A Semana Nacional de Conciliação de 2017 está agendada para o período de 27 de novembro a 1º de dezembro em Rondônia.
A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com a finalidade de conciliar o maior número possível de processos, por meio de acordo entre as partes envolvidas.
A CGJ publicou a Portaria 409/2017 no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 17 de outubro. Todos os magistrados do estado foram comunicados quanto à realização da ação que abrangerá processos que tramitam nas Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, Varas Criminais e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A conciliação é uma modalidade que beneficia as partes com a simplificação do procedimento e antecipa o julgamento do processo com acordo entre as partes. Vários tipos de conflitos podem ser resolvidos com o procedimento como dívidas em bancos, danos morais, pensão alimentícia, partilhas de bens e até conflitos entre vizinhança.
Em 2016, mais de 2 mil pessoas foram atendidas em cinco dias de campanha no Judiciário rondoniense. Foram homologados 390 acordos apenas na fase de conhecimento, etapa inicial do processo em que o juiz recebe as provas e ouve as testemunhas. Durante a fase de execução, estágio em que se cumpre a decisão, foram homologadas 57 conciliações.
Com esse quantitativo de acordos, a Justiça de Rondônia obteve celeridade, evitando o congestionamento de processos nas unidades judiciais. A intenção para 2017 é aumentar os resultados, segundo o juiz e titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), João Luiz Rolim Sampaio.
“Estamos trabalhando com os magistrados para reunir o maior número de audiências possíveis e consequentemente dobrar o número de pessoas atendidas. Dependendo do número de processos, faremos até pauta corrida”, contou o magistrado.
Assessoria de Comunicação Institucional
