Ato n. 1/2022 - Dispõe sobre a atualização do valor mensal do Auxílio-Alimentação aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 099/2020-PR
Revogado pelo Ato n. 050/2023-PR
Ato n. 9/2022 - Altera o Ato n.481/2019-PR que instituiu o Processo de Gerenciamento de Demandas de TIC.
Ato n. 11/2022 - Aprova o plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2022 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo Único - alterado pelo Ato n. 44/2023-PR
Ato n. 23/2022 - Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria Geral do Estado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (PGETJ) e aprova o Fluxo do Processo de Solicitação de Manifestação à PGETJ.
Ato n. 24/2022 - Delega competências do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Gestão do Biênio 2022/2023.
Revoga a Portaria Presidência n. 031/2020
Alterado pelo Ato n. 741/2022
Revogado pelo Ato n. 9/2024
Ato n. 29/2022 - Dispõe sobre a nomeação para funções honoríficas de consultor(a) científico(a) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para o Biênio 2022-2023.
Ato n. 32/2022 - Designa magistrados(as) para exercerem a função de Supervisor e Coordenador das Metas Nacionais CNJ e Prêmio CNJ de Qualidade, durante o biênio 2022/2023.
Ato n. 36/2022 - Dispõe sobre solicitações de desenvolvimento de melhorias em sistemas existentes e desenvolvimento ou implantação de novos sistemas.
Revoga o Ato n. 232/2020
Revogado pelo Ato n. 967/2023-TJRO
Ato n. 43/2022 - Designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Orçamentário de Segundo Grau no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 181/2020
Ato n. 44/2022 - Designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia .
Revoga o Ato n. 180/2020
Alterado pelo Ato n. 249/2022
Alterarado pelo o Ato n. 1529/2022
Revogado pelo Ato n. 619/2023
Ato n. 45/2022- Designa servidores(as) para comporem o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 182/2020
Ato n. 46/2022 - Designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no PJ/RO.
Revoga o Ato n. 377/2020
Alterado pelo Ato n. 249/2022
Alterado pelo Ato n. 903/2023
Ato n. 48/2022 - Designa magistrados(as) para comporem o Comitê de Governança e Gestão Estratégica e de Riscos (CGGER) no PJ/RO.
Revoga o Ato n. 284/2020
Nome do Comitê alterado pela Resolução n.298/2023-TJRO
Ato n. 51/2022 - Designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados(as) e Servidores(as).
Revoga o Ato n. 175/2020
Ato n. 52/2022 - Designa magistrados(as) para comporem o Comitê Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 142/2020
Ato n. 53/2022 - Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Plano Plurianual – PPA 2020/2023 e a designação para o exercício da função de Gerente de Programa.
Revoga o Ato n. 172/2020
Alterado pelo Ato n. 547/2022
Ato n. 56/2022 - Designa membros(as) para comporem o Comitê Técnico Gestor do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada no PJ/RO.
Revoga o Ato n. 357/2020
Ato n. 57/2022 - Aprova o Plano de Trabalho do Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade para o Exercício de 2022.
Ato n 58/2022 - Designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 731/2020
Alterado pelo Ato n. 547/2022
Ato n. 59/2022 - Designa membros(as) para comporem o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Rondônia
Revoga o Ato n. 889/2021
Ato n. 062/2022 - Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2022 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo único - Alterado pelo Ato 1520/2022
Ato n. 65/2022 - Designa servidores(as) para comporem a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 158/2020
Alterado pelo Ato n. 1099/2023
Ato n. 67/2022 - Designa servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Progressão Funcional do PJ/RO.
Revoga o Ato n. 160/2020
Alterado pelo Ato n. 1313/2022
Ato n. 68/2022 - Designa servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 162/2020
Alterado pelo Ato n. 484/2023
Ato n. 69/2022 - Designa servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática no PJ/RO.
Revoga o Ato n 163/2020
Ato n.70/2022 - Designa servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática no PJ/RO.
Revoga o Ato n. 164/2020
Ato n 71/2022- Designa servidores(as) para comporem a Comissão que realizará trimestralmente a Baixa do Material Permanente e de Consumo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e do FUJU no PJ/RO.
Revoga o Ato n. 169/2020
Alterado pelo o Ato n. 456/2022
Ato n.76/2022 - Designa servidores (as) e magistrado para comporem a Comissão Processante Permanente (CPP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n.186/2020
Alterado pelo Ato n. 1417/2022
Alterado pelo Ato n. 845/2023
Alterado pelo Ato n. 1500/2023
Ato n.78/2022 - Designa servidores(as) e magistrado para comporem a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 177/2020
Alterado pelo Ato n. 498/2023
Ato n 84/2022 - Designa membros(as) e equipe de apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 511/2020
Ato n. 85/2022 - Designa membros(as) e equipe de apoio para comporem o Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 1018/2020
Ato n.86/2022 - Designa membros(as) e equipe de apoio para comporem o Coordenadoria do Programa Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 275/2022
Ato n. 87/2022 - Institui a Comissão Temporária do Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 1095/2022
Alterado pelo Ato n. 60/2023
Alterado pelo Ato n. 158/2023
Alterado pelo Ato n. 559/2023
Alterado pelo Ato n. 999/2023
Ato n. 94/2022 - Designa membros(as) e equipe de apoio para comporem o Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOJ) e os(as) Juízes(as) de Cooperação no PJ/RO .
Revoga o Ato n. 415/2021
Alterado pelo Ato n. 686/2022
Ato n. 96/2022 - Designa membros(as) e equipe de apoio para comporem o Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Rondônia.
Revoga o Ato n. 564/2021
Alterado pelo Ato n. 1671/2023
Ato n. 98/2022 - Designa magistrados(as) para comporem a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Revoga o Ato n. 588/2021
Alterado pelo Ato n. 57/2023
Ato n. 102/2022 - Designa membros(as) e equipe de apoio para comporem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas no PJ/RO.
Revoga o Ato n. 584/2021
Alterado pelo Ato n. 785/2023
Alterado pelo Ato n.1261/2023
Revogado pelo Ato n. 86/2024
Ato n. 103/2022 - Designa membros do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 437/2020
Ato n. 104/2022 - Altera o Ato nº 211/2020, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato nº 211/2020
Ato n 105/2022 - Designa magistrados(as) e servidoras para comporem o Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Institucional Feminina no PJ/RO.
Revoga o Ato 213/2020
Ato n 106/2022 - Regulamenta o Grupo Gestor Permanente do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 173/2020
Ato n. 107/2022 - Designa membros para comporem o Grupo Gestor Permanente do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Ato n. 116/2022 - Regulamenta a Comissão Permanente do Cadastro dos(as) Auxiliares da Justiça (CPCAJ), do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 117/2022 - Designa os membros da Comissão Permanente do Cadastro dos(as) Auxiliares da Justiça (CPCAJ) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 279/2020
Ato n. 137/2022 - Prorroga e altera o Ato n. 1192/2020, que Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público de servidores e Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 134/2022 - Institui Comissão Especial para planejar e executar ações para as comemorações dos 40 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 135/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 143/2022 - Altera o Ato n. 858/2021 que aprova o Plano de Transformação Digital do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, período 2021-2024.
Altera o Ato n. 858/2021
Ato n. 148/2022 - Torna público o Edital n.01/2022-CGR1G, para preenchimento das vagas de membro(as) titulares e suplentes do Comitê GEstor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau (CRG!G) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, conforme Anexo ùnico deste Ato.
Alterado pelo Ato n.200/2022
Edital n.01/2022-CGR1G - Inscrição para preenchimento de vaga
Edital n.02/2022-CGRIG - Divulga o resultado preliminar das inscrições deferidas.
Edital n.03/2022-CGR1G - Divulga o resultado final das inscrições, após prazo de recurso
Resultado final - Ato n. 358/2022 - Divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 160/2022 - Aprova os fluxos de processos de trabalho de unidades da Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ato n. 161/2022 - Institui Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Demandas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 446/2021
Alterado pelo Ato n. 1233/2022
Alterado pelo Ato n. 304/2023
Alterado pelo Ato n. 569/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 171/2022 - Atualiza os valores da Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI).
Alterado pelo Ato n. 264/2022
Revogado pelo Ato n. 1472/2022
Ato n. 177/2022 - Designa membros(as) para comporem a Comissão Própria de Avaliação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 250/2021
Alterado pelo Ato n. 593/2022
Alterado pelo Ato n. 988/2022
Ato n.178/2022 - Designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória
Revoga o Ato n. 714/2021
Alterado pelo Ato n. 593/2022 e Ato n. 810/2022
Alterado pelo Ato n. 41/2023 e Ato n. 714/2023,
Ato n. 179/2022 - Designa membros(as) para comporem o Comitê Estadual de Precatórios.
Revoga o Ato n. 271/2020
Alterado pelo Ato n. 1125/2023
Ato n. 180/2022 - Designa magistrados para comporem o Comitê Gestor de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 272/2020
Ato n. 183/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n.188/2022 - T orna público o Edital n. 01//2022-NJ4.0 para seleção de magistrado(a) para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Edital 02/2022 - Divulga o resultado das inscrições e informa que a escolha ficará a cargo do Tribunal Pleno
Ato n. 189/2022 - Designa magistrados para comporem a Comissão de Honraria e Mérito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 138/2020
Ato n. 190/2022 - Designa magistrados para comporem a Comissão Permanente de Organização Judiciária e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 141/2020
Ato n. 191/2022 - Designa membros(as) para comporem a Comissão Estadual Judiciária de Adoção no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 530/2020
Alterado pelo Ato n. 281/2022
Alterado pelo Ato n. 569/2022
Alterado pelo Ato n. 1203/2023
Ato n. 192/2022 - Designa magistrados(as) para comporem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 273/2020
Ato n.200/2022 - Altera o Anexo único do Ato 148/2022-TJRO (Edital 01/2022-CGR1G para preenchimento de vagas de membros titulares e suplentes do Comitê GEstor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jusrisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.
Ato n. 210/2022 - Estabelece condição a magistrados(as) e servidores(as) para a conversão em pecúnia da licença especial / licença-prêmio.
Revogado pelo o Ato n. 602/2022
Ato n. 220/2022 - Regulamenta a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 010/2016
Revogado pelo Ato n. 613/2024
OBS: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
Ato n. 221/2022 - Regulamenta a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 035/2016-PR
Revogado pelo Ato n. 679/2024
OBS: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
Ato n. 225/2022 - Designa membros(as) para comporem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 166/2020
Ato n. 226/2022 - Designa membros(as) para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato n. 168/2020
Alterado pelo Ato n. 291/2022
Alterado pelo Ato n. 1559/2023
Ato n. 227/2022 - Torna público o Edital n. 01/2022-TJRO-CPAI para seleção de magistrados(as) e/ou servidores(as) com deficiência, para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Edital n. 02/2022-TJRO-CPAI - Resultado preliminar das inscrições
Edital n. 03/2022-TJRO-CPAI - Resultado final e escolha
Ato n. 228/2022 - Dispõe sobre a implementação do Plano Anual de Contratação referente ao exercício de 2022 e sobre a utilização do Guia de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União, a ser observado no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo único - Cont. Anexo único PAC
Ato n. 233/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 242/2022 - Convalida a migração de processos dos cartórios da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e da 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Cacoal para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR
Ato n. 243/2022 - Convalida a migração de processos dos cartórios da 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Rolim de Moura para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 244/2022 - Convalida a migração de processos dos cartórios da 1ª e 4ª Varas Criminais e da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Comarca de Porto Velho para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 249/2022 - Altera o Ato n. 44/2022 que designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar e o Ato n. 46/2022 que d esigna magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 44/2022
Altera o Ato n. 46/2022
Ato n. 251/2022 - Designa o Diretor do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para o Biênio de 2022-2023.
Ato n. 252/2022 - Altera o Ato n. 029/2016-PR que institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 029/2016
Ato n. 254/2022 - Autoriza a migração de processos dos cartórios da 1º e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Ouro Preto do Oeste para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR
Ato n. 257/2022 - Determina que magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e residentes atualizem a situação vacinal no sistema e-Gesp.
Revogado pelo Ato n. 655/2022
Ato n. 264/2022 - Altera o Anexo Único do Ato n. 171/2022 que atualiza os valores da Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI).
Revogado pelo Ato n. 1472/2022
Ato n. 266/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 275/2022 - Altera o Ato n. 86/2022 que designa membros(as) e equipe de apoio para comporem o Coordenadoria do Programa Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 86/2022
Ato n. 281/2022 - Altera o Ato n. 191/2022 que designa membros(as) para comporem a Comissão Estadual Judiciária de Adoção no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 191/2022
Ato n. 291/2022 - Altera o Ato n. 226/2022 que designa membros(as) para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n.226/2022
Ato n. 293/2022 - A ltera o Ato n. 1012/2021 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
A ltera o Ato n. 1012/2021
Ato n. 295/2022 - Altera o Ato n. 002/2019-PR que institui o Comitê Técnico Gestor do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada (CTGSEEU) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 002/2019-PR
Ato n. 298/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 315/2022 - Dispõe sobre a assinatura dos Atos da Presidência no biênio de 2022/2023.
Ato n. 323/2022 - Designa magistrado para coordenar o Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família da Comarca de Porto Velho.
Revoga o Ato n. 310/2020
Ato n. 335/2022 - Autoriza a migração de processos da 2° Vara Genérica da Comarca de Buritis, na competência de Execução Penal e Medidas Alternativas, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Ato n. 345/2022 - Dispõe sobre a digitalização do acervo processual físico remanescente no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) e torna público o edital para a seleção de servidores e servidoras para composição das Comissões Executoras Temporárias responsáveis por digitalizar os processos físicos remanescentes.
Alterado pelo Ato n. 393/2022
Alterado pelo Ato n. 547/2022
Alterado pelo Ato n. 1121/2022
Edital n. 002/2022-CETPD, de 29/03/2022 - Torna público o resultado final das inscrições dos(as) interessados(as) às vagas das Comissões Executoras Temporárias.
Edital n. 003/2022-CETPD, de 01/04/2022 - Torna público a alteração dos Anexos I e II do Edital n. 002/2022- CETPD.
Ato n. 352/2022 - Altera o Ato n. 861/2021, que dispõe sobre o retorno do trabalho presencial e o atendimento dos usuários externos na terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ.
Altera o Ato n. 861/2021
Revogado pelo o Ato n. 602/2022
Ato n. 353/2022 - Designa magistrados para comporem a Comissão Permanente de Vitaliciamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 354/2022 - Designa magistrados para comporem a Comissão Permanente de Jurisprudência e Documentação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 358/2022 - Divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n.362/2022 - Altera o Ato nº 740/2021, que designa magistrados e magistradas para comporem o 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências
Ato n.363/2022 - Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 364/2022 - Altera o Ato n. 802/2021 que divulga resultado final do processo de inscrição para preenchimento de vagas e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 802/2021
A to n. 365/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 377/2022 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal de unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 384/2022 - Institui o Manual de Marcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 391/2022 - Dispõe sobre as diretrizes, orientações e cronograma do Planejamento Orçamentário para o exercício de 2023 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 392/2022 - Designa servidoras e servidores para a Comissão Executora Temporária do Plano de Digitalização do Acervo Processual Físico Remanescente do PJRO (CETPD)
Alterado pelo Ato n. 542/2022 e Ato n. 1120/2022
Alterado pelo Ato n. 575/2023
Ato n. 393/2022 - Altera o Ato n. 345/2022 que dispõe sobre a digitalização do acervo processual físico remanescente no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) e torna público o edital para a seleção de servidores e servidoras para composição das Comissões Executoras Temporárias responsáveis por digitalizar os processos físicos remanescente.
Altera o Ato n. 345/2022
Ato n. 396/2022 - Suspende os prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 418/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 422/2022 - Tornar público o Edital n. 01/CGPGP/2022-TJRO para preenchimento das vagas de membros(as) titulares e suplentes do Comitê Gestor da Política de Gestão de Pessoas (CGPGP), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Edital n. 002-CGPGP/2022, de 25 de abril de 2022
Edital n. 003-CGPGP/2022, de 28 de abril de 2022
Ato n. 428/2022 - Aprova os fluxos dos processos da Coordenadoria de Gestão de Precatórios e dá outras providências.
Ato n. 429/2022 - Autoriza a migração de processos dos cartórios da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ariquemes para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR
Ato n. 444/2022 - Designa os gestores e usuários de apoio das Ações Orçamentárias em execução no exercício de 2022, bem como os responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.
Revoga o Ato n. 076/2021
Revogado pelo Ato n. 303/2023
Ato n. 456/2022 - Altera o Ato n. 71/2022 que designa servidores(as) para comporem a Comissão que realizará trimestralmente a Baixa do Material Permanente e de Consumo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e do FUJU no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 71/2022
Ato n. 474/2022 - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício 2022-2026.
Anexo II- Alterado pelos Atos n. 1452/2022 e n. 1966/2023
Anexo III- Alterado pelo Ato n.1452/2022
Anexo IV - Acrescentdo pelos Ato n. 617/2023 e alterado pelo Ato n. 1966/2023
Ato n. 475/2022- Institui a Comissão Temporária da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário - DataJud, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alterado pelo Ato n. 432/2023
Alterado pelo Ato n. 746/2023
Alterado pelo Ato n. 846/2023
Alterado pelo Ato n. 1181/2023
Alterado pelo Ato n. 361/2024
Ato n. 488/2022 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 511/2022 - Designa membros (as) para comporem o Comitê Estadual de Rondônia do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça.
Alterado pelo Ato n. 640/2022
Alterado pelo Ato n. 1086/2022
Alterado pelo Ato n. 72/2023
Ato n. 530/2022 - Institui a Comissão Temporária de apoio as atividades de execução das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 1567/2022
Alterado pelo Ato n. 1619/2022
Alterado pelo Ato n. 717/2023
Ato n. 531/2022 - Institui a Comissão Temporária para Revisão das Diretrizes Gerais Extrajudiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 117/2023
Ato n. 538/2022 - Divulga o resultado das inscrições deferidas e designa servidores e servidoras para comporem Comissão Temporária responsável pela análise de admissibilidade de recursos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 730/2022
Ato n. 542/2022 - Dispõe sobre a dispensa e designação de servidores e servidoras para a Comissão Executora Temporária do Plano de Digitalização do Acervo Processual Físico Remanescente do PJRO (CETPD) e altera o Ato n. 392/2022.
Altera o Ato n. 392/2022
Revogado pelo Ato n. 1120/2022
Ato n. 543/2022 - Altera o Ato n. 484/2021 que divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 484/2021
Ato n. 547/2022 - Altera o Ato n. 345/2022 que dispõe sobre a digitalização do acervo processual físico remanescente no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO); o Ato n. 58/2022 que designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD); e o Ato n. 53/2022 que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor do Plano Plurianual – PPA 2020/2023 e a designação para o exercício da função de Gerente de Programa.
Altera o Ato n. 345/2022
Altera o Ato n. 58/2022
Altera o Ato n. 53/2022
Ato n. 556/2022 - Altera o Ato n. 802/2021 que divulga resultado final do processo de inscrição para preenchimento de vagas e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Altera o Ato n. 802/2021
Ato n. 569/2022 - Altera o Ato n. 191/2022 que designa membros(as) para comporem a Comissão Estadual Judiciária de Adoção no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 191/2022
Ato n. 567/2022 - Aprova o Manual de Atribuições do Gabinete de Governança (GGOV) e dá outras providências.
Ato n. 577/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. e dá outras providências.
Ato n. 593/2022 - Altera o Ato n. 177/2022 que designa membros(as) para comporem a Comissão Própria de Avaliação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e o Ato n. 178/2022 que designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória (CPGDM).
Altera o Ato n. 177/2022
Altera o Ato n. 178/2022
Ato n. 602/2022 - Revoga os Atos n. 485/2020, 497/2020, 173/2021, 638/2021, 861/2021 e 210/2022 e alterações posteriores.
Revoga o Ato n. 485/2020
Revoga o Ato n.497/2020
Revoga o Ato n.173/2021
Revoga o Ato n.638/2021
Revoga o Ato n.861/2021
Revoga o Ato n. 210/2022
Ato n. 632/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. e dá outras providências.
Ato n. 637/2022 - Designa os(as) membros(as) do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário em Saúde (NATJUS) no âmbito do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato 1174/2022
Ato n. 649/2022 - Altera o Ato n. 484/2021 que divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 484/2021
Ato 650/2022 - Convalida a migração de processos da Vara Única da Comarca de São Francisco do Guaporé, na competência de Execução Penal e Medidas Alternativas, para a Central de Processos Eletrônicos do 1° Grau (CPE1G).
Ato 651/2022 - Autoriza a migração de processos da 1° Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, na competência de Execução Penal e Medidas Alternativas, para a Central de Processos Eletrônicos do 1° Grau (CPE1G)
Ato 652/2022 - Convalida a migração de processos da Vara Única da Comarca de Costa Marques , na competência de Execução Penal e Medidas Alternativas, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G)
Ato n. 655/2022 - Revoga o Ato n. 257/2022, que determina que magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e residentes atualizem a situação vacinal no sistema e-Gesp.
Revoga o Ato n. 257/2022
Ato n. 685/2022 - Regulamenta o Núcleo de Cooperação Judiciária e dispõe sobre o(a) Magistrado(a) de Cooperação Judiciária no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ato n. 686/2022 - Altera a Ato n. 94/2022 que designa membros(as) e equipe de apoio para comporem o Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOJ) e os(as) Juízes(as) de Cooperação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Ato n. 94/2022
Ato n. 695/2022 - Dispõe sobre a atualização do Manual de análise, descrição e especificação de cargos e funções (Madec), do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 699/2022 - Autoriza a migração de processos de competência cível dos cartórios da 1º e 2ª Varas Genéricas da Comarca de Cerejeiras para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 703/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ato n. 730/2022 - Altera o Ato n. 538/2022 que divulga o resultado das inscrições deferidas e designa servidores e servidoras para comporem Comissão Temporária responsável pela análise de admissibilidade de recursos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 538/2022
Ato n. 741/2022 - Altera o Ato n. 24/2022 que delega competências do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Gestão do Biênio 2022/2023.
Altera o Ato n. 24/2022
Ato n. 763/2022 - Dispõe sobre a dispensa e designação de servidores e servidoras para a Comissão Executora Temporária do Plano de Digitalização do Acervo Processual Físico Remanescente do PJRO (CETPD) e altera o Ato n. 392/2022.
Revogado pelo Ato n. 1120/2022
Ato n. 778/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ato n. 791/2022 - Divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor da Política de Gestão de Pessoas.
Alterado pelo Ato nº 382/2024
Alterado pelo Ato nº 832/2024
Ato n. 810/2022 - Altera o Ato n. 178/2022 que designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória (CPGDM) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 178/2022
Ato n. 829/2022 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 873/2022 - Institui o Processo de Gerenciamento de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRO, e altera o Ato n. 310/2017.
Altera o Ato n. 310/2017
Ato n. 883/2022 - Institui a Comissão Temporária de implantação do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV)
Alterado pelo Ato n. 562/2023
Ato n. 913/2022 - Convalida a convocação de servidores(as) para os trabalhos de apoio à Comissão Permanente de realização do XX Concurso Público para o provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia
Ato n. 920/2022 - Torna público o Edital n. 01//2022-NJ4.0 para seleção de magistrado(a) para o 1º e 2 º Núcleo de Justiça 4.0, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia .
Edital 002/2022-NJ4.0 - Resultado Preliminar das inscrições deferidas
Edital 003/2022 - NJ4.0 - Resultado final, seleção e cadastro reserva
Ato n. 926/2022 - Autoriza a migração de processos de competência cível da Vara Única da Comarca de Costa Marques para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR. .
Ato n. 927/2022 - Autoriza a migração de processos de competência cível da Vara Única da Comarca de Alvorada do Oeste para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR. .
Ato n. 928/2022 - Autoriza a migração de processos de competência cível da Vara Única da Comarca de São Francisco do Guaporé para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 929/2022 - Autoriza a migração de processos da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 935/2022 - Altera o Ato n. 1012/2021 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 1012/2021
Ato n. 941/2022 - Designa membros(as) para o Conselho Consultivo de proposição da Política de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e o(a) coordenador(a) do Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV).
Ato n. 944/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ato n. 946/2022 - Institui o Comitê Gestor Interinstitucional do Programa de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 947/2022 - Designa os(as) membros(as) para comporem o Comitê Gestor Interinstitucional do Programa de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 949/2022 - Institui o Grupo Gestor Permanente de Tratamento e Reposta a Incidentes de Segurança Cibernética no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 950/2022 - Designa membros(as) do Grupo Gestor Permanente de Tratamento e Reposta a Incidentes de Segurança Cibernética no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 952/2022 - Torna público o edital para a seleção de servidores e servidoras para composição da Comissão Temporária para atualização de cálculos de processos de precatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Edital 002/2022 - Resultado Preliminar
Edital 003/2022 - Resultado Final
Ato n. 1001/2022 - Institui a Comissão Temporária para atualização de cálculos de processos de precatórios
Ato n. 988/2022 - Altera o Ato n. 177/2022 que designa membros(as) para comporem a Comissão Própria de Avaliação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 177/2022
Ato n. 990/2022 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal de unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Revogado pela Instrução n°
Ato n. 993/2022 - Designa magistrados e magistradas para comporem o 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Alterado pelo Ato n. 1253/2022
Alterado pelo Ato n. 298/2023
Alterado pelo Ato 459/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 994/2022 - Designa magistrados e magistradas para comporem o 2º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Ato n. 999/2022 - Estabelece critérios para criação e funcionamento de comitês, comissões, grupos gestores e grupos de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, regulamenta o pagamento da gratificação temporária de trabalhos extraordinários às comissões e dá outras providências.
Revogado pela Instrução n. 110/2023 - TJRO
Ato n. 1001/2022 - Institui a Comissão Temporária para atualização de cálculos de processos de precatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 1383/2022
Ato n. 1070/2022 - Institui o Grupo Permanente de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alterado pelo Ato n.1205/2023
Ato n. 1071/2022 - Designa magistrado(a) e servidores(as) para comporem o Grupo Permanente de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n.1205/2023
Ato n.1086/2022 - Altera o Ato n. 511/2022 que designa membros (as) para comporem o Comitê Estadual de Rondônia do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça.
Altera o Ato n. 511/2022
Ato n. 1093/2022 - Institui e regulamenta o Comitê Interinstitucional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 1094/2022 - Designa membros (as) para comporem o Comitê Interinstitucional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 1214/2022
Ato n. 1095/2022 - Altera o Ato n. 87/2022 que institui a Comissão Temporária do Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 87/2022
Ato n. 1099/2022 - Aprova o Manual de Atribuições do Departamento do Conselho da Magistratura (Decom) e dá outras providências.
Ato n. 1100/2022 - Aprova o Manual de Atribuições da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e dá outras providências.
Ato n. 1103/2022 - Altera o Ato n. 802/2021 que divulga resultado final do processo de inscrição para preenchimento de vagas e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 802/2021
Ato n. 1120/2022 - Altera o Ato n. 392/2022 que designa servidoras e servidores para a Comissão Executora Temporária do Plano de Digitalização do Acervo Processual Físico Remanescente do PJRO (CETPD).
Altera o Ato n. 392/2022
Ato n. 1121/2022 - Altera o Ato n. 345/2022 que dispõe sobre a digitalização do acervo processual físico remanescente no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
Altera o Ato n. 345/2022
Ato n. 1136/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ato n.1157/2022 - Convalida a migração de processos da Vara Única da Comarca de Alta Floresta, na competência de Execução Penal e Medidas Alternativas, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G).
Ato n. 1158/2022 - Convalida a migração de processos da Vara Única da Comarca de Alvorada do Oeste, na competência de Execução Penal e Medidas Alternativas, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G).
Ato n. 1167/2022 - Altera o Ato n. 484/2021 que divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 484/2021
Ato n. 1174/2022 - Altera o Ato n. 637/2022 que designa os(as) membros(as) do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário em Saúde (NATJUS) no âmbito do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 637/2022
Ato n. 1177/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ato n. 1214/2022 - Altera o Ato nº 1094/2022 que designa membros (as) para comporem o Comitê Interinstitucional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 1094/2022
Ato n. 1231/2022 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 1233/2022 - Altera o Ato n. 161/2022 que institui o Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Demandas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 161/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 1229/2022 - Altera o Ato n. 802/2021 que divulga resultado final do processo de inscrição para preenchimento de vagas e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Altera o Ato n. 802/20221
Ato n. 1245/2022 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 1253/2022 - Altera o Ato n. 993/2022 que designa magistrados e magistradas para comporem o 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 993/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
Ato n. 1243/2022 - Homologa o credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça (CEAJUS)do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ato n. 1252/2022 - Institui a Comissão Temporária de Revisão do Atual Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia - CTRPCCS
Alterado pelo o Ato n. 479/2023 - TJRO
Ato n. 1254/2022 - Altera o Anexo III do Ato n. 692/2017-PR, que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP).
Altera o Ato n. 692/2017-PR
Ato n. 1264/2022 - Altera o Ato n. 484/2021 que divulga resultado final do processo de escolha e designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 484/2021
Ato n. 1287/2022 - Constitui e designa membros(as) do Grupo de Trabalho de Implantação do PjeCor no âmbito do 2º grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1297/2022 - Convalida a migração de processos da Vara Única da Comarca de Nova Brasilândia d Oeste, na competência de Execução Penal e Medidas Alternativas, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G).
Ato n.1298/2022 - Convalida a migração de processos da Vara Única da Comarca de São Miguel do Guaporé, na competência de Execução Penal e Medidas Alternativas, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G).
Ato n. 1313/2022 - Altera o Ato n. 67/2022, que designa servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Progressão Funcional no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Ato n. 1325/2022 - Torna público o edital para a seleção de servidores e servidoras para composição da Comissão Processante Permanente (CPP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Edital 002/2022-CPP - Resultado preliminar
Edital 003/2022-CPP - Resultado final
Ato n. 1417/2022 - Altera o Ato n. 76/2022 que designa servidores(as) e magistrado para comporem a Comissão Processante Permanente (CPP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1367/2022 - Altera o Ato n. 1012/2021 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 1012/2021
Ato n. 1374/2022 - Institui o Grupo de Trabalho para sistematizar os procedimentos para efetivo uso do Sirenejud e outros procedimento visando o cumprimento da Resolução CNJ 433/2021.
Alterado pelo Ato n. 162/2023
Ato n. 1375/2022 - Convalida a migração de processos da Vara Criminal da Comarca de Jaru, na competência do Juizado Especial Criminal, para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G).
Ato n. 1383/2022 - Altera o Ato n. 1001/2022 que institui a Comissão Temporária para atualização de cálculos de processos de precatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 1001/2022
Ato n. 1391/2022 - Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Alterado pelo Ato n.160/2023
Alterado pelo Ato n. 907/2023
Alterado pelo Ato n. 1242/2023
Alterado pelo Ato n. 1684/2023
Alterado pelo Ato n. 1764/202 3
Ato n.1410/2022 - Convalida a migração dos processos do Cartório da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Porto Velho para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 1417/2022 - Altera o Ato n. 76/2022 que designa servidores(as) e magistrado para comporem a Comissão Processante Permanente (CPP) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 76/2022
Ato n. 1440/2022 - Altera o Anexo Único do Ato n. 171/2022 que atualiza os valores da Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI).
Ato n. 1441/2022 - Altera o Anexo Único da Resolução n. 021/2010-PR, que regulamenta o auxílio transporte e outros.
Ato n. 1449/2022 - Altera o Anexo Único do Ato n. 962/2020, que institui o Processo de Solicitação de Bens de Informática no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Altera o Ato n. 962/2020
Ato n. 1450/2022 - Altera o Anexo Único do Ato n. 1477/2019, que institui o Processo de Gerenciamento de Capacidade e Disponibilidade da Infraestrutura de TIC.
Altera o Ato n. 1477/2019
Ato n. 1451/2022 - Revoga o Ato n. 748/2020 que institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2020-2027.
Revoga o Ato n. 748/2020
Ato n. 1452/2022 - Altera o Ato n. 474/2022, que institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício 2022-2026.
Altera o Ato n. 474/2022
Ato n. 1457/2022 - Estabelece condições para conversão em pecúnia de período de férias vencidas e não gozadas de servidor(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1469/2022 - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal do Gabinete de Governança do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 1472/2022 - Atualiza os valores da Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI).
Revoga o Ato n.171/2022, de 23/2/2022
Revoga o Ato n. 264/2022, de 10/3/2022
Revoga o Ato n.1440/2022, de 21/11/2022
Alerada pelo Ato n. 1302/2023 de 31/8/2023
Ato n.1494/2022 - A tualiza os valores constantes dos Anexos I, II e III da Resolução n. 020/2014-PR, que tratam das diárias de magistrados(as), militares (à disposição do PJRO) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia .
Ato n. 1520/2022 - Altera o Ato 62/2022, que aprovou o Plano Anual de Aquisição e Contratação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2022 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 062/2022
Ato n. 1528/2022 - Altera o Ato n. 029/2016-PR que institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 029/2016-PR
Ato n. 1529/2022 - Altera o Ato n. 44/2022 que designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem a Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 44/2022
Ato n. 1551/2022 - Autoriza a migração dos processos de competência cível da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Oeste para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR
Ato n. 1559/2022 - Designa magistrado e servidores(as) para comporem o Grupo Gestor de Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1567/2022 - Altera o Ato n. 530/2022 que institui a Comissão Temporária de apoio as atividades de execução das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 530/2022
Ato n. 1570/2022 - Constitui e designa membros(as) da Comissão Temporária para ações de saneamento do BNMP 2.0 e do SEEU no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alterado pelo Ato n. 533/2023
Alterado pelo Ato n. 889/2023
Ato n. 1591/2022 - Aprova o cronograma da folha de pagamento dos(as) magistrados(as) e servidores(as) para o exercício de 2023.
Ato n. 1599/2022 - Autoriza a migração dos processos do cartório cível da Vara Única da Comarca de Alta Floresta do Oeste para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 1608/2022 - Autoriza a migração dos processos do cartório cível da Vara Única da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 1612/2022 - Autoriza a migração de processos de competência cível do cartório da 1ª Vara Genérica da Comarca de Presidente Médici para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n.1614/2022 - Autoriza a migração de processos do cartório único da 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau (CPE1G) e altera a estrutura organizacional e o quadro de pessoal das unidades da 1º instância do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
Ato n. 1619/2022 - Altera o Ato n. 530/2022 que institui a Comissão Temporária de apoio as atividades de execução das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato n. 530/2022
Ato n. 1626/2022 - Concede a Gratificação Anual de Desempenho (GAD) referente ao ano de 2022.
