Resoluções
Resolução 185/2021 - Altera a Resolução n. 035/2016-PR que instituiu o plantão dos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Anexo único - Resolução n.035/2016-PR atualizada
Resolução 191/2021 - Dispõe sobre a política de atualização do Parque Tecnológico dos Usuários Internos de TIC do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Resolução 216/2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Rondônia.
Resolução 088/2019-PR - Aprova a alteração da Política de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Resolução 100/2019-PR - Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Resolução 038/2018-PR - Dispõe sobre a política de atualização do parque tecnológico dosusuários internos de TIC do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexos - ANEXO I - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; ANEXO II - TIPOS DE EQUIPAMENTOS; ANEXO III - EQUIPAMENTOS BENS DE CONSUMO NÃO ABRANGIDOS POR ESTA POLÍTICA; ANEXO IV - PADRONIZAÇÃO -
Resolução 017/2017-PR - Dispõe sobre a Política de Acesso à Informação em obediência à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo I - Tabela de Classificação da Informação
Anexo II - Termo de Classificação da Informação (TCI)
Revoga a Resolução n. 010/2012-PR
Resolução 016/2017-PR - Implanta a política de conteúdo, uso e privacidade do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
Resolução 018/2016-PR - Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução n. 013/2007-PR
Alterada pela Resolução n. 145/2020-PR
Alterada pela Resolução n. 178/2021-TJRO
Alterada pela Resolução n. 218/2021-TJRO
Resolução 027/2016-PR - Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como o sistema de processo eletrônico administrativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Resolução 031/2016-PR - Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências. Ato n. 001.2016-PR - Consolida a Reestruturação da STIC.
Resolução 035/2016-PR - Institui o plantão dos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicaçãodo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução n. 023/2010-PR
Resolução 036/2016-PR - Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Resolução 037/2016-PR - Estabelece normas e procedimentos específicos para digitalização de processos no Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) por meio da ferramenta Digitalização – PJe
Resolução 006/2014-PR - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) deste Poder.
Resolução 022/2007-PR - Dispõe sobre a utilização das tecnologias de certificação digital e assinatura digital de documentos eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
