2ª Câmara Especial do TJRO instaura arguição de inconstitucionalidade de Lei que regulamenta transporte de mototaxista em Porto Velho
“A Lei Municipal n. 1.856/2009 não está a regulamentar sobre a matéria seguros mas sim a compor regras [...]
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO [...]
Magistrado representa TJRO em seminário sobre Teoria da Decisão Judicial
A proposta é que os juízes utilizem a técnica da ponderação em suas decisões
O juiz de Direito Wanderley José Cardoso, da comarca [...]
Em revisão criminal, policial é absolvido e retorna ao cargo por decisão do Pleno do TJRO
“Desconstitui-se a sentença transitada em julgado, existindo dúvida sobre a conduta imputada ao revisionando diante do conjunto probatório permeado de [...]
Projeto Conhecer para Defender realiza palestras na comarca de Costa Marques
Palestras que pretendem refletir sobre os inúmeros questionamentos em relação à socioeducação e ao adolescente, promovendo a difusão e integração dos conhecimentos sobre as [...]
Em revisão criminal, policial é absolvido pelo Pleno do TJRO
“Desconstitui-se a sentença transitada em julgado, existindo dúvida sobre a conduta imputada ao revisionando diante do conjunto probatório permeado de contradições. A nova prova [...]
Sessão da 2ª Câmara Cível do TJRO - Veja aqui a pauta de julgamento desta quarta-feira
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão [...]
Tribunal do júri condena jovem acusado de matar estudante na parada de ônibus
Nesta terça-feira, 20 de maio de 2014, o 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) condenou Alexsandro Mendes Castelo Branco a 16 anos de reclusão, pena a [...]
Nesta terça-feira, 20 de maio de 2014, o 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) condenou Alexsandro Mendes Castelo Branco a 16 anos de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente no regime fechado, pela [...]
