Nesta terça-feira, 20 de maio de 2014, o 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) condenou Alexsandro Mendes Castelo Branco a 16 anos de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente no regime fechado, pela morte da estudante Raíssa Lopes de Souza Lino, visto que o [...]
Emeron realiza curso de segurança para Psicólogos e Assistentes Sociais do Tribunal de Justiça de Rondônia
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron – iniciou nesta terça-feira, 20 de maio de 2014, curso sobre [...]
Trabalho de Inspeção da Corregedoria colhe os primeiros resultados positivos
A Corregedoria-Geral da Justiça constatou celeridade de julgamentos na 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste que adotou estratégia de boas práticas cartorárias, por orientação da [...]
Lei do Estado de Rondônia sobre redução fiscal de combustível é inconstitucional
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão realizada dia 19 deste mês, por meio de seus membros, decretou a inconstitucionalidade da Lei [...]
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO [...]
Presidente em exercício do TJRO recebe visita de parlamentar
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, acompanhado dos juízes auxiliares da presidência, João Adalberto Castro [...]
Comarca de São Francisco do Guaporé realizou o seminário “Conhecer para Defender”
Ocorreu nos dias 15 e 16 de maio, na Comarca de São Francisco do Guaporé, o seminário “Conhecer para Defender”, que busca promover reflexão [...]
Feriado na comarca de Alvorada do Oeste é transferido para o dia 30
O feriado do dia 20 de maio, alusivo ao aniversário da cidade de Alvorada do Oeste (RO), foi transferido pelo prefeito por meio de um decreto, para o dia 30 do corrente mês. Diante da [...]
Mantida audiência de conciliação em ação que discute eleição em associação de bombeiros
Foi negado seguimento ao agravo de instrumento proposto à justiça para mudar decisão da 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais, nos autos da [...]
Justiça determina medidas urgentes na saúde em Costa Marques
A Justiça de Rondônia, por meio de decisão da juíza de Direito Titular da comarca de Costa Marques-RO, Michiely Aparecida C.V. Benedeti, deferiu liminar na ação civil pública, no processo nº [...]
