Uma equipe composta por psicólogos e assistentes sociais da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau, que faz parte da Corregedoria Geral, têm desempenhado um papel crucial na melhoria dos serviços oferecidos nos Núcleos de Alta Floresta e Santa Luzia. A equipe está realizando, desde o dia 6 até o dia 10 novembro, uma intervenção com o objetivo de apoiar, supervisionar e integrar os serviços executados, visando atender à alta demanda existente.

Durante a semana, a equipe da Coordenadoria uniu forças, reunindo os dois Núcleos e trabalhando em diversos processos. Isso incluiu visitas às unidades, discussões de casos e participação em reuniões com setores interligados aos Núcleos para auxiliar nos estudos psicossociais e em outras ações importantes.

A Coordenadoria acompanha de perto o fluxo de processos de cada unidade e toma medidas de apoio, intervenção e supervisão conforme a necessidade do local e após análise criteriosa das demandas. 

O Juiz de Alta Floresta, Dr. Guilherme Schulz, tomou a iniciativa de entrar em contato com a Coordenadoria, e após uma série de reuniões e acompanhamento remoto, foi decidido que uma intervenção mais abrangente era necessária para abordar as demandas complementares dos Núcleos Psicossociais em Alta Floresta e Santa Luzia.

Essa ação conjunta demonstra um comprometimento significativo com o aprimoramento dos serviços de apoio psicossocial oferecidos. A equipe de profissionais da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau continua a trabalhar incansavelmente para garantir que a efetividade do serviço prestado seja maximizada, beneficiando assim a população local.

Assessoria de Comunicação Institucional

A segunda operação da Justiça Rápida Itinerante (JRI) - Integração Nacional, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RO), por meio do  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), começa neste domingo, 12,  com a partida do barco da JRI para as comunidades e município do Vale do Guaporé. Essa iniciativa tem como objetivo principal facilitar o acesso das comunidades ribeirinhas aos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

Entre 12 e 25 de novembro, as comunidades de Forte Príncipe, Santa Fé, Santo Antônio, Pedras Negras, Rolim de Moura do Guaporé e o município de Pimenteiras do Oeste receberão a operação.  

Nesta edição, será a segunda vez que juízes de outros tribunais do Brasil participarão da operação. A juíza Suzane Schulz Ribeiro (TRT/ES), a desembargadora Shirley Fenzi Bertão (TJ/MG), a juíza Priscila Cunha Lima (TRT/BA) e o juiz Miller Freire de Carvalho (TJ/MG), tiveram suas inscrições aprovadas para atuar na JRI.

A juíza Priscila e a desembargadora Shirley estarão presentes no barco no período de 12 a 15 de novembro. A juíza Suzane estará a bordo do barco dos dias 14 a 24 de novembro, enquanto o juiz Miller ficará durante todo o período da operação de Justiça Rápida Itinerante Fluvial no Vale do Guaporé.

O juíz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Audarzean Santana da Silva, que atua como coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), estará responsável pela coordenação da JRI no período de 12 a 15 de novembro. Posteriormente, o juiz Ênio Salvador Vaz assumirá a coordenação da JRI, que ocorrerá de 15 a 25 de novembro.

Os magistrados realizarão atos como audiências de conciliações, sessões de mediações e procedimentos pré-processuais, divórcio amigável, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável entre outras ações.

A Coordenadoria Psicossocial do 1º Grau (CPS1G), que está vinculada à CGJ RO , estará representada na equipe da JRI com a participação de servidores de diversos Núcleos Psicossociais. Nesse contexto, psicólogas e assistentes sociais desempenharão um papel fundamental, oferecendo suporte por meio de estudos psicossociais e desenvolvendo projetos focados em questões como parentalidade, proteção à infância e adolescência, prevenção da violência doméstica, e outros temas relevantes. Além disso, as operações de JRI também contam com a participação do Ministério Público e Defensoria Pública. 

Confira a programação completa abaixo:

Forte Príncipe- 12/11/2023 e 13/11/2023;

Santa Fé -  14/11/2023;

Santo Antônio - 16/11/2023;

Pedras Negras - 18/11/2023;

Rolim de Moura do Guaporé - 20/11/2023 , 21/11/2023 e 22/11/2023;

Pimenteiras do Oeste - 24/11/2023 e e 25/11/2023.

Assessoria de Comunicação Institucional

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio da Corregedoria Geral, implantou os Núcleos de Justiça 4.0, iniciativa integrante do Programa Justiça 4.0, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Núcleos funcionam de forma totalmente digital, sem exigir que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência. Além disso, os magistrados e assessores atuantes nos Núcleos podem trabalhar remotamente.

No âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia os Núcleos de Justiça 4.0 são conduzidos visando melhorar a eficiência do sistema judicial, acelerar os procedimentos legais e facilitar o acesso à justiça especializada. 

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia possui especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais, estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Esses dois núcleos já estão operando plenamente desde o ano passado.

Desde a sua implementação, o primeiro núcleo, dedicado à Execução Fiscal, foi implementado em agosto de 2022 e já acumulou um total de 13.735 processos distribuídos. Da mesma forma, o segundo núcleo, que lida com casos relacionados à Energia, também iniciou suas operações no mesmo período e já registra 4.931 processos em sua carga de trabalho.

Os outros três núcleos são organizados da seguinte forma: o 3º é especializado na execução de títulos extrajudiciais pelo rito dos nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho;  o 4º se dedica a casos em que uma das partes é uma companhia aérea, também com a competência dos nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho; e o 5º trata das demandas de competência de saúde pública das comarcas de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena. Todos esses núcleos visam tornar os processos mais ágeis, sem sobrecarregar o sistema judicial, promovendo uma administração mais eficiente da justiça.

O terceiro núcleo, especializado em Execução de Título Extrajudicial, deu início às suas atividades em julho de 2023 e já contabiliza 1.193 processos sob sua responsabilidade. No mesmo período, o quarto núcleo, dedicado a questões envolvendo Companhias Aéreas, também iniciou suas operações e já acumula 982 processos em sua carga de trabalho. Por fim, o quinto núcleo, focado em questões de saúde pública, começou suas atividades em 26 de outubro deste ano, registrando 124 processos distribuídos.

A eficácia desses núcleos é ainda mais evidente quando analisamos os números de julgamentos. O Núcleo de Execução Fiscal já concluiu o julgamento de 1.695 processos, enquanto o Núcleo de Energia alcançou um impressionante total de 4.681 processos julgados e os núcleos de Execução de Título Extrajudicial e Companhias Aéreas, também já obtiveram sentenças. Esses números revelam a rápida tramitação desses casos, contribuindo para a agilização da justiça.

Vale destacar também o tempo médio processual até a sentença em cada núcleo, variando de 163 a 275 dias, refletindo o compromisso em acelerar os procedimentos legais e proporcionar uma administração mais eficiente da justiça.

Com essas medidas, os Núcleos de Justiça 4.0 demonstram um esforço contínuo em direção a uma justiça mais rápida, eficaz e acessível, promovendo um ambiente jurídico mais ágil e equitativo para a sociedade.

Assessoria de Comunicação Institucional 

Em um desdobramento emocionante, uma passageira assegurou uma decisão judicial provisória que lhe permite viajar com sua adorável cachorrinha, Margot, da raça poodle, mesmo excedendo o limite de peso estipulado pela companhia aérea LATAM. Esta história, que envolve a LATAM e uma servidora pública, lança luz sobre a importância do apoio emocional proporcionado por animais de estimação e a flexibilidade do sistema legal em se ajustar a essas necessidades individuais.

A passageira, uma servidora pública, conta com Margot para seu bem-estar emocional há cerca de 5 anos. A cachorrinha tem sido sua constante companheira, acompanhando-a não apenas em sua vida cotidiana, mas também em suas viagens. No entanto, ao tentar embarcar com Margot na cabine da LATAM, ela se deparou com a recusa da companhia aérea devido ao peso do animal, que atualmente é de 8,6 kg.

Determinada a não se separar de sua leal amiga, a passageira buscou uma solução legal. Apresentou um laudo psicológico que comprovou a importância da presença de Margot para seu bem-estar emocional.

A juíza, Eloise Barreto, que avaliou o caso, emitiu uma decisão provisória permitindo o embarque de Margot ao lado da passageira. A justificativa para a decisão foi a demonstração clara da necessidade do animal para o bem-estar emocional da autora, bem como a iminência da viagem, tornando qualquer atraso prejudicial.

A juíza, Eloise ainda destaca que: “Não existe uma lei específica que trate dessa situação, o que me permitiu fundamentar essa decisão nos princípios do direito e da analogia. Neste caso, utilizei a lei que autoriza o transporte de cães-guia para pessoas com deficiência visual e serviu como referência”, finaliza.

Este processo ainda se encontra em fase inicial e, portanto, a decisão permanece provisória. Contudo, o caso de Margot e sua dona exemplifica de maneira notável como o sistema legal pode se mostrar flexível e adaptável, reconhecendo a importância dos animais de apoio emocional na vida de seus tutores.

Assessoria de Comunicação Institucional

A 18ª edição da Semana Nacional da Conciliação está em pleno andamento no estado de Rondônia, promovendo a resolução rápida e consensual de conflitos judiciais. A iniciativa, que é realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e todos os tribunais do Brasil, tem alcançado grande sucesso em seu comprometimento com a justiça e a comunidade.

A Corregedoria Geral do estado de Rondônia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), demonstrou seu empenho ao iniciar as atividades da Semana Nacional da Conciliação no dia 30 de outubro. Durante essa fase, foram realizadas triagens da Justiça Rápida Itinerante, após a identificação de casos que necessitam de mediação e solução, além de também atender os processos que já estão em desdobramento. A Semana vem proporcionando um atendimento amplo à população nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos.

O próximo passo crucial da iniciativa está em andamento, com a realização de audiências que tiveram início, nesta segunda-feira, 06 de novembro e continuam ao longo da semana até o dia 10 de novembro, as audiências estão acontecendo de forma remota e na sexta-feira (10), estarão sendo realizadas de forma presencial. Durante esse período, as partes envolvidas terão a oportunidade de discutir suas questões de forma consensual, buscando soluções eficazes e que promovam a justiça de maneira mais eficiente.

A Semana Nacional da Conciliação em Rondônia se destaca como uma oportunidade valiosa para resolver disputas de maneira amigável, economizando tempo e recursos para todas as partes envolvidas. Ao aderir esta iniciativa a Corregedoria Geral o Nupemec demonstram o compromisso da com a promoção da justiça e a busca por soluções pacíficas para os conflitos, fortalecendo assim o sistema judiciário e proporcionando um benefício real à sociedade. 

Assessoria de Comunicação Institucional

A décima oitava edição da Semana Nacional da Conciliação está marcada para ocorrer entre os dias 06 e 10 de novembro. Essa iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com todos os tribunais do Brasil. 

A Corregedoria Geral do estado de Rondônia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), demonstrou seu comprometimento com a Semana Nacional da Conciliação, iniciando as atividades já no dia 30 de outubro e continuando até o dia 03 de novembro. Durante esse período, estão sendo realizadas triagens do programa Justiça Rápida Itinerante em Porto Velho e Candeias do  Jamari.

Após a fase de triagem, o próximo passo será a realização de audiências para tratar dos casos identificados, entre os dias 06 e 10 de novembro. Esta iniciativa visa promover a resolução rápida e consensual de conflitos judiciais, aliviando a carga do sistema judiciário e proporcionando soluções eficazes para as partes envolvidas.

Essa operação, que ocorre regularmente, tem como objetivo primordial oferecer atendimento amplo a toda a população, com o propósito de resolver questões nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos. Serão disponibilizadas triagens em diversas localidades, sendo elas, Zona Sul (31), Candeias do Jamari (02) e Zona Leste (03), das 8 horas da manhã às 17 horas da tarde. 

Durante o processo de triagem, diversos serviços serão disponibilizados para atendimento imediato, dessa forma além de abranger ações pré-processuais irá também atender os processos que já estão em desdobramento, no decorrer da Semana Nacional da Conciliação.

As datas e locais das ações de Justiça Rápida Itinerante são os seguintes:

Zona Sul: E.M.E.F Joaquim Vicente Rondon, 31 de outubro;

Candeias do Jamari: E.E.E.F.M Carlos Drummond De Andrade, 02 de novembro; 

Zona Leste: E.E.E.F.M Estudo e Trabalho, 03 de novembro. 

Assessoria de Comunicação Institucional

O Núcleo de Proteção à Infância  e Juventude (NUPS-PROINJU), que faz parte da Corregedoria Geral do Estado de Rondônia, aderiu entusiasticamente à campanha do Outubro Rosa, iniciativa tomada pela assistente social Rita de Cássia, em conjunto de seus colegas da Vara de Proteção à Infância e Juventude. A ação visava promover a conscientização sobre o câncer de mama e compartilhar informações valiosas sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.

A convocação para que todos os servidores e o magistrado aderissem ao uso da cor rosa não só foi prontamente atendida, mas também abraçada com entusiasmo pelo magistrado da Vara, Dr. Flávio Henrique de Melo. Este gesto simbólico não só destacou a união da equipe, mas também ressaltou a importância de reconhecer o Outubro Rosa como um mês de conscientização.

A Vara em questão é majoritariamente feminina, com uma equipe psicossocial composta inteiramente por mulheres. Esta composição tornou a ação ainda mais significativa, ressaltando o comprometimento das mulheres em apoiar e promover a causa do câncer de mama.

Além de usar a cor rosa como um gesto solidário, os servidores e o magistrado se reuniram para compartilhar um café da manhã especial. O momento de confraternização e partilha de experiências criou um ambiente acolhedor que promoveu o diálogo sobre a importância da prevenção e do cuidado com a saúde feminina.

O Outubro Rosa é uma campanha de alcance global que visa informar, sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a importância da prevenção do câncer de mama. Neste mês, organizações, instituições e comunidades em todo o mundo se unem para enfatizar a necessidade da detecção precoce, do acesso a exames e do apoio às mulheres que enfrentam essa doença.

A iniciativa da servidora, apoiada pelo magistrado, toda a equipe da Vara e do Núcleo Psicossocial é um exemplo inspirador de como a união e o compromisso podem fazer a diferença na conscientização sobre o câncer de mama. Em um ambiente onde as mulheres desempenham um papel crucial, o gesto solidário demonstra não apenas apoio, mas também a força da colaboração na promoção da saúde e do bem-estar.

Esta colaboração exemplar serve como um lembrete de que a solidariedade e o apoio mútuo são fundamentais na construção de uma sociedade mais saudável e consciente. E que união de diversos setores dentro do sistema judicial demonstra o compromisso da instituição em promover a conscientização sobre questões de saúde e bem-estar, indo além de suas responsabilidades jurídicas.

Assessoria de Comunicação Institucional

Acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro de 2023 o evento destinado à comunidade jurídica de Rondônia: o Encontro dos Magistrados do Estado de Rondônia. Organizado pela Corregedoria Geral do Estado, o evento promete reunir magistrados e autoridades do sistema de justiça em um encontro inspirador e transformador.

O evento, que será realizado no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia, tem como objetivo promover o compartilhamento de conhecimento e experiências, além de incentivar a transformação pessoal e profissional dos magistrados. A programação inclui palestras motivacionais, reflexões sobre o papel da justiça na sociedade, e momentos de networking.

No primeiro dia, 25 de outubro, os participantes serão recebidos com um coquetel de boas-vindas, seguido pela abertura oficial do evento às 19h25. O destaque da noite será a palestra motivacional de Nelson Freitas, renomado palestrante e motivador, que abordará temas de superação e inspiração. Após a palestra, os participantes poderão desfrutar de um coquetel e interagir em um ambiente descontraído, encerrando o dia às 22h.

O segundo dia, 26 de outubro, começará com a prestação de contas da Corregedoria-Geral da Justiça, seguida por um coffee break para recarregar as energias. Em seguida, Haroldo Dutra, conhecido por suas palestras sobre transformação pessoal e social, compartilhará insights valiosos com os magistrados.

Após o intervalo para o almoço, a programação continuará com a recepção dos magistrados e uma palestra inspiradora sobre visão e propósitos, ministrada por Aurineide Alves Braga. Para encerrar o evento de maneira marcante, Renan Hannouche e Dante Freitas apresentarão a palestra "Awake," que promete deixar uma impressão duradoura na mente dos participantes.

Ao final do dia, os magistrados serão agraciados com a entrega de brindes, um gesto simbólico de apreço pela dedicação e compromisso com a justiça. O evento será encerrado às 19h, seguido por um jantar no Ameron, proporcionando um ambiente propício para mais interações e discussões informais.

Este encontro promete ser uma oportunidade única para os magistrados do estado de Rondônia se inspirarem, trocarem experiências e se prepararem para enfrentar os desafios que a justiça impõe. Com uma programação diversificada e palestrantes renomados, o evento promete fortalecer a comunidade jurídica e reforçar o compromisso com a justiça no estado.

Assessoria de Comunicação Institucional

Amanhã, dia 20 de outubro, na comunidade de Vila Massangana, está programado um casamento comunitário que promete unir corações e celebrar o amor. A cerimônia terá lugar no barracão da Igreja Assembleia de Deus, com início marcado para às 17 horas. Este evento especial, idealizado pela Corregedoria Geral do estado de Rondônia por meio do Núcleo permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), não apenas celebra uniões, mas também serve como palco para uma ocasião memorável.

O casamento comunitário é uma oportunidade única para casais formalizarem sua união e compartilharem esse momento especial com amigos e familiares. Esta iniciativa da Corregedoria Geral do estado de Rondônia e do Nupemec, demonstra o poder do amor e da união em nossa comunidade, e amanhã promete ser uma ocasião inesquecível para todos os envolvidos.

Assessoria de Comunicação Institucional

Acessar, consultar e solicitar serviços dos 29 Cartórios de Registro de Imóveis de Rondônia em um único lugar, bem como de qualquer cartório do Brasil, agora já é uma realidade. Responsável pela implantação do registro imobiliário eletrônico no país, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) concluiu em agosto deste ano a integração de todas as unidades na Plataforma de Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), disponível pelo site https://registradores.onr.org.br.

Entre os serviços que podem ser acessados via portal, estão: a solicitação de informações e certidões; pesquisas para localização de bens imóveis e direitos a eles relativos; encaminhamento de títulos, acompanhamento de trâmites registrais; entre outros. Eles estão disponíveis sob os nomes de Certidão Digital, Visualização de Matrícula, Pesquisa Prévia, Pesquisa Qualificada, e-Protocolo, Repositório Eletrônico de Títulos (RCDE), Acompanhamento Registral, Monitor Registral, Serviço Eletrônico de Intimação e Consolidação (SEIC) e Mapa Nacional de Transações Imobiliárias.

“Trata-se de uma importante notícia para o mercado financeiro, imobiliário, entes públicos e sociedade que agora, por meio de um acesso único, podem consultar e solicitar serviços de todos os Cartórios de Registro de Imóveis do país”, explica Flauzilino Araújo dos Santos, presidente do ONR. “Um avanço que promoverá a melhoria do ambiente de negócios e o desenvolvimento social e econômico do país”, completa.

Instituído pela Lei Federal nº 13.465/17, o ONR é composto por todos os Oficiais de Registro de Imóveis dos Estados e do Distrito Federal. Tem como Agente Regulador a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com funções de zelar pelo cumprimento de seu Estatuto, além de regular e fiscalizar o seu funcionamento (art. 76, § 4º, da Lei n. 13.465/2017).

Entre as suas principais funções estão projetar, implementar e operar o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) no Brasil, mediante integração em rede de todas as unidades de Registro de Imóveis do território nacional, atuando em cooperação com a Corregedoria Nacional de Justiça e as Corregedorias Gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. Adicionalmente, o ONR tem a atribuição de apoiar os Cartórios na utilização de recursos eletrônicos aplicáveis ao Registro de Imóveis e operar o SAEC, com a finalidade de prestar serviços digitais e criar opção de acesso remoto aos serviços prestados por todas as unidades de Registro de Imóveis no país, em um único ponto na Internet.

Além dos serviços aos usuários, o ONR também é responsável pela operacionalização e funcionamento de diversas funcionalidades voltadas ao atendimento ao Poder Judiciário e aos órgãos públicos, entre elas a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), sistema criado e regulamentado pelo Provimento n° 39/14, da Corregedoria Nacional de Justiça, que se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por magistrados e por autoridades administrativas, dando eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidades de bens, proporcionando segurança aos negócios imobiliários de compra e venda e de financiamento de imóveis e de outros bens. Também integra os serviços do ONR o módulo de Penhora Online, que interliga o Poder Judiciário ao Registro de Imóveis e engloba a solicitação de penhora, arresto, sequestro e conversão de arresto em penhora.

Já o Ofício Eletrônico, destinado aos órgãos da Administração Pública que gozam de isenção ou gratuidade dos emolumentos para pesquisa de bens e solicitações de certidões por e-mail, é o serviço do ONR que substitui as solicitações na forma tradicional em papel, visando economizar tempo e recursos financeiros, humanos e ambientais ao eliminar milhares de impressões de ofícios, envelopes e remessas pelo correio. Com atualizações feitas a cada 30 segundos, o portal Ofício Eletrônico alcançou no primeiro quadrimestre a marca de 43.863.500 de pesquisas realizadas, número que revela a grande utilização do sistema pelos registradores de imóveis, Poder Judiciário e órgãos públicos.

Também integrante do sistema, o módulo de Correição Online permite o controle e a fiscalização dos atos eletrônicos dos oficiais de registro de imóveis pelos juízes que atuam na atividade extrajudicial, pelas Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e pela Corregedoria Nacional de Justiça, mediante emissão de relatórios gerenciais e encaminhamento automático de e-mails comunicando eventuais atrasos.

Sobre o ONR

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) é uma entidade sem fins lucrativos, de natureza jurídica especial (serviço social autônomo), instituída pela Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017, composta por todos os Oficiais de Registro de Imóveis dos Estados e do Distrito Federal. O ONR é dirigido por seus órgãos de gestão e fiscalização, compostos por um corpo de Oficiais de Registro de Imóveis de todas as unidades da Federação, e tem como Agente Regulador a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com funções de zelar pelo cumprimento de seu Estatuto, além de regular e fiscalizar o seu funcionamento (art. 76, § 4º, da Lei n. 13.465/2017). Saiba mais em: https://onr.org.br/.

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