Feriados e Pontos Facultativos que afetam exclusivamente o 2º Grau
 
CALENDÁRIO TJRO 2004

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DATA MOTIVO
2 a 31 de janeiro Férias Forenses (Portaria nº 2.429/2003-PR de 29 de dezembro de 2003 - Publicada no DJ nº 244/2003 de 30/12/2003)
20 de fevereiro Luto Oficial (Portaria nº 319/2004-PR - Publicada no DJ nº 036/2004 de 25/02/2004
23 e 24 de fevereiro Feriado de Carnaval e Cinzas (Portaria 255/2004-PR - Publicada no DJ nº 029/04 de12/2/2004)
8 e 9 de abril Semana Santa (Portaria nº 561/2004- PR-Publicada no DJ nº 065/2004 de 6/4/2004)
21 de abril Tiradentes (Feriado Nacional)
24 de maio Padroeira do Município de Porto Velho e Vilhena (Feriado municipal)
2 a 31 de julho Férias Forenses
11 de agosto Feriado Forense - Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil - Dia do Magistrado-Dia do Advogado(Portaria nº 1556/2004-PR de 04-8-2004)
07 de setembro Proclamação da Independência (Feriado Nacional)
12 de outubro N. Srª. Aparecida - Padroeira do Brasil
29 de outubro Feriado - Dia do Funcionário Público (Portaria nº 2296/2004-PR de 19-10- 2004)
1º de novembro Ponto Facultativo (Portaria nº 2296/2004- PR de 19-10-2004)
2 de novembro Finados (Feriado Nacional)
15 de novembro Proclamação da República (Feriado Nacional)
8 de dezembro Feriado - Dia da Justiça
24 de dezembro Feriado Forense (Portaria nº 2520/2004-PR de 10-11-2004)
31 de dezembro Feriado Forense (Portaria nº 2520/2004-PR de 10-11-2004)