Atualização às 08h10 de 21 de setembro: Preliminarmente informamos que os interessados poderiam se inscrever na sede da Semur, uma das organizadoras do evento. Não há possibilidade de inscrições, pois as vagas para o Seminário já estão preenchidas.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), realizam o Seminário “Experiência de Regularização Fundiária à Luz da Lei Federal 13.465/2017”, no próximo dia 27 de setembro, no auditório do Ministério Público de Rondônia (MP-RO).
Entre os palestrantes está o gestor da pasta de Habitação e Assuntos Fundiários do Município de Manaus, José de Arimateia Moreira Viana; o consultor em Geotecnologias da Prefeitura de Manaus, George Eduardo Serra Almeida; e o Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Souza dos Santos.
No cronograma do evento estão previstas palestras que abordarão a “Institucionalização e Prática da Lei 13.465/17 no município de Manaus”; o “Processo de implementação do Ambiente de Geocolaboração Municipal na Secretaria da Prefeitura de Manaus” e a “Experiência do Ministério das Cidades sobre a implantação do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Piauí”.
Além das palestras, o Seminário também prevê a realização de uma oficina para subsidiar e apoiar os técnicos das prefeituras nas discussões com foco na nova legislação de Regularização Fundiária.
O evento é fechado, destinado a servidores municipais e estaduais que trabalham com regularização fundiária.
Assessoria de Comunicação Institucional com informações da Prefeitura