Ato n. 99/2020 - Dispõe sobre a atualização do valor mensal do Auxílio-Alimentação e do Auxílio-Saúde aos magistrados e servidores
Revogado pelo Ato n. 01/2022
Ato n. 138/2020 – Constitui a Comissão de Honraria e Mérito no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Revoga o Ato n. 288/2018
Alterado pelo Ato n. 131/2021
Alterado pelo Ato n. 522/2021
Revogado pelo Ato n.189/2022
Ato n. 139/2020 – Constitui a Comissão de Jurisprudência e Documentação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 252/2018
Alterado pelo Ato n. 131/2021
Alterado pelo Ato n. 522/2021
Ato n. 141/2020 – Constitui a Comissão Permanente de Organização Judiciária e Regimento Interno no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 251/2018
Revogado pelo Ato n.190/2022
Ato n. 142/2020 - Designa magistrados para comporem o Comitê Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 52/2022
Ato n. 156/2020 - Altera o Ato n. 913/2019, que institui jornada de trabalho diversa para os servidores lotados na Central de Processos Eletrônicos (CPE).
Ato n. 158/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga os Atos n. 598/2018 e n. 1315/2019
Revogado pelo Ato n. 65/2022.
Ato n. 159/2020 - Altera o Ato n. 309/2018-PR, que institui a Comissão Permanente de Progressão Funcional no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 160/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Progressão Funcional no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 409/2018-PR,
Alterado pelo Ato n. 178/2021-PR
Revogado pelo Ato n. 67/2022 - PR
Ato n. 161/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 599/2018
Alterado pelo Ato n. 884/2020, e Ato n. 404/2021
Revogado pelo Ato n. 714/2021
Ato n. 162/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 521/2018
Alterado pelo Ato n. 347/2021
Revogado pelo Ato n. 68/2022
Ato n. 163/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 1190/2018
Alterado pelo Ato n. 1228/2020
Ato n. 164/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelos Atos n. 1008/2020 e 1085/2020
Alterado pelo Ato n. 1228/2021
Revogado pelo Ato n.70/2022
Ato n. 165/2020 - Altera o Ato n. 010/2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
Ato n. 166/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 049/2016
Alterado pelo Ato n. 562/2020
Revogado pelo Ato n. 225/2022
Ato n. 167/2020 - Altera o Ato n. 035/2016, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 168/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 1679/2019
Alterado pelo Ato n. 564/2020
Revogado pelo Ato n. 226/2022
Ato n. 169/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão que realizará trimestralmente a Baixa do Material Permanente e de Consumo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e do FUJU no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n.70/2022
Ato n. 171/2020 - Designa os magistrados para comporem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 584/2021
Ato n. 172/2020 - Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Plano Plurianual – PPA 2020/2023 e a designação para o exercício da função de Gerente de Programa
Revogado pelo Ato n. 53/2022
Ato n. 173/2020 - Constitui o Grupo Gestor Permanente do Sistema Eletrônico de Informações – SEI para o biênio 2020-2021.
Revoga a Portaria Presidência n. 128/2018
Ato n. 174/2020 - Revoga o Ato 1435/2018, que designa servidores para comporem a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 175/2020 - Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.
Revogado pelo Ato n. 51/2022
Ato n. 176/2020 - Altera o Ato n. 36/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 177/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 694/2019
Revogado pelo Ato n.78/2022
Ato n. 180/2020 - Designa magistrados e servidores para comporem a Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 44/2022
Ato nº 181/2020 -Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Orçamentário de Segundo Grau no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 43/2022
Ato n. 182/2020 - Designa servidores para comporem o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 45/2022
Ato n. 186/2020 - Designa servidores para comporem a Comissão Processante Permanente (CPP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga os Atos n. 594/2018 e n. 1315/2019
Revogado pelo Ato n.76/2022
Ato n. 187/2020 – Designa os gerentes de projetos em execução no exercício de 2020, bem como os responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.
Alterado pelos Atos n. 246-2020, 538/2020 , 689/2020 e 1076/2020
Revogado pelo Ato n. 076/2021
Ato n. 211/2020 - Regulamenta o Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Institucional Feminina, no âmbito do PJRO.
Ato n. 213/2020 - Designa magistrados e servidoras para comporem o Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Institucional Feminina, no âmbito do PJRO.
Revogado pelo Ato n 105/2022
Ato n. 218/2020 - Altera o Ato n. 485/2019 que designa magistrados para comporem a Comissão Gestora supervisora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep).
Revogado pelo Ato n. 052/2021
ATO n. 221/2020 - Torna público o Edital n. 01/2020-TJRO para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.
Anexo único - Edital n. 001/2020-TJRO -
Edital n. 002/2020-TJRO - Resultado Preliminar das Inscrições
Edital n. 003/2020-TJRO - Resultado Final das Inscrições Deferidas
Edital n. 004/2020-TJRO - Resultado da Votação Direta pelo Portal Gestão de Pessoas
Ato n. 392/2020-TJRO - Resultado Final do processo de escolha e designa magistrados e servidores para comporem o Comitê
Ato n. 232/2020 - Dispõe sobre solicitações de desenvolvimento de melhorias em sistemas existentes e desenvolvimento ou implantação de novos sistemas.
Revogado pelo Ato n. 036/2022
Ato n. 238/2020 - Dispõe sobre o Plano Anual de Contratação referente ao exercício de 2020.
Ato n. 246/2020 - Altera o Ato n. 187/2020 que designa os gerentes de projetos em execução no exercício de 2020, bem como os responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.
Anexo único - Altera o Ato n. 187-2020
Ato n. 248/2020 - Dispõe sobre o cronograma de Reuniões de Análise da Estratégia (RAE) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2020.
Ato n. 253/2020 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no cadastro eletrônico.
Ato n. 271/2020 - Designa magistrados para comporem o Comitê Estadual de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Revoga o Ato n. 255/2018-PR.
Revogado pelo Ato n. 179/2022
Ato n. 272/2020 - Designa magistrados para comporem o Comitê Gestor de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo ato n. 180/2022.
Ato n. 273/2020 - Designa magistrados para comporem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Revoga o Ato n. 259/2018-PR.
Revogado pelo Ato n. 192/2022
Ato n. 277/2020 - Altera o Anexo II do Ato n. 2138/2019, o qual dispõe sobre o Manual de Atribuições da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF).
Anexo Único - Altera o Anexo II do Ato n. 2138/2019.
Ato n. 279/2020 - Designa membros da Comissão Gestora do Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos e do Cadastro Eletrônico de Leiloeiro Público e Corretor, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 1182/2017
Alterado pelo ato n. 776/2020
Revogado pelo Ato n. 117/2022
Ato n. 284/2020 - Designa membros para comporem o Comitê de Governança e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 48/2022
Ato n. 286/2020 - Designa membros para comporem o Comitê de Cooperação Judiciária no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pela Resolução n. 190/2021-TJRO
Ato n. 302/2020 - Altera o Ato n. 164/2020, que designa membros para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 303/2020 - Regulamenta o Comitê Orçamentário de Segundo Grau no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 308/2020 - Altera o Ato n. 171/2020, que designa os magistrados para comporem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 310/2020 - Designa magistrado para coordenar o Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família da Comarca de Porto Velho.
Revogado pelo Ato n. 323/2022
Ato n. 312/2020 - Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 504/2020
Ato n. 319/2020 - Convalida a migração de processos da Vara Única da Comarca de São Miguel do Guaporé, na competência Cível,do Juizado Especial Cível e do Juizado da Fazenda Pública, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n.029/2018-PR.
Ato n. 333/2019-PR - Homologa cadastro dos profissionais para atuarem como peritos.
Ato n. 351/2020 - Convalida a designação de servidores para integrarem a equipe correcional, conforme Portaria n. 011/2020-CGJ.
Ato n. 357/2020 - Designa membros para comporem o Comitê Técnico Gestor do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 56/2022
Ato n. 367/2020 - Altera o Ato n. 1608/2019, que cria a Comissão de Atualização de Dados Cadastrais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Altera o Ato n. 1608/2019.
Ato n. 377/2020 - Designa membros para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 46/2022
Ato n. 378/2020 - Designa membros para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n.1083/2020.
Alterado pelo Ato n.1196/2020
Revogado pelo Ato n. 889/2021
Ato n. 384/2020 - Convalida a migração de processos do Cartório da Turma Recursal do Poder Judiciário de Rondônia para a Central de ProcessosConvalida a migração de processos do Cartório da Turma Recursal do Poder Judiciário de Rondônia para a Central de ProcessosEletrônicos do 1º Grau (CPE1G).
Ato n. 392/2020 - Divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 1250/2020
Alterado pelo Ato n. 065/2021
Alterado pelo Ato n. 764/2021
Ato n. 417/2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores para o apoio técnico aos Gerentes de programas e grupo de acesso, perfil consulta ao Sistema de Planejamento Governamental-SIPLAG.
Alterado pelo Ato n. 592/2020
Ato n. 428/2020, - Tornar público o Edital n. 01/2020-TJRO para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes do Comitê Gestor da Política de Gestão de Pessoas (CGPGP), no âmbito do PJRO.
Anexo - Edital n. 001/2020-TJRO - CGPGP - Edital Atualizado
Edital n. 002/2020-TJRO - CGPGP - Resultado Preliminar das Inscrições
Edital n. 003/2020-TJRO - CGPGP - Resultado Final das Inscrições Deferidas
Conheça os candidatos ao CGPGP: Magistrados e servidores
Edital n. 004/2020-TJRO - CGPGP- Resultado da Votação Direta pelo Portal Gestão de Pessoas
Edital n. 005/2020-TJRO - CGPGP - 1ª Retificação do Edital n. 001/2020- CGPGP
Ato n. 608/2020 - TJRO - CGPGP - Divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor da Política de Gestão de Pessoas.
Ato n. 437/2020 - Designa membros do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 257/2018
Alterado pelo Ato n. 212/2021
Revogado pelo Ato n.103/2022
Ato n. 456/2020 - Dispõe sobre o cronograma de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, do cadastro de propostas de projetos e revisão de projetos, bem como da elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2021 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
Ato n. 485/2020 - Estabelece regras para a jornada de trabalho no período de vigência do protocolo de ação que estabeleceu medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pelo Ato n° 580/2020-PR
Alterado pelo Ato n° 1093/2021-PR
Revogado pelo Ato n. 602/2022
Ato n. 492/2020 - Homologa o credenciado de peritos para inclusão no cadastro eletrônico.
Ato n. 497/2020 - Estabelece medidas de contenção de despesas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição, em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19).
Alterado pelo Ato n. 849/2020
Revogado pelo Ato n. 602/2022
Ato n. 498/2020 - Convalida a migração de processos da 5ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 504/2020 - Altera o Ato n. 312/2020-PR, que constitui Grupo de Trabalho para elaboração de Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 505/2020 - Altera o Ato n. 036/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico (CPGSE) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 507/2020 - Altera o Ato n. 783/2018 que estabelece a coleta seletiva de resíduo de papel como prática contínua nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 511/2020 - Designa os membros e equipe de apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n.78/2022
Ato n. 524/2020 - Altera o Ato n. 029/2016-PR, que institui Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 530/2020 - Designa membros para comporem a Comissão Estadual Judiciária de Adoção no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n.191/2022
Ato n. 538/2020 - Altera o Ato n. 187/2020 que designa os gerentes de projetos em execução no exercício de 2020, bem como os responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.
Ato n. 545/2020 - Convalida a migração de processos dos cartórios da 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Pimenta Bueno para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 546/2020- Convalida a migração de processos do Cartório Cível da Vara Única da Comarca de Machadinho dOeste, na competência dos Juizados Especiais Cível e Juizados Especiais da Fazenda Púbica, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Ato n. 552/2020 - Designa os Guardiões de Metas Estratégicas do Poder Judiciário do do Estado de Rondônia para o biênio 2020-2021.
Ato n. 555/2020 - Designa membros para comporem o Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Revoga o Ato n. 388/2018
Revogado pelo Ato n. 1018/2020
Ato n. 562/2020 - Altera o Ato n. 166/2020, que designa servidores para comporem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 166/2020
Ato n. 564/2020 - Altera o Ato n. 168/2020, que designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 168/2020.
Ato n. 573/2020 - Altera o Ato n. 002/2019, que institui o Comitê Técnico Gestor do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada (CTGSEEU) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 002/2019
Ato n. 574/2020 - Altera o Ato n. 357/2020, que designa membros para comporem o Comitê Técnico Gestor do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 357/2020
Ato n. 580/2020 - Altera o Ato n. 485/2020 , que estabelece regras para a jornada de trabalho no período de vigência do protocolo de ação que estabeleceu medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 602/2022
Ato n. 592/2020 - Altera o Ato n. 417/2020 que dispõe sobre a designação dos servidores para o apoio técnico aos Gerentes de programas e grupo de acesso, perfil consulta ao Sistema de Planejamento Governamental-SIPLAG.
Altera o Ato n. 417/2020
Ato n. 608/2020 - Divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor da Política de Gestão de Pessoas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n.064/2021
Ato n. 626/2020 - Dispõe sobre a aprovação do fluxo do Processo de Atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs).
Ato n. 627/2020 - Dispõe sobre a aprovação dos fluxos do Processo de Apuração Mensal de Recolhimento de Excedente ao Teto Remuneratório das Serventias Extrajudiciais em Regime de Interinidade e da Rotina de Monitoramento das Serventias Extrajudiciais.
Ato n.631/2020 - Aprova a Carta de Serviços do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo único - Carta de Serviços ao usuário do PJRO
Ato n. 633/2020 - Altera o Ato n. 161/2020 que designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 161/2020.
Ato n. 672/2020 - Convalida a migração de processos do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 675/2020 - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o biênio 2020-2021.
Anexo único - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
Alterado pelo Ato n.1245/2020
Alteraso pelo Ato n. 377/2021
Ato n. 688/2020 - Homologa o credenciamento de peritos e tradutores para inclusão no cadastro eletrônico.
Ato n. 689/2020 - Altera o Ato n. 187/2020 que designa os gerentes de projetos em execução no exercício de 2020, bem como os responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.
Ato n. 713/2020 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no cadastro eletrônico.
Ato n. 715/2020 - Institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças, Liberação e Implantação de TIC no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, altera o Ato n. 310/2017 e revoga o Ato n. 1158/2017-PR.
Anexo único - Alterado pelo Ato n. 47/2023-PR
Ato n. 720/2020 - Altera o Ato n. 783/2018, que estabelece a coleta seletiva de resíduo de papel como prática contínua nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 728/2020 - Institui a Comissão Temporária da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário - DataJud, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 730/2020 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n.975/2020.
Revogado pelo Ato n.392/2024
Ato n. 731/2020 - designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n.975/2020.
Alterado pelo Ato n. 892/2021
Ato n. 743/2020 - Homologação de Credenciamento de Leiloeiro para o Cadastro Eletrônico de Leiloeiro Público e Corretor (CELC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Ato n. 744/2020 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 748/2020 - Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2020-2027.
Alterado pelo Ato n. 1079/2020 - Anexo único
Revogado pelo Ato n. 1451/2022
Ato n. 764/2020 - Designa Magistrado e Servidores para Grupo de Trabalho para estruturação de sistema para realização de audiências por videoconferência
Ato n. 771/2020 - Institui a Comissão de Atualização de Dados Cadastrais, designa seus membros e dá outras providências, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n 58/2022
Ato n. 776/2020 - Altera o Ato n. 279/2020 que designa os membros da Comissão Gestora do Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) e do Cadastro Eletrônico de Leiloeiro Público e Corretor (CELC) no âmbito do PJRO.
Ato n. 777/2020 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 829/2020 - Convalida a migração de processos do Cartório da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 841/2020 - Constitui Grupo de Trabalho para para análise e alterações no fluxo de processos na Turma Recursal
Alterado pelo Ato n 205/2021
Ato n. 849/2020 - Altera o Ato n. 497/2020 que estabelece medidas de contenção de despesas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição, em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19).
Revogado pelo Ato n. 602/2022
Ato n. 866/2020 - Institui o Processo de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo único - Alterado pelos Atos n. 167/2021, n. 806/2021 e n. 549/2023
Ato n. 871/2020 - Convalida a migração de processos do Cartório do Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 872/2020 - Convalida a migração de processos do Cartório Criminal, da Vara Única da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste, na competência dos Juizados Especiais Criminais, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Ato n. 873/2020 - Convalida a migração de processos do Cartório Criminal, da Vara Única da Comarca de São Francisco do Guaporé, na competência dos Juizados Especiais Criminais, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Ato n. 874/2020 - Convalida a migração de processos do Cartório Criminal, da Vara Única da Comarca de São Miguel do Guaporé, na competência dos Juizados Especiais Criminais, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Ato n. 875/2020 - Convalida a migração de processos do Cartório Criminal, da Vara Única da Comarca de Costa Marques, na competência dos Juizados Especiais Criminais, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Ato n. 876/2020 - Convalida a migração de processos do Cartório Criminal, da Vara Única da Comarca de Alvorada do Oeste, na competência dos Juizados Especiais Criminais, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Ato n. 877/2020 - Convalida a migração de processos do Cartório Criminal, da Vara Única da Comarca de Alta Floresta do Oeste, na competência dos Juizados Especiais Criminais, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Ato n. 883/2020 - Regulamenta a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado peloAto n. 712/2021
Ato n. 884/2020 - Altera o Ato n. 161/2020 que designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 916/2020 - Altera o Ato n. 169/2020, o qual designa servidores para comporem a Comissão que realizará trimestralmente a Baixa do Material Permanente e de Consumo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e do FUJU no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 921/2020 - Convalida a migração de processos do Cartório da da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, na competência Cível, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Ato n. 960/2020 - Constitui e regulamenta o Grupo de Apoio do Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 961/2020 - Renomeia cargos comissionados do Gabinete da Presidência
Ato n. 952/2020 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 953/2020 - Aprova o Guia de Localização de Ruas de Porto Velho e Zona Rural que Não Constam em Mapas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 962/2020 - Institui o Processo de Solicitação de Bens de Informática no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Alterado pelo ato n.1449/2022
Ato n. 963/2020 - Alterar o Anexo III do Ato n. 1254/2017, que instituiu os processos de Gerenciamento de Continuidade de Serviços Essenciais da TIC; de Gerenciamento de Arquitetura de Software; de Software - Ciclo de Vida; de Gerenciamento de Backup; e de Gerenciamento de Acordo de Nível de Serviço de TIC.
Ato n. 975/2020 - Altera os Atos 730 e 731/2020, que dispõe sobre o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e designa seus membros, respectivamente.
Ato n. 991/2020 - Dispõe sobre o Manual de Atribuições da Secretaria Administrativa (SA).
Ato n. 1006/2020 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal do Gabinete de Segurança Institucional
Ato n. 1007/2020 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no cadastro eletrônico.
Ato n. 1008/2020 - Altera o Ato n. 164/2020 que designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática (CRMM) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1018/2020 - Designa membros para comporem o Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 555/2020
Revogado pelo Ato n. 85/2022
Ato n. 1025/2020 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no cadastro eletrônico.
Ato n. 1032/2020 - Altera o Anexo II do Ato n. 2074/2019 que aprovou o Plano Anual de Aquisição e Contratação e o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 2074/2019
Ato n. 1039/2020 - Altera o Anexo Único do Ato n. 880/2017-PR que instituiu o Processo de Elaboração e Acompanhamento do Plano Anual de Capacitação da STIC.
Altera o Ato n. 880/2017
Ato n. 1050/2020 - Altera o Ato n. 234/2018 que dispõe sobre alterações nas Comissões e Grupo Gestor, de caráter permanente, instituídos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO), e dá outras providências.
Ato n. 1058/2020 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 1074/2020 - Altera o Anexo II do Ato n. 1102/2017 que instituiu o Processo de Planejamento Orçamentário de TIC; o Processo de Planejamento de Aquisição e de Contratações de TIC; o Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação (PSI) e o Processo de Gerenciamento de Acessos de Uso de Recursos de TIC.
Ato n. 1076/2020 - Altera o Ato n. 187/2020 que designa os gerentes de projetos em execução no exercício de 2020, bem como os responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.
Ato n. 1079/2020 - Altera o Ato n. 748/2020 que institui oPlano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2020-2027.
Ato n. 1083/2020 - Altera o Ato n.378/2020-TJRO, que designa membros para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1084/2020 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC)do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Ato n. 1085/2020 - Altera o Ato n. 164/2020 que designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática (CRMM) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 164/2020
Ato n. 1086/2020 - Altera o Anexo I do Ato n. 2074/2019 que aprovou o Plano Anual de Aquisição e Contratação e o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Altera o Ato n. 2074/2019
Ato n. 1091/2020 - Alterar o Anexo I do Ato n. 1102/2017, que instituiu o Processo de Planejamento Orçamentário de TIC; o Processo de Planejamento de Aquisição e de Contratações de TIC; o Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação (PSI) e o Processo de Gerenciamento de Acessos de Uso de Recursos de TIC.
Ato n. 1103/2020 - Dispõe sobre a suspensão do expediente forense da Comarca de Ji-Paraná, em razão da inauguração do novo Fórum da Comarca.
Ato n.1111/2020 - Altera o Anexo Único da Resolução n. 88/2019-PR, que aprovou a alteração da Política de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1119/2020 - Altera o Anexo III do Ato n. 692/2017-PR, que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP).
Ato n. 1124/2020 - Altera o Ato n. 173/2020 que constitui o Grupo Gestor Permanente do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para o biênio 2020-2021.
Ato n. 1125/2020 - Dispõe sobre a migração dos processos eletrônicos do 1º e 2º Departamento Judiciário Criminal para a Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau e a adequação do quadro de cargos, nos termos da Resolução n. 032/2018-PR.
Ato n. 1133/2020 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC)do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n.1131/2020 - Altera o Anexo II do Ato n 1254/2017, que instituiu os Processos de Gerenciamento de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC; de Gerenciamento de Arquitetura de Software; de Software - Ciclo de Vida; de Gerenciamento de Backup; e de Gerenciamento de Acordo de Nível de Serviço de TIC.
Ato n.1137/2020 - Altera o Anexo I do Ato n. 692/2017-PR que instituiu o Processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP).
Ato n.1152/2020 - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 15/2021
Ato n. 1175/2020 - Altera o Anexo I do Ato n. 1253/2017-PR, que instituiu os processos de Gerenciamento de contratos de TIC e Gerenciamento de incidente de segurança da informação.
Ato n. 1176/2020 - Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação e o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2021 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo I - Plano Anual de Aquisição e Contratação da STIC
Anexo II - Plano Anual de Capacitação da STIC
Ato n. 1191/2020 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC)do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 1192/2020 - Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público de servidores e Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 508/2021
Alterado pelo Ato n. 723/2021
Alterado pelo Ato n. 137/2022
Ato n. 1208/2020 - Institui o Planejamento Estratégico da rede de sustentabilidade Ecoliga – Rondônia.
Ato n. 1220/2020 - Altera o Plano de Gestão da Corregedoria-Geral da Justiça Biênio 2020-2021, constante do Anexo II do Ato n. 456/2020, que dispõe sobre o cronograma de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, do cadastro de propostas de projetos e revisão de projetos, bem como da elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2021 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
Ato n. 1228/2020 - Altera o Ato n. 163/2020 que designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1229/2020 - Designa membros para comporem o Coordenadoria do Programa Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1244/2020 - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 15/2021
Ato n. 1245/2020 - Altera o Anexo Único do Ato 675/2020 que instituiu o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o biênio 2020-2021.
Ato n. 1250/2020 - Altera o Ato n. 392/2020 que divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1255/2020 - Convalida a migração de processos dos Cartórios da 1ª, 2ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ji-Paraná para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
