O LexIA, automação criada pela Corregedoria Geral do Estado de Rondônia, representa um avanço significativo na convergência entre o campo jurídico e a inteligência artificial, trazendo consigo uma série de benefícios que revolucionam a eficiência do sistema judicial. Desenvolvido com a missão de agilizar os processos judiciais, a plataforma não apenas reduz os prazos de tramitação, mas também se destaca por otimizar recursos de maneira inovadora.

Ao integrar algoritmos avançados, o LexIA é capaz de realizar tarefas complexas em tempo recorde. Sua capacidade de realizar 400 citações de execução fiscal em menos de dez minutos é apenas um exemplo impressionante de como a automação pode transformar e acelerar as operações legais. Essa eficiência não só atende às exigências da sociedade moderna por respostas rápidas, mas também proporciona uma economia significativa de tempo e recursos para os profissionais do direito.

Além da agilidade na execução de tarefas, o LexIA se destaca por sua habilidade em identificar e extrair informações essenciais dos processos judiciais. Ao discernir entre elementos cruciais e secundários, como certificações e arquivamentos, a plataforma permite uma análise mais focalizada e eficaz. Essa capacidade de filtrar e priorizar dados não apenas acelera a tomada de decisões, mas também contribui para a redução de possíveis erros humanos.

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral, Inês Moreira, uma das coordenadoras e idealizadoras do Lexia, destacou o quão feliz está com o bom funcionamento da automação. “É motivo de grande satisfação ver o sucesso alcançado por essa automação, que certamente se tornará um diferencial significativo para o nosso Tribunal de Justiça. O LexIA não apenas cumpre sua missão primordial de acelerar os processos judiciais, mas também demonstra ser uma ferramenta essencial para otimizar a eficiência operacional e promover uma abordagem mais estratégica nas atividades jurídicas. A sua aceitação positiva entre os usuários atesta não apenas sua eficácia, mas também sua capacidade de se adaptar às demandas dinâmicas do ambiente jurídico, fortalecendo assim a qualidade e a agilidade das decisões judiciais. Com o sucesso do LexIA, estamos caminhando para um Tribunal de Justiça mais moderno, eficiente e alinhado com as expectativas da sociedade contemporânea”, diz.

A aceitação positiva por parte dos usuários reflete não apenas a eficácia do LexIA em termos de desempenho, mas também sua capacidade de se adaptar às necessidades dinâmicas do ambiente jurídico. A automação não apenas simplifica processos rotineiros, mas também abre espaço para que os profissionais do direito se concentrem em atividades mais estratégicas e analíticas, fortalecendo assim a qualidade e a precisão das decisões judiciais.

O coordenador da Central de Processos Eletrônicos(CPE), João Afro, também falou sobre a importância e o comprometimento que o Lexia tem realizado. “O tribunal de justiça de Rondônia tem demonstrado um compromisso notável com a eficiência e a modernização do sistema judiciário, evidenciado pela recente automatização do envio das cartas de citações, na execução fiscal, que após o despacho inicial, permite o envio direto das correspondências aos correios, representando um avanço significativo na agilidade e na praticidade dos processos. A iniciativa em adotar a automatização, não apenas simplifica, mas também acelera todo o procedimento, ao eliminar burocracias e otimizar o fluxo de trabalho, a automatização contribui para eficiência do tribunal, beneficiando todos os operadores de direito, bem como aos cidadãos envolvidos no processo, para se ter uma ideia, nos primeiros testes foram enviados mais de 400 cartas de citações, em um tempo mais ou menos de 10 minutos”, finaliza.

Consequentemente, o LexIA não é apenas uma ferramenta eficiente, mas também uma aliada na busca por um sistema judicial mais ágil, transparente e adaptável às demandas da sociedade contemporânea. Sua integração bem-sucedida marca um passo significativo rumo a uma justiça mais acessível, eficaz e alinhada com os avanços tecnológicos.

Assessoria de Comunicação Institucional

Na última terça-feira, 13 de dezembro, Candeias do Jamari celebrou um marco significativo na área jurídica com a inauguração do Fórum Digital, uma iniciativa baseada em estudos conduzidos pela Corregedoria Geral do Estado. A implementação do Fórum Digital visa modernizar e agilizar o sistema judiciário, proporcionando maior acessibilidade e eficiência no processamento de casos.

Um dos aspectos fundamentais desse projeto foi a análise do percentual populacional de Candeias do Jamari em relação ao total da comarca. Esse cálculo meticuloso tem como objetivo fornecer uma compreensão mais precisa da proporção da população do município em relação à totalidade da comarca, promovendo uma distribuição mais equitativa dos recursos judiciais.

Além disso, a estimativa do acervo processual do município em relação ao total da comarca oferece uma visão abrangente do peso dos processos locais em comparação com os processos da comarca como um todo. Essa abordagem estratégica permite uma melhor gestão dos recursos e contribui para a eficácia do sistema judiciário.

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, estava presente na inauguração e falou um pouco sobre o quão importante é a abertura dos novos fóruns. “O sonho virou uma verdadeira obra, uma realidade para todos nós, o Poder Judiciário de Rondônia tem demonstrado que quer levar a justiça para todos os quadrantes, está empenhado nisso, em facilitar o acesso do cidadão na busca dos seus direitos, tal qual determina a Constituição Federal. O nosso compromisso é com a justiça, mas além disso é também com as pessoas que necessitam de assistência. Dessa forma, a inauguração do fórum digital tem como intuito tornar o processo mais fácil e viabilizar o direito de acesso à justiça que é concedido a todos”, diz.

A inauguração do Fórum Digital não apenas representa um avanço tecnológico, mas também destaca o comprometimento das autoridades locais em aprimorar a administração da Justiça. A população de Candeias do Jamari pode esperar benefícios tangíveis, como maior rapidez nos processos, acesso simplificado à informação judicial e uma contribuição significativa para a eficácia do sistema jurídico local.

Essa iniciativa reflete o constante esforço em adaptar e modernizar as estruturas judiciais, promovendo uma Justiça mais ágil, transparente e acessível para todos os cidadãos da comarca.

Ainda ocorrerá algumas inaugurações no estado: 

13 de dezembro - Itapuã do Oeste

28 de dezembro - Cujubim 

28 de dezembro - Alto Paraíso

Assessoria de Comunicação Institucional

Nesta sexta-feira, 15 de dezembro, mais uma significativa celebração está para acontecer, o casamento comunitário oferecido pelo projeto Operação Justiça Rápida Itinerante, uma iniciativa da Corregedoria Geral por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), será realizado em Ji-Paraná. Este evento especial conta com a parceria da Faculdade Estácio - UNIJIPA e dos Cartórios de Registro Civil de Ji-Paraná.

Vale destacar que a solenidade do casamento comunitário ocorrerá no auditório da Faculdade Estácio-UNIJIPA, às 19h. Este momento único oferece a oportunidade para várias pessoas oficializarem suas uniões em uma cerimônia coletiva, fortalecendo laços familiares e comunitários.

A Operação Justiça Rápida, além de seu propósito essencial de proporcionar acesso mais ágil e eficiente à Justiça, também se empenha em compreender as necessidades e demandas da comunidade. Ao realizar audiências e promover casamentos comunitários, a Corregedoria Geral de Justiça reafirma seu compromisso em fomentar a igualdade de direitos e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa.

Assessoria de Comunicação Institucional

É com imenso pesar que a Corregedoria-Geral da Justiça comunica o falecimento de José Wilson de Mesquita, pai de Ivonete Carvalho da Silva, chefe do Núcleo Psicossocial da comarca de Cacoal.

Lamentamos a perda irreparável e desejamos que a família e amigos sejam confortados neste momento de luto.

Assessoria de Comunicação Institucional

Nos dias 6 e 7 de dezembro, a Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), através da Secretaria e do departamento extrajudicial, juntamente com a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) uniram esforços para promover o Congresso Regional de Direito Notarial e Registral. Realizado nos auditórios do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e da própria Emeron, o congresso reuniu renomados especialistas e profissionais do setor. Esse congresso fecha com chave de ouro o aprimoramento das atividades extrajudiciais decorrentes da arrecadação do Selo Digital, como uma das principais entregas do Plano de Gestão e PPA de 2023.

O cerne do evento residia em um propósito nobre: aprimorar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais, visando a promoção da cidadania, a consolidação da segurança jurídica, o cuidado com a saúde dos servidores e a busca pela uniformização de entendimentos. Ciente da importância desses elementos para a sociedade, a iniciativa demonstrou um comprometimento singular com a melhoria contínua do sistema jurídico.

Para o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, “a importância deste congresso transcende as discussões e abordagens técnicas. Ele representa o compromisso da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia e da Emeron com a constante evolução e aprimoramento dos serviços notariais e registrais. O cenário jurídico, em constante transformação, demanda a atualização constante e a reflexão sobre as melhores práticas, e é exatamente isso que alcançamos nestes últimos dias”. 

No primeiro dia, os participantes foram brindados com palestras enriquecedoras. O desembargador José Luiz Germano compartilhou sua expertise abordando temas cruciais como "Gestão, liderança e inteligência emocional para profissionais dos cartórios". Em um segundo momento, mergulhou no universo do "Direito Notarial e Registral Comparado - Questão dos emolumentos da atividade", levando luz a questões fundamentais para o exercício da atividade.

A sequência de conhecimento prosseguiu com a palestra de Francisco Nobre, dedicada aos "Aspectos legais da adjudicação extrajudicial". Nobre proporcionou uma análise profunda e esclarecedora sobre esse aspecto crucial do Direito, contribuindo para a formação integral dos participantes.

Na tarde do primeiro dia, o evento se desdobrou em três oficinas práticas, cada uma delas focada em temas de relevância incontestável. "Prática no registro de imóveis e tabelionato de notas adjudicação compulsória na prática", "Protesto extrajudicial, desjudicialização e desenvolvimento socioeconômico local" e "As perspectivas atuais do protesto de títulos" foram os focos das oficinas, proporcionando uma imersão real nas dinâmicas e desafios enfrentados pelos profissionais do setor.

Para o Corregedor Geral, desembargador José Antonio Robles, “a realização deste evento reflete não apenas a importância do Direito Notarial e Registral em nossa sociedade, mas também o compromisso coletivo com a constante busca pela excelência e aprimoramento de nossos serviços”, completa. 

No segundo e último dia do evento, a manhã foi enriquecida por três palestras de destaque: Limites de Alterações de Prenome e Sobrenome no Registro Civil, conduzida por Márcia Fidelis; LGPD e o Provimento n° 134/2022-CNJ, apresentada por Hércules Alexandre Benício; e E-Notariado e Aspectos Práticos, ministrada por Marcos de Paola.

Na parte da tarde, os palestrantes conduziram oficinas abordando temas essenciais: Hércules Alexandre Benicio liderou a oficina sobre Prática RI, RTD e RCPJ – Alterações Legislativas nos Registros Públicos; Márcia Fidélis guiou a prática em Prática RCPN Alterações de Prenome e Sobrenome no Registro Civil; e Luís Paulo trouxe inovações em Prática Protesto - Inovações da Cenprot e CRA.

O segundo dia do evento foi singular, pois as palestras e oficinas não apenas foram informativas, mas também se revelaram extraordinariamente enriquecedoras, oferecendo uma perspectiva crucial para o momento atual da sociedade. As apresentações abordaram temas essenciais, proporcionando um conhecimento valioso e prático que certamente deixará uma marca duradoura no entendimento e na aplicação de conceitos relevantes. Essa jornada de aprendizado promoveu uma compreensão mais profunda e reflexiva das questões que moldam nosso contexto social.

O Congresso Regional de Direito Notarial e Registral em Rondônia não apenas celebrou a busca pela excelência jurídica, mas também consolidou-se como um marco na atualização constante dos profissionais envolvidos. Um compromisso com a sociedade e com a evolução do sistema jurídico, promovendo o fortalecimento de bases essenciais para a construção de uma justiça mais eficiente e acessível.

Assessoria de Comunicação Institucional

A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia concluiu uma revisão profunda das Diretrizes Gerais Extrajudiciais (DGE), consolidando normativas aplicáveis aos serviços notariais e registrais. A Comissão de Revisão, coordenada pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, contou com a participação de servidores da Corregedoria, revisores redacionais e representantes dos notários e registradores locais.

A revisão buscou modernizar as diretrizes, eliminando redundâncias e promovendo maior clareza aos usuários. Um dos focos principais foi a exclusão de dispositivos que se repetiam em leis ou normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando o caráter subsidiário e suplementar das DGE.

A Comissão também incorporou a flexão de gênero, em conformidade com a Resolução n. 376/2021 do CNJ, promovendo a inclusão e diversidade no texto revisado. Adicionalmente, optou-se pela publicação exclusivamente eletrônica das DGE, alinhando-se a práticas sustentáveis e dispensando exemplares impressos.

O novo texto pode ser conferido aqui:

Um capítulo específico foi dedicado ao procedimento de suscitação de dúvida, proporcionando maior clareza e padronização. Além disso, regras específicas foram estabelecidas para a fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça e dos Juízos Corregedores Permanentes, visando a transparência, qualidade dos serviços e evitando o retrabalho

Para situações particulares, como serventias vagas e em regime de intervenção, as DGE trazem regramento próprio, para garantir o adequado funcionamento e fiscalização. Houve também a criação de um novo fluxo de nomeação de interinos, buscando maior eficiência nesse processo e em cumprimento ao entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

As assembleias virtuais no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) e os procedimentos relacionados à alienação fiduciária foram objeto de inovações, refletindo a adequação às demandas atuais. Novas regras sobre o procedimento de estremação de imóveis também foram introduzidas.

O Juiz Auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, Coordenador da Comissão de Revisão, destaca: “A importância desse processo para otimizar os fluxos nas serventias extrajudiciais garante isonomia em todo o Estado. Essas mudanças visam tornar o serviço extrajudicial em Rondônia sinônimo de excelência, promovendo eficiência, transparência e segurança jurídica”.

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, falou um pouco sobre a importância das novas Diretrizes Gerais Extrajudiciais. “Destaco com grande satisfação a conclusão da revisão das Diretrizes Gerais Extrajudiciais (DGE), representando um compromisso firme com a modernização, transparência e eficiência nos serviços notariais e registrais do nosso Estado. A adequação às demandas contemporâneas, a eliminação de redundâncias e a ênfase na inclusão e diversidade refletem nosso esforço contínuo para proporcionar excelência, isonomia e segurança jurídica, consolidando o serviço extrajudicial como referência em Rondônia. Reitero a importância da estrita observância das normas revisadas para a melhoria contínua dos serviços, contribuindo assim para a construção de um ambiente jurídico mais moderno e alinhado às expectativas da sociedade rondoniense”.

As Diretrizes Gerais Extrajudiciais revisadas já estão em vigor, e a Corregedoria Geral da Justiça espera que a estrita observância dessas normas contribua para a melhoria contínua dos serviços e para a construção de um ambiente jurídico mais moderno e alinhado com as demandas da sociedade rondoniense.

Elencando as principais novidades/alterações:

• Exclusão de textos de lei ou de outras normativas;
• Enfoque no caráter subsidiário e suplementar;
• Instituída a flexão de gênero;
• Publicação exclusivamente eletrônica, sem exemplares impressos;
• Capítulo próprio para o procedimento de suscitação de dúvida, regras específicas para a fiscalização da CGJ e dos Juízos Corregedores Permanentes;
• Seção com regras próprias para as serventias vagas;
• Regras especiais para serventias em regime de intervenção;
• Novo fluxo de nomeação de interinos (as);
• Novas regras para assembleias virtuais no RCPJ;
• Novas regras para o procedimento de alienação fiduciária;
• Novas regras sobre estremação de imóveis.

Assessoria de Comunicação Institucional

A gestão atual da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia se destacou pela abordagem inovadora ao estabelecer diversas coordenadorias para automatizar e aprimorar a gestão de diversas áreas de trabalho, incluindo a Contadoria Judicial, responsável pelos cálculos judiciais nas unidades de 1° e 2° grau. Essa iniciativa, em funcionamento há cinco meses, proporcionou benefícios significativos, como evidenciado ao comparar o período de fevereiro a junho (antes da implementação) com o período de julho a novembro (após a implementação).

Nos primeiros cinco meses de operação, a Contadoria realizou cálculos em 6.368 processos, representando um aumento de 9,2% na produtividade em comparação com os 5.832 processos calculados nos meses anteriores.

O acervo, que totalizava 1.310 processos em junho, diminuiu para 981 processos em novembro, refletindo uma redução significativa de 25,1%.

Em junho, o processo mais antigo na Contadoria tinha 204 dias, com 540 processos ultrapassando 100 dias. Em novembro, o processo mais antigo apresenta apenas 58 dias, indicando uma notável redução de 71,6% no tempo de duração dos processos na Contadoria. Esses resultados destacam os impactos positivos da implementação da Coordenadoria da Contadoria Judicial na eficiência e agilidade do sistema judicial.

O Coordenador da Contadoria Judicial, Alisson Gleike, expressou sua satisfação com os resultados e destacou como eles motivam a equipe a buscar ainda mais melhorias. "Estamos orgulhosos dos avanços alcançados nos últimos cinco meses. Esses resultados reforçam nosso compromisso com a eficiência e o aprimoramento contínuo da administração judicial. Estamos determinados a continuar inovando para proporcionar uma justiça mais ágil e eficaz para todos", concluiu.

Assessoria de Comunicação Institucional

É com imenso pesar que a Corregedoria-Geral da Justiça comunica o falecimento de Manoel Lourenço Braga, pai da juíza da comarca de Jaru, Maxulene de Souza Freitas.

Lamentamos a perda irreparável e desejamos que a família e amigos sejam confortados neste momento de luto.

Assessoria de Comunicação Institucional