CALENDÁRIO TJRO 2005
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE
| DATA | MOTIVO |
| 2 a 31 de janeiro | Férias Forenses |
| 24 de janeiro | Instalação do Município de Porto Velho (Portaria n. 074/2005-PR de13-1-2005, Publicada no DJ n. 013 de 21/1/2005, pág. ¿A1¿) |
| 7 a 9 de fevereiro | Carnaval - Feriado Nacional (Portaria nº 106/2005/PR, Publicada no DJ nº 013 de 21/01/2005) |
| 24 de março | Feriado nos termos do art. 61, § 2º do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia. |
| 25 de março | Paixão de Cristo - Feriado Nacional |
| 24 de maio | Nossa Senhora Auxiliadora - Padroeira do Município de Porto Velho/RO, Portaria n. 1.179/2005-PR, Publicada no DJ nº 087 de 16/05/2005) |
| 26 de maio | Corpus Christi - Feriado Nacional |
| 11 de agosto | Feriado Forense - Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil e Dia do Magistrado - Dia do Advogado (Portaria n. 1.924/05 DJ n.147 - 10-08-2005 |
| 07 de setembro | Proclamação da Independência (Feriado Nacional) |
| 12 de outubro | N. Srª. Aparecida Padroeira do Brasil (Feriado Nacional) |
| 31 de Outubro | Transferência da Comemoração dia do Servidor Público - Portaria 2.582-PR, publicada no Diário da Justiça n. 188. |
| 01 e 02 novembro | Feriado conforme dispõe o art. 62, IV, da Lei nº 5.010/66 - Portaria 2.582-PR, publicada no Diário da Justiça n. 188. |
| 15 de novembro | Proclamação da República (Feriado Nacional) |
| 19 de dezembro | Dia da Justiça - Feriado Nacional para assuntos forense (Transf. do dia 08 para 19-12-05, conforme Portaria n. 3.144/05-PR, publicada dia 28-11-05. |
| 20 a 31 de dezembro | Recesso Forense - Comunicado publicado no Diário da Justiça nº 225 de 07-12-2005. |
| Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8 às 12 horas e das 16 às 18 horas, conforme Portaria nº 3.373/2005-PR, publicada em 15-12-2005. | |
