A infância e a juventude ocupam um lugar central no âmbito do Poder Judiciário, exigindo uma abordagem sensível e cuidadosa para garantir a proteção dos direitos fundamentais e o bem-estar das crianças e dos jovens envolvidos em questões judiciais.

O Poder Judiciário desempenha um papel crítico na garantia de um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento saudável das crianças e dos jovens, especialmente em situações que envolvem disputas familiares, violência, negligência ou abuso.

Diante disso, é fundamental assegurar a aplicação efetiva das leis e políticas de proteção à infância e juventude, garantindo que os direitos fundamentais das crianças sejam respeitados e protegidos.

Isso inclui o acesso à educação, cuidados de saúde, proteção contra todas as formas de violência e abuso, e garantia de um ambiente familiar estável e saudável sempre que possível.