Calendário de Feriados 2011

CALENDÁRIO TJRO 2011

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DATA	MOTIVO
20/12/2010 a 06/01/2011	Recesso forense (Ato Conjunto n. 1003/2009-PR, publicado no DJE n. 200, de 28/10/2009).
	Obs.: Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8 às 12 horas.
1º de janeiro	Confraternização Universal
03 de janeiro	Expediente forense suspenso - Portaria n. 1598/2010-PR - Publicado no DJE 219 de 30/11/2010
4 de janeiro	Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia.
24 de janeiro	Feriado Municipal (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980) - Instalação do município de Porto Velho
07 de março	Expediente suspenso nos termos do artigo 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
08 de março	Feriado Nacional Carnaval
09 de março	Ponto Facultativo - Portaria n. 054/2011-PR, disponibilizada no DJE n. 017, p. 07, de 28/01/2011.
21 de abril	Expediente suspenso nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
21 de abril	Feriado Nacional (Tiradentes).
22 de abril	Feriado Nacional - Paixão de Cristo
1º de maio	Feriado Nacional (Dia do Trabalho - domingo)
24 de maio	Feriado Municipal - (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980)
18 de junho	Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001.
23 de junho	Feriado Nacional - Corpus Christi
24 de junho	Ponto Facultativo - Portaria n. 0273/2011-PR, disponibilizada no DJE n. 077, p. 01, de 29/04/2011.
12 de agosto	Feriado Forense - Transferência do feriado do dia 11/08/2011 - (quinta-feira) para o dia 12/08/2011 (sexta-feira) - Portaria n. 0472/2011-PR, disponibilizada no DJE n. 139, p. 01, de 29/07/2011
07 de setembro	(Feriado Nacional) - Proclamação da Independência do Brasil.
02 de outubro	Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914) - (domingo).
12 de outubro	(Feriado Nacional) Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.
31 de outubro	Dia do Servidor Público - transferência do feriado do dia 28/10/2011 - (sexta-feira) para o dia 31/10/2011 (segunda-feira) - Portaria 0672/2011-PR, disponibilizada no DJE n. 172, p. 2, de 16/09/2011.
01 e 02 novembro	Feriados conforme dispõe o art. 62, IV, da Lei nº 5.010/66 - Portaria 0672/2011-PR, disponibilizada no DJE n. 172, p. 2, de 16/09/2011.
15 de novembro	Feriado Nacional - Proclamação da República.
	Transferido o Feriado do dia 08/12/2011 para o dia 19/12/2011 (segunda-feira). Portaria n. 0826/2011-PR, disponibilizado no DJE 217, de 25/11/2011.
	Obs.: Os prazos judiciais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se na data de 19/12/2011 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente após o recesso forense.
25 de dezembro	Natal
20 a 31 de dezembro	Recesso forense (20/12/2011 a 06/01/2012). Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas, conforme Ato Conjunto n. 1183/2011/PR/CG, republicado no DJE 221 de 01/12/2011.