Atos
14/2024 Altera o Ato nº 48/2023 que aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2023.
18/2024 Altera o Ato nº 121/2023 que aprovou o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tencologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
89/2024 Designa membros(as) para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Cibernética Multidisciplinar (CGSI) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
94/2024 Designa membros(as) para compor o Grupo Gestor Permanente do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
137/2024 Designa membros(as) para compor o Grupo Gestor Permanente de Tratamento e Reposta a Incidentes de Segurança Cibernética do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
252/2024 Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2024 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo Único
253/2024 Aprova o Plano de Aquisição e Contratação Anual da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2024 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo Único
377/2024 Designa membros(as) para compor o Comitê de Governança em Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
392/2024 Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
393/2024 Designa membros(as) para compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
407/2024 Designa membros(as) para compor o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Rondônia.
658/2024 Identifica as unidades proprietárias dos sistemas informatizados, bem como sua classificação em estratégicos, desenvolvidos, suportados e adquiridos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e determina suas competências.
797/2024 Institui o Grupo de Trabalho de Gerência de Relacionamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
798/2024 Designa membros(as) para compor o Grupo de Trabalho de Gerência de Relacionamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
815/2024 Estabelece o Plano de Continuidade de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e da outras providências.
921/2024 Institui o Sistema de Gestão do Plano de Contratação Anual (PCA) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
970/2024 Institui o sistema Monitoraí no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.2023
44/2023 Altera o Ato n. 11/2022, que aprovou o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia e Comunicação para o exercício de 2022 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo Único
48/2023 Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo Único (Atulizado conforme Ato 14/2024) - Versão Anterior: Anexo Único - SEI
120/2023 Identifica as Proprietárias dos Sistemas de Informação desenvolvidos e/ou suportados no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e determina suas competências.
121/2023 Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo Único
618/2023 Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Cibernética Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
736/2023 Regulamenta o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
827/2023 Dispõe sobre a política de atualização do Parque Tecnológico dos Usuários Internos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
921/2023 Institui a Política de Privacidade dos Aplicativos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
928/2023 Altera o Ato n. 120/2023, que identifica as Proprietárias dos Sistemas de Informação desenvolvidos e/ou suportados no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e determina suas competências.
967/2023 Dispõe sobre solicitações de desenvolvimento de melhorias em sistemas existentes e desenvolvimento ou implantação de novos sistemas.
980/2023 Estabelece o Plano de Prevenção e Governança de Riscos de TIC e o Processo de Gerenciamento de Riscos de TIC.
1150/2023 Institui o Comitê de Governança em Inteligência Artificial (CGIA), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
2124/2023 Altera o Ato n. 120/2023, que identifica as Proprietárias dos Sistemas de Informação desenvolvidos e/ou suportados no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e determina suas competências.2022
11/2022 Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2022 no âmbito
do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato 44/2023.
56/2022 Designa membros(as) para comporem o Comitê Técnico Gestor do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
59/2022 Designa membros(as) para comporem o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Rondônia
62/2022 Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação da Secretaria de Tecnologia e Comunicação para o exercício de 2022 no âmbito do Poder Judiciário.
69/2022 Designa servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
70/2022 Designa servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
143/2022 Altera o Ato n. 858/2021 que aprova o Plano de Transformação Digital do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, período 2021-2024.
949/2022 Institui o Grupo Gestor Permanente de Tratamento e Reposta a Incidentes de Segurança Cibernética no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
950/2022 Designa membros(as) do Grupo Gestor Permanente de Tratamento e Reposta a Incidentes de Segurança Cibernética no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.2021
115/2021 Institui a Política de Qualidade de Software do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
241/2021 Altera o Ato n. 028/2016-PR que instituiu o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciáro do Estado de Rondônia.
255/2021 Institui o grupo institucional "Whatsapp Business - Magistrados" para ser utilizado exclusivamente como canal de atendimento com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
377/2021 Altera o Anexo Único do Ato 675/2020 que instituiu o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o biênio 2020-2021.
620/2021 Identifica os Proprietários dos Sistemas de Informação desenvolvidos e/ou suportados no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e determina suas competências.
Revogado pelo Ato n. 120/2023
889/2021 Designa membros(as) para comporem o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Rondônia.2020
163/2020 Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
164/2020 Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
165/2020 Altera o Ato n. 010/2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
166/2020 Designa servidores para comporem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
173/2020 Constitui o Grupo Gestor Permanente do Sistema Eletrônico de Informações - SEI para o biênio 2020-2021.
174/2020 Revoga o Ato n. 1435/2018 que designa servidores para comporem a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).
176/2020 Altera o Ato n. 36/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
177/2020 Designa servidores para comporem a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
180/2020 Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
182/2020 Designa servidores para comporem o Comitê de Gestão de Tecnlogia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
232/2020 Dispõe sobre solicitações de desenvolvimento de melhorias em sistemas existentes e desenvolvimento ou implantação de novos sistemas.
238/2020 Dispõe sobre o Plano Anual de Contratação referente ao exercício de 2020 (institucional)
1032/2020 Altera o Anexo II (Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação) do Ato n. 2074/2019 que aprovou o Plano Anual de Aquisição e Contratação e o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1086/2020 Altera o Anexo I (Plano Anual de Aquisição e Contratação) do Ato n. 20742019 que aprovou o Plano Anual de Aquisição e Contratação e o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1176/2020 Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação e o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2021 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
024/2019-PR Dispõe sobre o Plano Anual de Contratação referente ao exercício de 2019.
Plano Anual de Contratação 2019
261/2019 Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
379/2019 Altera o Ato n. 24/2019 que dispõe sobre o Plano Anual de Contratação referente ao exercício de 2019.
452/2019 Altera o Ato n. 036/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico (CPGSE) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
466/2019 Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
506/2019 Dispõe sobre o Cronograma de Elaboração da Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período 2020-2027.
596/2019 Dispõe sobre o Manual de Atribuições das Assessorias Jurídicas das Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Anexo Único
694/2019 Altera o Ato n. 036/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
2074/2019 Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contatação e o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2020 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Republicado por erro material em 13/12/2019.
125/2018-PR Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
127/2018-PR Designa servidores para comporem o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
234/2018-PR Dispõe sobre alterações nas Comissões e Grupo Gestor, de caráter permanente, instituídos no âmbito do Poder Judiciário do Estado.
293/2018-PR Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
298/2018-PR Altera o Ato n. 036/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
438/2018-PR Altera o Ato n. 10/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
841/2018-PR Institui a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática (CRMM) e a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática (CRMI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
956/2018-PRAltera o Anexo I do Ato n. 692/2017-PR que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP).
Anexo Único
964/2018-PR Altera o Anexo II do Ato n. 692/2017-PR, que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP).
Anexo Único
971/2018-PR Altera o Anexo III do Ato n. 692/2017-PR que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP).
Anexo Único
978/2018-PR Dispõe sobre os manuais de atribuições das unidades que compõem a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Anexo - Atribuições da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC)
981/2018-PR Altera o Anexo Único do Ato n. 1824/2017-PR que aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2018.
1002/2018-PR Altera o Anexo Único do Ato n. 1738/2017-PR que instituiu o Plano anual de aquisição e contratação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2018
1179/2018-PR Institui o Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (2018-2019).
Anexo Único
Revogado por erro material pelo 1539/2018-PR
1190/2018-PR Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática (CRMM) e a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática (CRMI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
1539/2018-PR Institui o Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (2018-2019), revogando o Ato n. 1179/2018-PR por erro material.
1514/2018-PR Altera o Ato n. 127/2018-PR, publicado em 31/01/2018, que dispõe sobre a composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO.
1868/2018-PR Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2019 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1869/2018-PR Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2019.2017
001/2017-PR Consolida as alterações do quadro de pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
150/2017-PR Altera a composição e designa servidores para comporem o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
879/2017-PR Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2017.
1181/2017-PR Institui o Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo
1183/2017-PR Altera o Anexo I do Ato n. 025/2016-PR, de 6 de junho de 2016, o qual institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic) do PJRO.
1593/2017-PR Altera o Plano Anual de Capacitação da Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2017.
1738/2017-PR Institui o Plano Anual de Aquisição e Contratação da STIC - 2018 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
1745/2017-PR Institui o Processo de Interação com o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do TJRO.
1824/2017-PR Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2018.
Anexo Único
1830/2017-PRAltera o Anexo I do Ato n. 692/2017-PR que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP).
Anexo Único
025/2016-PR Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic).
Anexo I
Anexo II
028/2016-PR Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
029/2016-PR Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
034/2016-PR Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
036/2016-PR Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – PJRO. (alterado pelo Ato n. 298/2018-PR)
038/2016-PR Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
