Instruções
145/2024-PR Altera a Instrução n. 96/2022-TJRO que dispõe sobre o processo de contratação relativa à Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
85/2022-PR Regulamenta a capacitação de servidores(as) da área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
96/2022-PRDispõe sobre o processo de contratação relativa à Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, revoga a Instrução n. 008/2016-PR.
100/2022-TJRODispõe sobre os serviços de comunicação unificada, comunicação móvel e comunicação por texto do Poder Judiciário.
002/2017-PRAltera a Instrução n. 010/2015-PR, que dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia; o Anexo Único da Instrução n. 010/2015-PR, formulário Solicitação para Aquisição de Bens ou Contratação de Serviços (PJA-042), e o Anexo Único da Instrução n. 003/2011-PR, que dispõe sobre critérios de gerenciamento de projetos e de execução orçamentária do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
012/2017-PR Altera a Instrução n. 003/2016-PR, a qual estabelece, em casos de aposentadoria, demissão, exoneração e vacância de magistrado ou servidor, ou de desligamento de estagiário, procedimentos relativos a verbas exoneratórias, contagem de tempo e devoluções ao PJRO.
003/2016-PR Estabelece, em casos de aposentadoria, demissão, exoneração e vacância de magistrado ou servidor, ou de desligamento de estagiário, procedimentos relativos a verbas exoneratórias, contagem de tempo e devoluções ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), e dá outras providências.
010/2015-PR Dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo único
Revoga as Instruções n. 002/2008-PR e n. 014/2009-PR
Alterada pela Instrução n. 006/2016-PR
Alterada pela Instrução n. 002/2017-PR
