O Excelentíssimo Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, Presidente das Câmaras Criminais Reunidas, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao representante…
O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica os Excelentíssimos Desembargadores que compõem…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informa que durante todo o período do dia 03 de junho de 2023, estará realizando manutenção na área de infraestrutura, o que…
Comunico aos Excelentíssimos Desembargadores, aos representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, da Defensoria Pública, aos senhores advogados e demais interessados que os processos da Relatoria do Excelentíssimo Desembargador…
O Excelentíssimo Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente da 1a Câmara Cível, no uso de suas atribuições legais, comunica ao representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, da Defensoria Pública…