Calendário de Feriados 2007

CALENDÁRIO TJRO 2007

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DATA	MOTIVO
1º de janeiro	Confraternização Universal
4 de janeiro	Feriado estadual - Instalação do Estado de Rondônia
24 de janeiro	Feriado municipal - Instalação do Município de Porto Velho
19 de fevereiro	Carnaval - nos termos do artigo 61, § 2º do Código de organização Judiciária - Portaria n. 446/2007-PRE, publicada no DJ n. 028 do dia 12/02/2007
20 de fevereiro	Carnaval - feriado nacional -Portaria n. 446/2007-PRE, publicada no DJ n. 028 do dia 12/02/2007
21 de fevereiro	expediente forense - a partir das 13 horas
05 de abril	Feriado nos termos do art. 61, § 2º do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.
06 de abril	Paixão de Cristo - feriado nacional
1º de maio	Dia do Trabalho - feriado nacional
24 de maio	Nossa Senhora Auxiliadora - Padroeira do Município de Porto Velho/RO
07 de junho	Corpus Christi - feriado nacional
08 de junho	Ponto facultativo - Portaria n. 1475/2007-PRE, publicada no DJ n. 102 do dia 04/07/2007
18 de junho	Dia do Evangélico - feriado estadual
07 de setembro	Proclamação da Independência (Feriado Nacional)
02 de outubro	Criação do Município de Porto Velho
12 de outubro	N. Srª. Aparecida - Padroeira do Brasil (Feriado Nacional)
02 de novembro	Dia de Finados (Feriado Nacional)
15 de novembro	Proclamação da República (Feriado Nacional)
16 de novembro	Ponto Facultativo - Portaria n. 3.054/2007, publicada no DJE n. 211, de 13/11/2007
20 a 31 de dezembro	Recesso Forense (20/12/2007 a 06/01/2008), conforme Portaria n. 3.315/2007-PR, publicada no DJE n. 224, de 04/12/2007
Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8h às 12 horas e das 16h às 18 horas, conforme Portaria n. 3.315/2007-PR, publicada em 04/12/2007.
Suspenso o expediente nos dias 24 e 31/12/2007, conforme Portaria n. 3.315/2007-PR, publicada em 04/12/2007.