relações interpessoais. Além disso, reduz a tendência de judicializar questões afetivas, ao mesmo tempo em que fortalece a autonomia das pessoas nas decisões pessoais, comunitárias e sociais”, finaliza.

O projeto "LEX IA", com sua finalidade primordial de reduzir os prazos de tramitação dos processos judiciais, destaca-se pela celeridade que atende às demandas da sociedade moderna. Além disso, a plataforma busca otimizar recursos, garantindo uma utilização mais eficaz dos meios disponíveis. A extração de partes não essenciais dos processos, como certificações e arquivamentos, reflete o compromisso da Corregedoria Geral com a eficiência e a agilidade no sistema judicial.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira da Costa, destaca com grande satisfação: "Além da honra de receber o Prêmio de Boas Práticas, o LexIA representa nosso compromisso com a transformação da justiça. Nosso objetivo é reduzir as atividades dos servidores, permitindo que os talentosos profissionais da justiça se concentrem em tarefas que demandem expertise humana. Almejamos a otimização de recursos e a significativa redução do tempo de processamento. Com o LexIA, estamos moldando nossa justiça em um sistema mais eficiente, econômico e ágil, garantindo um atendimento mais rápido e acessível para todos. Este reconhecimento reforça nossa convicção de que estamos no caminho certo para aprimorar constantemente o serviço judiciário em benefício da sociedade". 

Esses projetos não apenas evidenciam a busca incessante por inovação na Corregedoria Geral, mas também refletem o compromisso com a construção de um sistema judicial mais acessível, eficiente e alinhado às necessidades da sociedade contemporânea. O reconhecimento por meio do Prêmio de Boas Práticas destaca a importância dessas iniciativas para o aprimoramento contínuo da justiça no país.

Assessoria de Comunicação Institucional

No desfecho do biênio, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) concluiu o ciclo de correições, promovendo uma avaliação minuciosa em todas as 111 serventias extrajudiciais. O processo, conduzido com precisão e dedicação, visa garantir a eficiência e transparência dos serviços extrajudiciais, com a participação ativa do juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, que acompanhou cada etapa dessa jornada.

As correições são procedimentos regulares realizados pela CGJ com o objetivo de fiscalizar e aprimorar o funcionamento das serventias extrajudiciais. Durante os trabalhos, equipes especializadas auditam as práticas, examinam documentos, verificam registros e avaliam o cumprimento das normativas legais.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, que desempenhou um papel vital ao acompanhar de perto todas as correições, destaca a importância desse processo. "As correições são fundamentais para garantir a lisura e eficácia das atividades extrajudiciais. É um mecanismo de controle que fortalece a confiança da população no sistema judiciário", explica.

A CGJ encerrou as correições na comarca de Ouro Preto do Oeste, alcançando a marca de 111 serventias devidamente correicionadas. O juiz Marcelo ressalta que esse resultado não é apenas uma verificação de conformidade, mas uma oportunidade de identificar boas práticas e áreas de aprimoramento.

O Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, desembargador José Antonio Robles, ressalta a importância das correições. “As correições desempenham um papel fundamental na preservação da transparência, eficiência e ética no âmbito extrajudicial, fomentando a confiança da sociedade no sistema jurídico como um todo. Nossos esforços conjuntos na supervisão e aprimoramento dos serviços extrajudiciais não apenas garantem o cumprimento dos princípios legais, mas também consolidam a credibilidade das instituições. Ao monitorar de perto as atividades notariais e registrais, não só asseguramos a conformidade com as normas vigentes, mas também contribuímos para o desenvolvimento de uma justiça mais eficaz e acessível”, finaliza.

Ao finalizar o ciclo, a CGJ reitera seu compromisso com a excelência e destaca a relevância do processo de correição para manter a qualidade e eficiência dos serviços prestados. A comunidade jurídica aguarda agora os desdobramentos dessas correições, confiante de que esse trabalho contribuirá para um sistema mais transparente e acessível a todos.

Assessoria de Comunicação Institucional

A segunda operação da Justiça Rápida Itinerante (JRI) - Integração Nacional, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RO) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), teve início no domingo, 12, e se estendeu até ontem, 13, em Real Forte Príncipe da Beira.

Durante essa iniciativa em Forte Príncipe, celebraram-se sete casamentos, enchendo a comunidade de alegria e emoção. Os casais foram o centro das atenções, provocando comoção e felicidade em todos ao seu redor. As mulheres, radiantes, carregavam seus buquês de flores, e para celebrar a ocasião, houve até mesmo um bolo festivo. Ah, o amor é verdadeiramente inspirador e belo. 

A Justiça Rápida Itinerante vai além de simplificar o acesso às comunidades ribeirinhas aos serviços judiciais. Essa iniciativa não apenas oferece suporte legal, mas também leva cidadania a áreas distantes dos centros urbanos, tornando realidade sonhos como os casamentos recentemente celebrados. Esses eventos não só representam conquistas legais, mas também geram momentos de alegria e importância para todos os envolvidos, destacando o impacto positivo dessa abordagem na vida das pessoas.

O barco da Justiça Rápida Itinerante continuará atendendo essas comunidades até o dia 25 de novembro. Nesta terça-feira, 14 de novembro, ele estará na comunidade de Santa Fé. Além disso, a Juíza Suzane Schulz do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Espírito Santo (TRT/ES) chegará amanhã,15, e ficará até o dia 24 de novembro. A Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG), Shirley Fenzi Bertão, e a Juíza do Tribunal Regional do Trabalho do Estado da Bahia, Priscila Cunha Lima, encerrarão sua participação amanhã, 15, enquanto o Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Miller Freire de Carvalho, permanecerá durante toda a operação.

O Juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Audarzean Santana da Silva, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), ficará responsável pela coordenação da JRI até amanhã, 15 de novembro. Em seguida, o juiz Ênio Salvador Vaz assumirá a coordenação da JRI, que ocorrerá de 15 a 25 de novembro.

Até o dia 25, a operação de Justiça Rápida Itinerante Fluvial contemplará mais três comunidades e um município: Santo Antônio, Pedras Negras, Rolim de Moura do Guaporé e o município de Pimenteiras do Oeste.

Confira a programação completa abaixo:

Santa Fé -  14/11/2023;

Santo Antônio - 16/11/2023;

Pedras Negras - 18/11/2023;

Rolim de Moura do Guaporé - 20/11/2023 , 21/11/2023 e 22/11/2023;

Pimenteiras do Oeste - 24/11/2023 e e 25/11/2023.

Assessoria de Comunicação Institucional

O Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Estado de Rondônia, Johnny Gustavo Clemes, está entre os indicados ao Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial na categoria Executivo de Inovação. Este prêmio, reconhecido pela participação ativa do público na escolha dos vencedores, destaca-se por permitir que cidadãos interessados no desenvolvimento e modernização do sistema judiciário tenham voz na decisão final.

A votação, que será aberta e realizada de forma online, está programada para ocorrer das 12 horas do dia 20 de novembro até as 14 horas do dia 21 de novembro, proporcionando um amplo período para a participação dos votantes. O link para a votação será enviado por e-mail entre 9 horas do dia 19 e 14 horas do dia 20 de novembro de 2023.

Para contribuir e apoiar o Juiz Johnny Gustavo Clemes, os interessados devem realizar o cadastro para a votação do Prêmio de Inovação J.Ex 2023 até esta quarta-feira, dia 15 de novembro, através do link disponível para esse fim.

O magistrado expressou sua empolgação e agradecimento antecipado pelo apoio dos colegas e da comunidade. "Estou verdadeiramente honrado por estar entre os indicados para esse prêmio. Cada avanço na inovação judicial é um passo em direção a um sistema mais eficiente e acessível para todos. E conto com o apoio de vocês nessa jornada!", exclamou o juiz, demonstrando sua satisfação por ser indicado ao prêmio.

Ressaltamos que o prazo de inscrição para a votação encerra-se amanhã, 15 de novembro. Não deixe de realizar seu cadastro e contribuir com seu voto no dia 21 de novembro. Agradecemos pela participação, confiança e parceria de sempre! 

Assessoria de Comunicação Institucional

A 18ª edição da Semana Nacional da Conciliação esteve em  andamento no estado de Rondônia, promovendo a resolução rápida e consensual de conflitos judiciais. A iniciativa, que foi realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e todos os tribunais do Brasil, tem alcançado grande sucesso em seu comprometimento com a justiça e a comunidade.

A Corregedoria Geral do estado de Rondônia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), demonstrou seu empenho ao iniciar as atividades da Semana Nacional da Conciliação do dia 06 a 10 de novembro. Foram realizadas ações da Justiça Rápida Itinerante e após a identificação de casos que necessitam de mediação e solução, além de também atender os processos que já estão em desdobramento, a semana proporcionou um atendimento amplo à população nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos.

Foram conduzidas um total de 1.384 ações processuais, juntamente com 324 acordos extrajudiciais. Além disso, no âmbito pré-processual, foram efetuadas 441 ações, acompanhadas por 351 acordos. Em soma, o desempenho abrangeu um total de 1.825 ações e 675 acordos, refletindo um trabalho abrangente e eficiente no âmbito processual e pré-processual. 

A Semana Nacional da Conciliação em Rondônia se destacou como uma oportunidade valiosa para resolver disputas de maneira amigável, economizando tempo e recursos para todas as partes envolvidas. Ao aderir esta iniciativa a Corregedoria Geral o Nupemec demonstram o compromisso da com a promoção da justiça e a busca por soluções pacíficas para os conflitos, fortalecendo assim o sistema judiciário e proporcionando um benefício real à sociedade. 

Assessoria de Comunicação Institucional

É com imenso pesar que a Corregedoria-Geral da Justiça comunica o falecimento de Fábio Alcaraz Delgado, esposo da servidora Gisele Bisconsin Delgado. 

Lamentamos a perda irreparável e desejamos que a família e amigos sejam confortados neste momento de luto.

Assessoria de Comunicação Institucional

Em uma demonstração de cooperação e intercâmbio entre as esferas judiciárias de diferentes estados do Brasil, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), realizou uma visita à Corregedoria Geral do Estado de Rondônia e logo partirá para participar de mais uma Justiça Rápida Itinerante Fluvial. A ação visa promover a celeridade na prestação de serviços jurídicos e compartilhar conhecimento entre magistrados de diferentes regiões do país.

A Justiça Rápida Itinerante é um projeto que tem como objetivo agilizar o atendimento às demandas judiciais, especialmente aquelas que envolvem processos de menor complexidade e demandam respostas rápidas. A iniciativa promove a realização de mutirões e ações itinerantes para levar a justiça mais próxima das comunidades e garantir seu acesso de forma eficaz. 

A iniciativa de participar da JRI reforça o comprometimento e interesse da desembargadora Shirley Fenzi Bertão com a ação. Estavam presentes nesta visita os desembargadores Daniel Lagos (presidente do Nupemec), Gilberto Barbosa, Roosevelt Queiroz, José Jorge Ribeiro e Glodner Luiz Pauletto, além do Corregedor-Geral, desembargador José Antonio Robles. 

O Corregedor destacou a importância da visita da desembargadora como uma oportunidade de aprendizado e melhoria contínua. "Receber a Desembargadora Shirley Fenzi Bertão e trocar experiências é valioso para o aprimoramento do nosso sistema judiciário. Acreditamos que essa colaboração mútua resultará em uma justiça mais eficiente e acessível para a população de Rondônia", afirmou.  

O Presidente do Nupemec, desembargador Daniel Lagos, reitera. “A presença da desembargadora Shirley é um estímulo, mostrando que a união e boas práticas são essenciais para uma justiça eficiente. Essa iniciativa reforça os laços entre membros do judiciário de diferentes regiões, destacando a importância do intercâmbio de conhecimento para aprimorar nosso sistema judicial, além de ser uma experiência única para conhecer a nossa Amazônia, e contribuir com a possibilidade de comunidades mais afastadas e de difícil acesso a receber serviços prestados pelo Tribunal de Justiça, que é também um direito de cada pessoa”, finaliza. 

A vinda da desembargadora Shirley Fenzi Bertão em Rondônia é um exemplo inspirador de como a cooperação entre estados pode fortalecer o sistema judiciário brasileiro. Essas iniciativas reforçam o compromisso das autoridades judiciais em promover uma justiça rápida e eficiente, garantindo o acesso à justiça para todos os cidadãos.

Assessoria de Comunicação Institucional