Ato n. 003/2021 - Dispõe sobre o Plano Anual de Contratação referente ao exercício de 2021 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia .
Anexo único - Plano Anual de Contratação
Ato n. 005/2021 - Dispõe sobre a extinção de funções gratificadas de Assistente de Juiz (FG-5) de Gabinetes de Unidades Jurisdicionais do 1º Grau, nos termos da Resolução n. 024/2018-PR
Ato n. 008/2021 - Institui a Comissão de apoio à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho.
Alterado pelo Ato 080/2021
Alterado pelo Ato 400/2021
Ato n. 015/2021 - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 614/2023
Ato n. 024/2021 - Altera o Ato n. 175/2020 que designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.
Ato n. 025/2021 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal de unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Ato n. 038/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 050/2021 - Dispõe sobre o cronograma de Reuniões de Análise da Estratégia (RAE) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) para o exercício de 2021.
Ato n. 052/2021 - Designa magistrados para compor a Comissão Gestora para supervisionar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep)
Revoga os Atos n. 485/2019 e n. 218/2020
Revogado pelo Ato n. 588/2021
Ato n. 062/2021 - Altera o Anexo I do Ato n. 310/2017, o qual institui a Metodologia de Desenvolvimento de Software do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, os Processos de Gerenciamento do Catálogo de Serviços e o Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviços.
Ato n. 064/2021 - Altera o Anexo Único do Ato n. 608/2020, que divulga o resultado final do processo de escolha e designação dos membros do Comitê Gestor da Política de Gestão de Pessoas.
Ato n. 065/2021 - Altera o Anexo Único Ato n. 392/2020-PR que divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 066/2021 - Altera o Ato n. 142/2020-PR que designa magistrados para comporem o Comitê Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n.076/2021 - D esigna os gerentes de projetos em execução no exercício de 2021, bem como os responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.
Revoga o Ato n. 187/2020
Revogado Pelo Ato n. 444/2022
Ato n. 79/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 080/2021 - Altera o Ato n.008/2021-TJRO, que instiui a Comissão de apoio à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho.
Ato n. 081/2021 - Altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR, em razão da migração de processos do Cartório da Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G).
Ato n. 102/2021 - Convalida a migração de processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Ji-Paraná, na competência do Juizado Especial Criminal, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Ato n. 103/2021 - Convalida a migração de processos da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Oeste, na competência do Juizado Especial Criminal, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Ato n. 104/2021 - Convalida a migração de processos da Vara Única da Comarca de Presidente Médici, na competência do Juizado Especial Criminal, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Ato n. 113/2021 - Altera o Ato n. 169/2020, que designa servidores para comporem a Comissão que realizará trimestralmente a Baixa do Material Permanente e de Consumo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e do FUJU no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 115/2021 - Institui a Política de Qualidade de Software do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 116/2021 - Aprova o fluxo do Processo de Solicitação de Relotação de Servidor.
Ato n. 126/2021 - Aprova o Plano de Manutenção Predial 2020-2021 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 203/2019
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 131/2021 - Altera os Atos n. 138/2020, que designa magistrados para comporem a Comissão de Honraria e Mérito no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e Ato n. 139/2020, que designa magistrados para comporem a Comissão de Jurisprudência e Documentação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 134/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) e do Cadastro Eletrônico de Leiloeiro Público e Corretor (CELC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 167/2021 - Altera o Ato n. 866/2020, que institui o Processo de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 173/2021 - Estabelece regras para o pagamento do auxílio transporte enquanto perdurarem as medidas de isolamento social decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Revogado pelo Ato n. 602/2022
Ato n.178/2021 - Altera o Ato n. 160/2020, que designa servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Progressão Funcional no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 205/2021 - Altera o Ato n. 841/2020 que constitui Grupo de Trabalho para análise e alterações no fluxo de processos na Turma Recursal
Ato n. 212/2021 - Altera o Ato n. 437/2020 que designa membros do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 437/2020
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 237/2021 - Altera o Ato n. 1229/2020 que designa membros para comporem o Coordenadoria do Programa Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciári o do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 1229/2020
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 240/2021 - Institui o Plano de Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2021.
Anexo único - Plano de Comunicação da STIC
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 241/2021 - Altera o Ato n. 028/2016-PR que instituiu o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n.028/2016-PR
Ato n. 248/2021 - Convalida a migração de processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Vilhena, na competência do Juizado Especial Criminal, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 250/2021 - Designa membros para comporem a Comissão Própria de Avaliação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Revogado pelo Ato n.177/2022.
Ato n. 255/2021 - Institui o grupo institucional "Whatsapp Business - Magistrados(as)" para ser utilizado exclusivamente como canal de atendimento com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 260/2021 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas e dá outras providências .
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 265/2021 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências .
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 290/2021 - Convalida a migração de processos da Vara Única da Comarca de Machadinho DOeste, na competência do Juizado Especial Criminal, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G).
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 291/2021 - Convalida a migração de processos da 1ª e 2º Varas Genéricas da Comarca de Colorado do Oeste, na competência do Juizado Especial Criminal, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G).
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 303/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 304/2021 - Altera o anexo IV do Ato 1102/2017 que instituiu o Processo de Planejamento Orçamentário de TIC; o Processo de Planejamento de Aquisição e de Contratações de TIC; o Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação (PSI) e o Processo de Gerenciamento de Acessos e Uso de Recursos de TIC.
Anexo único - Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Altera o Ato n. 1102/2017
Ato n. 305/2021 - Altera o Ato n. 481/2019-PR que instituiu o Processo de Gerenciamento de Demandas de TIC no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Anexo único - Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Altera o Ato n. 481/2019-PR
Ato n. 306/2021 - Altera o Anexo II do Ato n. 1601/2019 do que instituiu o Processo de Gerenciamento de Incidentes, Processo de Gerenciamento de Requisições de Serviços de TIC.
Anexo único - Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Altera o Ato n. 1601/2019
Ato n. 322/2021 - Dispõe sobre o Manual de análise, descrição e especificação de cargos e funções (Madec), do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 324/2021 - Dispõe sobre o cronograma de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, de cadastro de ideias, de cadastro e revisão de propostas de programas e ações orçamentárias, bem como da elaboração e da execução da Proposta Orçamentária para o exercício de 2022 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
Ato n. 347/2021 - Altera o Ato n. 162/2020 que designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 350/2021 - Dispõe sobre a extinção de funções gratificadas de Chefe de Serviço de Cartório (FG-4) de Cartórios de Unidades Jurisdicionais do 1º Grau, nos termos da Resolução n. 024/2018-PR.
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 354/2021 - Dispõe sobre autorização para servidores e servidoras utilizarem até uma hora diária de trabalho para participação de atividades da modalidade de Educação à Distância realizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Revogado pela Resolução n. 203/2021-TJRO .
Ato n. 360/2021 - Aprova o Manual dos Servidores e das Servidoras – 5ª Edição, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Manual dos Servidores e das Servidoras
Ato n. 365/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato 367/2021 - Altera o Ato 1229/2020 que designa membros para comporem o Coordenadoria do Programa Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato 1229/2020
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 377/2021 - Altera o Anexo Único do Ato 675/2020 que instituiu o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o biênio 2020- 2021.
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 385/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 393/2021 - Torna público o Edital n. 01//2021-TJRO - CPCAD para preenchimento das vagas de membros titulares da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPCAD ), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo - Edital n. 001/2021-TJRO-CPCAD - Edital de abertura para preenchimento das vagas de membros titulares CPCAD.
Edital n. 002/2021-TJRO-CPCAD - Resultado Preliminar das Inscrições
Edital n. 003/2021-TJRO-CPCAD - Resultado Final das Inscrições
Edital n. 004/2021-TJRO-CPCAD - Resultado da Votação Direta pelo Portal Gestão de Pessoas
Ato n. 484/2021 - TJRO - Divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados e servidores para comporem a CPCAD.
Ato n. 399/2021 - Dispõe sobre aprovação das alterações dos fluxos dos processos inerentes à gestão de contratos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alterado pelo Ato n.56/2023 - TJRO
Ato n. 400/2021 - Altera o Ato n. 008/2021 que institui a Comissão de apoio à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho .
Altera o Ato n. 008/2021
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 404/2021 - Altera o Ato n. 161/2020 que designa servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 161/2020
lterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 415/2021 - Designa membros para comporem o Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOJ) e os Juízes de Cooperação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO, de 13/07/2021 - Flexão de Gênero
Revogado pelo Ato n. 94/2022
Ato n. 421/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 438/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 445/2021 - Institui a Comissão de Atualização de Dados Cadastrais do exercício de 2021, designa seus membros e dá outras providências.
Revoga o Ato n. 771/2020
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Aletrado pelo Ato n. 1005/2021
Ato n. 446/2021 - Institui Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Demandas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Revogado pelo Ato n. 161/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 448/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 484/2021 - Divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados e servidores para comporem a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Alterado pelo Ato n. 633/2021 e Ato n. 543/2022
Alterado pelos Atso n. 649/2022, Ato n. 1167/2022 e Ato n. 1264/2022
Revogado pelo Ato n. 874/2023
Ato n. 498/2021 - Aprova o fluxo do Processo de Posse de Pessoas com Deficiência (PcD) em cargos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ato n. 502/2021 - Dispõe sobre aprovação das alterações nos fluxos dos processos inerentes à contratação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 504/2021 - Dispõe sobre o Manual de Atribuições da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), unidade que compõe a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 505/2021 - Dispõe sobre o Manual de Atribuições da Secretaria Judiciária do 1º Grau (SJ1G) e das Centrais de Atendimento, unidades que compõem a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 508/2021 - Prorroga e altera o Ato n. 1192/2020, que Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público de servidores e Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato n. 521/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 522/2021 - Altera o Ato n. 138/2020, que constitui a Comissão de Honraria e Mérito no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e o Ato n. 139/2020, que constitui a Comissão de Jurisprudência e Documentação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 138/2020 e Ato n. 139/2020
Ato n. 532/2021 - Aprova o fluxo do Processo de Habilitação de Pretendentes à Adoção Internacional, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências .
Ato n. 557/2021 - Aprova o Guia Prático do(a) Plantonista Judiciário(a) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 559/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 563/2021- Dispõe sobre aprovação dos fluxos dos processos inerentes à capacitação de servidores(as) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 564/2021 - Designa membros(as) para comporem o Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 680/2021
Revogado pelo Ato n. 96/2022
Ato n. 577/2021 - Suspender, momentaneamente, o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por prazo determinado no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 574-2021 - Altera o Anexo I do Ato n. 1601/2019 do que instituiu o Processo de Gerenciamento de Incidentes, Processo de Gerenciamento de Requisições de Serviços de TIC.
Ato n. 578/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 580-2021 - Altera o Anexo IV do Ato n. 1254/2017, que instituiu os processos de Gerenciamento de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC; de Gerenciamento de Arquitetura de Software; de Software - Ciclo de Vida; de Gerenciamento de Backup; e de Gerenciamento de Acordo de Nível de Serviço de TIC.
Ato n. 581/2021 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal de unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Ato n. 584/2021 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 102/2022
Ato n. 588/2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 98/2022
Ato n. 594/2021 - Convalida a migração de processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Ariquemes, na competência do Juizado Especial Criminal, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Ato n. 612/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 618/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 620/2021 - Identifica os(as) Proprietários(as) dos Sistemas de Informação desenvolvidos e/ou suportados no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e determina suas competências.
Alterado pleo Ato 776/2021
Ato n. 623/2021 - Institui Comissão Especial para promover a reforma do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia
Ato n. 629/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 638/2021 - Estabelece regras para o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade enquanto perdurarem as medidas de isolamento social decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Revogado pelo Ato n. 602/2022
Ato n. 633/2021 - Altera o Ato n. 484/2021 que divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 484/2021
Ato n. 656/2021 - Torna público o Edital n. 01/2021-TJRO-CGGRD para preenchimento das vagas de membros(as) titulares do Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (CGGRD), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
ANEXOS: Edital n.01/2021-TJRO-CGGRD-Edital de abertura para preenchimento de vagas de membro do CGGRD.
Edital n.02/2021-TJRO-CGGRD-Resultado preliminar das inscrições.
Edital n.03/2021-TJRO-CGGRD-Resultado final das inscrições após recursos.
Resultado final: Ato n.802/2021-TJRO
Ato n. 661/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 662/2021 - Torna público o Edital n. 01//2021-TJRO-N4.0 para seleção de juízes e juízas para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 667/2021 - Convalida a instituição e os trabalhos da Comissão do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Especialização em Direito para Carreira da Magistratura e do Processo Seletivo do Programa de Residência Judicial da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
Ato n. 670/2021 - Altera o Anexo V do Ato n. 1254/2017 que instituiu os processos de Gerenciamento de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC; de Gerenciamento de Arquitetura de Software; de Software - Ciclo de Vida; de Gerenciamento de Backup; e de Gerenciamento de Acordo de Nível de Serviço de TIC.
Anexo único - A ltera o Anexo V do Ato n. 1254/2017
Ato n. 678/2021 - A ltera o Anexo IV do Ato n. 310/2017 que instituiu o Processo de Gerenciamento da Metodologia de Desenvolvimento de Software de Poder Judiciário do Estado de Rondônia, os Processos de Gerenciamento do Catálogo de Serviços e o Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviços.
Anexo único - A ltera o Anexo IV do Ato n. 310/2017
Ato n. 680/2021 - Altera o Ato nº 564/2021 que designa membros(as) para comporem o Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Rondônia.
Altera o Ato n. 564/2021
Ato n. 703/2021 - Revoga o Ato n. 577/2021, que suspendeu o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por prazo determinado no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências .
Ato n. 709/2021 - Dispõe o Prêmio Boas Práticas Intitucionais e o Prêmio Justiça Inovadora para o exercício de 2021, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alterado pelo Ato n.1049/2021.
Ato n. 712/2021 - Institui a Política de Gestão Documental e de Memória no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 883/2020
Alterado pelo Ato n. 714/2023
Ato n. 714/2021 - Designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória (CPGDM) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 161/2020
Revogado pelo Ato 178/2022
Ato n. 723/2021 - Prorroga e altera o Ato n. 1192/2020, que Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público de servidores e Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 1192/2020
Ato n. 732/2021 - Institui a Comissão Organizadora da V Mostra Cultural do Judiciário.
Ato n. 735/2021 - Institui a Comissão Temporária da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário - DataJud, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 736/2021 - Institui a Comissão temporária de apoio as atividades de execução das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 740/2021 - Designa magistrados e magistradas para comporem o 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Alterado pelo Ato n. 1264/2021
Alterado pelo Ato n.362/2022
Ato n. 751/2021 - Aprova os fluxos dos processos de trabalho do DEJUD e do DEJAD, unidades da Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências .
Ato n. 752/2021 - Dispõe sobre o Manual de Atribuições da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), unidade que compõe a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 760/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 764/2021 -Altera o Ato n. 392/2020 que divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 392/2020
Ato n. 776/2021 - Altera o Ato n 620/2021 que identifica os(as) Proprietários(as) dos Sistemas de Informação desenvolvidos e/ou suportados no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e determina suas competências.
Altera o Ato n. 620/2021
Ato n. 802/2021 - Divulga o resultado final do processo de inscrição para preenchimento de vagas e designa magistrrados (as) e servidores (as) para comporem o Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 364/2022
Alterado pelo Ato n. 556/2022
Alterado pelo Ato n. 1103/2022
Alterado pelo Ato n. 1229/2022
Alterado pelo Ato n. 40/2023
Alterado pelo Ato n. 199/2023
Alterado pelo Ato n. 788/2023.
Alterado pelo Ato n. 476/2024.
Ato n. 806/2021 - Altera o Ato n. 866/2020, que institui o Processo de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 866/2020
Ato n. 807/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 844/2021 - Constitui e designa membros(as) do Grupo de Trabalho multidisciplinar para elaboração de Estudo Técnico Preliminar para contratação de empresa especializada em acessibilidade comunicacional, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n.858/2021 - Aprova o Plano de Transformação Digital do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, período 2021-2024 .
Anexo único - Plano de Transformação Digital.
Alterado pelo Ato n. 143/2022
Ato n. 861/2021 - Dispõe sobre o retorno do trabalho presencial e o atendimento dos usuários externos na terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ.
Alterado pelo Ato n. 352/2022
Revogado pelo Ato n. 602/2022
Ato n. 862/2021 - Altera o Ato n. 730/2020, de 10 de julho 2020, que instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 868/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 879/2021 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e o expediente forense da Comarca de Pimenta Bueno, no período de 11 a 15 de outubro de 2021, em razão da mudança do endereço da sede.
Ato n. 889/2021 - Designa membros(as) para comporem o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Rondônia.
Revogado pelo Ato n. 59/2022
Ato n. 892/2021 - Altera o Ato n. 731/2021 que designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 731/2020
Ato n. 923/2021 - Convalida a migração de processos da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, na competência de Execuções Penais, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G).
Ato n. 929/2021 - Aprova o Manual de Atribuições do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e dá outras providências.
Ato n. 938/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 949/2021 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal de unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 956/2021 - Aprova o Manual de Atribuições da Direção do Fórum da Comarca de Porto Velho (PVHDF)
Ato n. 969/2021 - Designa magistrados(as) e servidores(as) para o acompanhamento da aplicação das provas do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 1039/2021
Ato n. 970/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 1005/2021 - Altera o Ato nº 445/2021, de 28 de maio 2021, que institui a Comissão de Atualização de Dados Cadastrais do exercício de 2021, designa seus membros e dá outras providências Altera o Ato nº 445/2021, de 28 de maio 2021, que institui a Comissão de Atualização de Dados Cadastrais do exercício de 2021, designa seus membros e dá outras providências.
Ato n. 1009/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 1011/2021 - Altera o Anexo II do Ato n. 1102/2017 que instituiu o Processo de Planejamento Orçamentário de TIC; o Processo de Planejamento de Aquisição e de Contratações de TIC; o Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação (PSI) e o Processo de Gerenciamento de Acessos de Uso de Recursos de TIC.
Anexo Único - Altera o Anexo II do Ato 1101/2017
Ato n. 1012/2021- Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Alterado pelo Ato n. 293/2022
Alterado pelo Ato n. 9352022
Alterado pelo Ato n. 1367/2022
Ato n. 1017/2021 - Designa magistrados e servidores para comporem a equipe de transição da gestão da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) - biênio 2022/2023.
Ato n. 1024/2021 - Designa magistrados e servidores para comporem a equipe de transição da gestão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, biênio 2022-2023.
Ato n. 1033/2021 - Altera o Anexo I do Ato n 1253/2017 que institui os processos de Gerenciamento de Contratos de TIC e Gerenciamento de Incidente de Segurança da Informação.
Anexo Único - Altera o Anexo I do Ato n. 1253/2017
Ato n. 1039/2021 - Altera o Ato n. 969/2021, que designa magistrados(as) e servidores(as) para o acompanhamento da aplicação das provas do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Ato n. 1042/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n.1049/2021- Altera o cronograma do Anexo I do Regulamento do Ato n.709/2021 que d ispõe o Prêmio Boas Práticas Intitucionais e o Prêmio Justiça Inovadora para o exercício de 2021, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1072/2021 - Tornar sem efeito o Ato n. 432/2019 que constitui Grupo de Trabalho para elaborar estudo técnico de forma a apresentar propostas de melhoria ao Programa Gestão por Competência.
Ato n. 1093/2021 - Altera o Ato n. 485/2020-PR, que estabelece regras para a jornada de trabalho no período de vigência do protocolo de ação que estabeleceu medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 485/2020-PR
Revogado pelo Ato n. 602/2022-PR
Ato n. 1094/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 1122/2021 - Aprova o Manual de Atribuições da Secretaria Judiciária do 2º Grau (SJ2G) e dá outras providências.
Ato n. 1155/2021 - Aprova os cronogramas das folhas de pagamento dos(as) magistrados(as) e servidores(as) e da entrega da GFIP/GPS, do exercício de 2022.
Anexo I - Cronograma da FP de Magistrados(as) - Exercício 2022
Anexo II - Cronograma da FP de Servidores(as) - Exercício 2022
Anexo III - Cronograma para Elaboração e Entrega da GFIP/GPS - Exercício 2022
Ato n. 1176/2021 - Altera o Ato n. 1745/2017-PR que instituiu o Processo de Interação com o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Ato n. 1196/2021 - Homologa o credenciamento de peritos para inclusão no Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 1228/2021 - Altera o Ato nº 164/2020 designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 164/2020
Ato n. 1264/2021 - Altera o Ato nº 740/2021, que designa magistrados e magistradas para comporem o 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Altera o Ato n. 740/2021
Ato n.1274/2021 - Dispõe sobre a atualização do Manual de análise, descrição e especificação de cargos e funções (Madec), do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1275/2021 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 1276/2021 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 1288/2021 - Convalida a migração de processos de cartórios de unidades judiciárias da 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
