Em um esforço colaborativo, a Corregedoria Geral de Rondônia promoveu uma série de reuniões com desembargadores, magistrados, a Central de Processos Eletrônicos do 1° grau (CPE1G) e representantes de diversas instituições, incluindo o Ministério Público (MP), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Ordem dos Advogados do Brasil do estado de Rondônia (OAB-RO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). O objetivo desses encontros foi apresentar uma inovadora iniciativa coordenada pela juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira da Costa.

Chamada de "LexIA", essa automação representa um marco na integração da lei com a inteligência artificial, visando à significativa melhoria na eficiência do sistema judicial. O LexIA foi desenvolvido com a finalidade primordial de reduzir os prazos de tramitação dos processos judiciais, proporcionando uma celeridade que atende às demandas da sociedade moderna. 

Além disso, a plataforma visa otimizar recursos, garantindo uma utilização mais eficaz dos meios disponíveis, e realizando a importante tarefa de extrair partes dos processos que não são essenciais, como, por exemplo, as certificações e os arquivamentos.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira da Costa, reforça: “O nosso objetivo com o LexIA é a redução das atividades de servidores, para garantir que nossos talentosos profissionais da justiça possam se concentrar em tarefas que demandem a expertise humana, além da otimização de recursos e a significativa redução do tempo de processamento. Com a LexIA, estamos transformando nossa justiça em um sistema mais eficiente, econômico e ágil, garantindo um atendimento mais rápido e acessível para todos”.

O corregedor geral da justiça, José Antonio Robles, relata: “A automação LexIA é um marco na nossa busca por uma justiça mais eficiente e acessível, e representa um passo importante na modernização do Poder Judiciário, não só em Rondônia, mas no Brasil inteiro. Tenho certeza que nos tornamos referência em celeridade e inovação”, finaliza. 

Esta iniciativa representa um avanço significativo na modernização do sistema judiciário em Rondônia, ao unir a expertise humana dos profissionais com a eficácia da inteligência artificial. Com o LexIA, espera-se que os cidadãos e partes envolvidas tenham suas questões legais resolvidas de forma mais ágil, transparente e eficiente, contribuindo assim para a melhoria do acesso à justiça no estado. A colaboração entre diversas instituições governamentais e da sociedade civil demonstra o compromisso com a inovação e a modernização do sistema legal em prol do bem-estar de todos os cidadãos de Rondônia.

Assessoria de Comunicação Institucional  

A servidora da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, Ívina Resky Lago, embarcou nesta semana para Natal, capital do Rio Grande do Norte, a fim de realizar o procedimento para uma das fases de doação de medula óssea. 

Ívina foi selecionada dentre milhões de pessoas cadastradas ao redor do mundo para doar a medula óssea. Nesta fase, ela irá realizar exames e tomar a medicação preparatória para a doação, dessa forma ela retornará para casa e depois voltará para realizar a tão esperada doação. Esta etapa dos exames estava prevista para o fim do mês, porém o processo foi antecipado, e devido a isso viajou para a realização dos exames.  

A doação de medula óssea é um ato de altruísmo que pode ser a esperança de vida para pacientes enfrentando doenças sanguíneas graves, como leucemia, linfomas e certos tipos de anemia. O transplante de medula óssea emerge como uma solução crucial, oferecendo aos pacientes uma oportunidade única de cura.

Este procedimento médico não só transforma vidas, como também demonstra a incrível capacidade da humanidade de se unir em prol de uma causa maior. Doadores de medula óssea voluntários são verdadeiros heróis que oferecem uma luz no fim do túnel para aqueles que enfrentam tais doenças graves.

A Ívina declara: “Desde que recebi a notícia sobre a compatibilidade da minha medula óssea, não paro de pensar no receptor(a). Como ele(a) é, o que faz, quantos anos tem, há quanto tempo espera pelo transplante e como tem sido seus dias após saber da confirmação da doação. É uma experiência emocionante saber que posso ajudar a salvar uma vida e proporcionar esperança de dias melhores para outra pessoa. Me sinto feliz e realizada, não tenho palavras para descrever o misto de emoções que carrego, só posso agradecer a Deus e a vida por essa oportunidade”, finaliza. 

A Corregedoria Geral, como um todo, está feliz e orgulhosa pela servidora ter tomado a iniciativa de se cadastrar na doação de medula, e, agora, poder fazer a diferença na vida de alguém que tanto precisa.  

Para se tornar um doador voluntário de medula óssea, é preciso ir ao Hemocentro mais próximo da sua cidade, realizar um cadastro no REDOME e coletar uma amostra de sangue (10 ml) para exame de tipagem HLA. É necessário, ainda, ter entre 18 e 35 anos de idade (o doador permanece no cadastro até 60 anos e pode realizar a doação até esta idade), um documento de identificação oficial com foto, estar em bom estado geral de saúde, não tendo nenhuma doença impeditiva para a doação de medula óssea, clique e veja a lista. 

Assessoria de Comunicação Institucional

O Juiz Auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, realizou nesta última segunda feira, de forma virtual, uma reunião que visava verificar junto a todos os magistrados(as) do estado de Rondônia necessidades de mudanças no Provimento Conjunto 3/2022, que trata da gestão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). 

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é uma iniciativa que promove a padronização do processo de cuidado de crianças e adolescentes, desde o momento em que ingressam no sistema de proteção até a sua saída, que pode ocorrer por meio da adoção ou da reintegração familiar. Esta abordagem mais completa busca melhorar o bem-estar e o futuro dessas crianças e adolescentes, garantindo-lhes oportunidades de crescimento e desenvolvimento em ambientes seguros e amorosos.

A iniciativa visa a avaliação dos procedimentos adotados pelas unidades, garantindo a conformidade com os regulamentos estabelecidos no provimento. Além disso, pretende-se a revisão das responsabilidades de cada unidade, incluindo os Núcleos Psicossociais e os Gabinetes, para assegurar uma maior eficiência no funcionamento.

Foram discutidos também os procedimentos de entregas voluntárias, de acordo com a resolução do CNJ que regulamenta o fluxo da entrega voluntária: Resolução nº 485, de 18 de janeiro de 2023.  Alterações na Lei nº 12.010, de 2009, que ampliaram os direitos das mulheres, permitindo que mães que optem por não criar seus filhos entreguem-nos à Justiça. Isso visa combater preconceitos e tem um impacto significativo em questões de igualdade de gênero, igualdade racial, saúde pública, integridade física e direito à vida na sociedade atual.

O Juiz Auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, ressalta: “A nossa missão na Corregedoria é assegurar que esse sistema funcione de forma justa e eficaz, protegendo os direitos e o bem-estar das crianças, bem como respeitando os anseios dos pais biológicos e adotivos. Continuaremos trabalhando incansavelmente para aprimorar e facilitar esse processo, promovendo o melhor para as crianças em todas as etapas do caminho”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Institucional 

A Corregedoria Geral do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos(Nupemec), realiza frequentemente as operações da Justiça Rápida Itinerante (JRI), que tem como objetivo principal o atendimento amplo e gratuito à toda população e visa solucionar questões nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos.  

Nesta última operação, que aconteceu no município de Mirante da Serra, na sede do Fórum Digital, houve a realização de mais um casamento comunitário, apesar de cada casamento ter histórias inesquecíveis e emocionantes, um dos casais vivenciaram uma experiência inusitada e foram reconhecidos em rede nacional.  

Para o casal Maicon Cleber e Janaína Cristina, o dia se tornou ainda mais especial:  “ficamos sabendo do casamento, levamos todas as documentações, e um dia antes de ir para audiência para oficializar a minha esposa Janaína, entrou em trabalho de parto. O pessoal da Justiça Rápida entrou em contato com a gente, mas estávamos no hospital, e eles prontamente fizeram uma videochamada com a gente, do hospital mesmo e finalizaram nosso processo. Ficamos muito felizes”, diz Maicon. 

E para a surpresa de todos, a história foi notada pela Rede Globo, mais especificamente pelo programa Encontro com a Patrícia Poeta. O casal do município de Mirante da Serra, contou um pouco de como tudo aconteceu e mostrou o quanto eles estão felizes com a união e com o nascimento da filha Laura.   

A Corregedoria Geral do Estado de Rondônia está muito feliz com esse reconhecimento e com a união em matrimônio do casal. A sensação é de que o dever está sendo cumprido e de que cada vez mais a operação de Justiça Rápida Itinerante tem ganhado mais visibilidade, além da importância de tornar os serviços judiciais mais acessíveis e inclusivos. 

Para acessar a matéria na integra, clique aqui.

Assessoria de Comunicação Institucional 

O Encontro da Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, será realizado nesta terça-feira, 29, no Auditório José Clemenceau Pedrosa Maia, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, às 8h e terá como objetivo aprimorar os conhecimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural, a fim de contribuir para a melhoria da aplicação desta política pública no Estado de Rondônia. 

Os temas a serem abordados no evento, serão: A Importância e os Benefícios da Regularização Fundiária Urbano e Rural: da concretização do princípio da dignidade da pessoa humana ao resgate da cidadania; Regularização Fundiária Urbana e Rural na Prática. Notificação do Incra, Termo de Cooperação; Regularização Fundiária de Imóveis Públicos. 

O evento contará com diversas atividades, voltadas para o assunto de regularização fundiária, com palestrantes e debatedores, sendo eles: Hervison Barbosa Soares, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, Pedro Ítalo da Costa Bacelar, Milton Alexandre Sigrist e Thiago Maciel de Paiva Costa.

Será disponibilizada transmissão ao vivo nos canais oficiais do Tribunal de Justiça, para aqueles que não puderem comparecer presencialmente. 

Pela característica do evento, não contará com avaliação de aprendizagem. Porém, a Emeron disponibilizará aos participantes a avaliação de reação do evento, com o objetivo de aperfeiçoar o desenvolvimento dos trabalhos para melhorias futuras. Ao final do evento, verificada a frequência, o participante será certificado pela Emeron. Os certificados estarão disponíveis para acesso no site da Emeron.

Na quarta-feira, 30, será entregue no Teatro Estadual Palácio das Artes, a partir das 9 horas da manhã, os títulos de terras regularizadas, para aqueles que possuem alguma pendência em relação à Regularização Fundiária Urbana e Rural.

A programação do evento será disponibilizada na tabela abaixo: 

Assessoria de Comunicação Institucional

Nesta quinta-feira, 24, vai acontecer mais um casamento comunitário oferecido pelo projeto Operação Justiça Rápida Itinerante, idealizado pela Corregedoria Geral, no município de Mirante da Serra, com a participação de casais de Nova União. 

É importante ressaltar que o casamento comunitário será realizado no auditório da Prefeitura, localizado Mirante da Serra, às 19h. Essa é uma ocasião especial em que diversas pessoas terão a oportunidade de oficializar sua união em uma cerimônia conjunta, fortalecendo os laços familiares e comunitários. 

A Operação Justiça Rápida visa proporcionar um acesso mais ágil e eficiente à Justiça, levando em consideração as necessidades e demandas da comunidade. Com a realização das audiências e do casamento comunitário, a Corregedoria Geral de Justiça se compromete em promover a igualdade de direitos e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa.

Assessoria de Comunicação Institucional

No último dia 19, foi realizada mais uma edição de Justiça Rápida Itinerante, com triagens em Porto Velho, no Espaço Alternativo, o programa do Poder Judiciário de Rondônia disponibiliza serviços de atendimento aos cidadãos sob sua jurisdição que residem em áreas de difícil acesso, enfrentando desafios geográficos ou obstáculos de comunicação e econômicos.

Essa operação, que ocorre regularmente, tem como objetivo principal, o atendimento amplo e gratuito à toda população, que visa solucionar questões nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos. 

Diante dos dados já apurados foram realizados 15 encaminhamentos para a Justiça Rápida Digital. 

Durante as triagens, foram disponibilizados atendimentos para alguns serviços, dentre eles, guarda de menores entre os pais, alimentos e visitas para os filhos, reconhecimento de paternidade, danos materiais, divórcio imediato amigável sem ou com, bens e filhos, cobrança de pequenos valores e conversão de união estável em casamento. 

A Operação Justiça Rápida inspira-se na necessidade de adequação à nova política de atendimento à população, com a criação do Juizado de Pequenas Causas e da Justiça Itinerante, intensificada a partir de 1990, quando o juiz se deslocava até aos bairros para resolver os litígios. 

Assessoria de Comunicação Institucional