O Poder Judiciário de Rondônia manifesta condolências pelo falecimento da Sra. Helena Pavliuk Machado, mãe da servidora Sonia Izabel Pavliuk Machado, lotada na sessão Biopsicossocial, de Porto Velho. O falecimento ocorreu no dia 3 de maio na cidade de Paraguaçu Paulista/ [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia por meio do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages) promoveu uma oficina de compostagem doméstica durante o evento Sema Itinerante, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Porto Velho. A [...]
O Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia está promovendo uma Consulta Pública para construção participativa de Metas Nacionais para a Justiça Eleitoral em 2025. A consulta pode ser respondida por meio de formulário eletrônico disponível [...]
O desembargador Roosevelt Queiroz é o presidente
Na primeira reunião ordinária do Comitê de Ética e Integridade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO, presidido pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, diretrizes relevantes foram definidas para a [...]
Enunciados sugeridos pela corregedoria de RO integram documento final do 5º Fórum Nacional Fundiário
O Documento final da 5ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias dos tribunais de Justiça, batizado de Carta de Palmas, por ter sido realizado na capital de Tocantins, na sexta-feira, dia 26 de abril, durante o Enconge, tem três enunciados sugeridos pelo representante de [...]
Marcada para esta segunda-feira (06), a Sessão nº 806 do Tribunal Pleno Judiciário será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será iniciada às 08:30h.
Assista à transmissão ao vivo
Assessoria de [...]
O esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos(as) os brasileiros(as) e a todas as brasileiras(as), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! será entre 13 e 17 de maio de [...]
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas de Rondônia, o GMF/RO, do Tribunal de Justiça de Rondônia, participaram essa semana de reuniões com instituições do sistema de Justiça para elaborar propostas de melhorias para a [...]
Em uma reunião de capacitação realizada essa semana na OAB Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia destacou o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico e da Central de Processos Eletrônicos. O encontro buscou facilitar o procedimento para os advogados e acelerar o andamento dos [...]
O Poder Judiciário de Rondônia manifesta condolências pelo falecimento do Sr.Durval Matheus, pai da juíza Juliana Couto Matheus Maldonado Martins. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (03) em Presidente Prudente, em São Paulo. O Poder Judiciário de Rondônia, por meio [...]
