Comarca de Buritis realiza mutirão carcerário
Com o fim de garantir o devido processo legal da revisão das penas de presos definitivos e provisórios, e objetivando a [...]
Comarca de Buritis realiza mutirão carcerário
Com o fim de garantir o devido processo legal da revisão das penas de presos definitivos e provisórios, e objetivando a ressocialização dos apenados para sua inclusão na sociedade, a Comarca de [...]
2ª Câmara Cível do TJRO define critérios para julgamento de usucapião
Durante sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocorrida na última quarta-feira, 11 de novembro de 2015, os desembargadores, por [...]
1ª Câmara Especial do TJRO nega assistência judiciária a quatro acusados de fraudar licitação em Ariquemes
“A regra legal é clara ao dispor sobre a necessidade de pedido em petição avulsa (separada) para concessão da assistência judiciária [...]
Comarca de Jaru agenda audiências da Campanha Justiça pela Paz em casa
O combate à violência doméstica terá reforço com mais uma campanha “Justiça pela Paz em Casa”, para a qual as comarcas de Rondônia já começam a divulgar as [...]
Juizado da Infância e Juventude e MPT promovem formação e trabalho para jovens em conflito com a lei
Juizado da Infância e Juventude e MPT promovem formação e trabalho para jovens em conflito com a lei
Projeto do Juizado da Infância e Juventude, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, promove a ressocialização de jovens em conflito a lei, que [...]
Vilhena e Ji-Paraná serão as próximas comarcas a receber o PJe
O trabalho de implantação terá início no próximo dia 2
A implantação do sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico [...]
Clipping de notícias
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO [...]
Justiça de Rondônia condena enfermeira que não cumpriu jornada de trabalho a ressarcir erário do município de Santa Luzia
Uma enfermeira que acumulava dois cargos, indevidamente, na sua área profissional de 40 horas, nos municípios de Santa Luzia do Oeste e [...]
Comarca de Santa Luzia do Oeste realizou Projeto “Família pela Paz”
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC e o Núcleo Psicossocial – NUPS, sob orientação da Magistrada Larissa Pinho de Alencar, [...]
