O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhado do juiz Marcelo Tramontini, no último dia 20 de agosto, participou de uma reunião com membros da Childhood Brasil, uma instituição que trabalha com o enfrentamento e prevenção do abuso e da exploração sexual [...]
Quando crianças e adolescentes sofrem alguma violação de direitos e precisam ser retiradas de suas famílias de origem, elas são encaminhadas para o serviço de acolhimento institucional, onde podem passar por adoção ou apadrinhamento. É importante diferenciar esses dois [...]
Marcada para esta terça-feira (27), a Sessão n. 039 da 2ª Turma Recursal Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
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Assessoria de [...]
Marcada para esta terça-feira (27), a sessão n. 881 da 2ª Câmara Especial será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
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Assessoria de Comunicação [...]
Marcada para esta terça-feira (27), a sessão n. 316 da 1ª Câmara Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
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Decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a pena aplicada pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a um homem que tentou matar a vítima (grávida), por motivo fútil. O réu foi condenado a 14 anos de reclusão [...]
Novo modelo de ementas visa aumentar a clareza das decisões judiciais e otimizar o uso de precedentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que os tribunais brasileiros adotem o padrão de ementa de acórdãos definido na Recomendação CNJ 154/2024, que traz o modelo [...]
Palestra com jornalista Caco Barcellos é uma das atrações
Estão encerradas as inscrições para a cerimônia de entrega do I Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação, que será realizado nesta quarta-feira, 28, no auditório do Tribunal de Justiça de [...]
Com apoio dos(as) magistrados(as) e Núcleos Psicossociais, centenas de pessoas participaram de atividades em cinco comarcas do estado durante a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Com ações interdisciplinares organizadas estrategicamente, a Coordenadoria da Mulher em [...]
A quarta edição do projeto Conexões Jurídicas, promovida pelo site Jusbrasil este mês, teve como principal atração os desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel e Marcos Alaor Diniz Grangeia, membros da 2ª Câmara Cível. O evento foi transmitido ao vivo [...]
