Audiências concentradas são realizadas na comarca de Presidente Médici
O Juízo da comarca de Presidente Médici (RO) realizou audiências concentradas para ouvir adolescentes que se encontram acolhidos, em casas especializadas, em razão de terem sido [...]
Candidato deve ser nomeado se aprovado em concurso público dentro do número de vagas
O Tribunal de Justiça de Rondônia reafirma sua posição e reconhece o direito de o cidadão ser nomeado após aprovado em concurso público dentro do número [...]
Pleno do Poder Judiciário de Rondônia mantém salário de Governador como teto para o salário de servidor estadual.
Nesta segunda-feira (03), o Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia negou o pedido impetrado pelo Sindicato dos Auditores [...]
Câmaras Cível e Especial têm sessões nesta terça-feira
Nos plenários I e II do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, ocorrem as sessões ordinárias da 1ª Câmara Cível e da 2ª Câmara Especial. As pautas de ambas foi elaboradas nos termos do artigo 379 e [...]
Tribunal Pleno considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia declarou que não há inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 736, de 28 [...]
Saiba como funciona o Projeto “Apadrinhando uma História”
O projeto “Apadrinhando uma história” foi pensado visando estabelecer uma nova experiência de filiação, possibilitando a quebra do sentimento de abandono e a recuperação da autoestima de [...]
Vídeo: Operação Justiça Itinerante atenderá Porto Velho e Candeias do Jamari
Assista o vídeo para saber das datas e os locais das triagens.