Turma Recursal decide critérios para resgate de valores em previdência privada fechada

O participante que se desligar de entidade de previdência privada fechada somente poderá receber seu fundo de reserva quando se desligar também do [...]

Rolim de Moura divulga pauta da 1ª Reunião do Tribunal do Júri em 2017

Foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira, 15, (DJE 030 - páginas 284/285), a pauta da 1ª reunião do Júri de 2017 da 1ª Vara [...]

Aviso de Indisponibilidade de Sistema na Comarca de Santa Luzia

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informa que a partir das 19 horas do dia 17/02/2017, o sistema SAP Primeiro Grau estará indisponível na Comarca de Santa [...]

Suspensão de expediente na comarca de Costa Marques

 A comarca de Costa Marques informa que será suspenso o expediente a partir das 13 horas, do dia 21 de fevereiro de 2017, em razão de dedetização, descupinização, desratização e desalojamento [...]

Magistrados do TJRO têm artigo sobre sustentabilidade publicado em livro

Texto foi produzido durante curso de doutorado

Os magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia e doutorandos em Ciência [...]

Relatório de ações da Emeron em 2016 é apresentado à Corte Judiciária

O diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), desembargador Paulo Kiyochi Mori, apresentou à Corte do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) os [...]

Ex-prefeito de Pimenteiras tem condenação mantida pelo TJRO

O ex-prefeito do município de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondê, teve a condenação do Juízo de 1º Grau mantida, em apelação criminal, pelos desembargadores da 2ª Câmara Especial do [...]

Suspensão de expediente na comarca de São Francisco do Guaporé

A comarca de São Francisco do Guaporé informa que será suspenso o expediente a partir das 16 horas, do dia 20 de fevereiro de 2017, em razão de dedetização, descupinização e desratização no [...]

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

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