Uma grande mobilização em todas as comarcas garantiu o sucesso de mais uma Semana da Paz em Casa em Rondônia. A campanha proposta pelo CNJ e acolhida desde a primeira edição pelo Poder Judiciário do Estado combate a violência doméstica promovendo ações de conscientização e, sobretudo, acelerando os julgamentos de casos relacionados a Lei Maria da Penha.
Por isso, durante a campanha, são selecionados processos e agendadas audiências para que casos de violência contra a mulher sejam julgados com rapidez e eficiência. Não foi diferente nesta 9ª edição ocorrida de 20 a 24 de novembro. Conforme dados apurados pela Corregedoria-Geral da Justiça que, junto com a Coordenadoria de Mulheres, estão à frente da Semana, 483 audiências foram realizadas, sendo 188 preliminares e 295 instrutórias. Ao todo foram dados 479 despachos, 90 medidas protetivas, 214 sentenças com decisão de mérito e 140 sem decisão de mérito. Quase 500 processos foram movimentados durante a semana.
A ação ajuda a dar vasão aos processos em trâmite. Em todo o Estado, são 6.149, 44 deles qualificados como feminicídio. A comarca com maior número de processos é Porto Velho, com 4.082 processos em tramitação.
Os dados refletem também o esforço das equipes. Foram 164 servidores e 40 magistrados envolvidos diretamente no trabalho em todas as comarcas. Para o coordenador de Mulheres, juiz Álvaro Kalix Ferro, os magistrados e servidores do Tribunal tem se empenhado para que seja atendido o maior número de casos, que vem ocorrendo desde a primeira edição da Semana da Paz em Casa.
Destaca, ainda, a parceria do Ministério Público e Defensoria Pública para a concretização das audiências que ocorrem, inclusive fora do horário de expediente. O magistrado ressalta também a participação da sociedade civil organizada e órgãos públicos no transcorrer da campanha, especialmente para conscientização para a não violência à mulher.
Assessoria de Comunicação Institucional
