A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) reuniu integrantes do Departamento de Trânsito (Detran/RO) e de uma empresa de tecnologia para conhecer o sistema eletrônico de comunicação de transferência, popularmente conhecido como Documento Único de Transferência (DUT), na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O DUT é uma informação necessária ao Detran para liberar a transferência administrativa de propriedade dos veículos.
A reunião sanou questões sobre as adaptações para a realidade de Rondônia, além de questionar tópicos como cobrança ao usuário e atuação das serventias de Notas e de Registro de Títulos e Documentos. A Corregedoria-Geral foi representada pelo Departamento Extrajudicial (Depex), que monitora, fiscaliza e orienta as serventias extrajudiciais.
O sistema apresentado está em operação nos estados do Ceará, Piauí e Rio de Janeiro. A implantação do DUT eletrônico será tratada em futuras reuniões, com participação dos representantes de cartórios extrajudiciais.
Parceria Detran
A implantação do DUT eletrônico é uma iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO), que procurou a Corregedoria-Geral da Justiça para viabilizar a comunicação de venda de veículo automotor com os representantes da área extrajudicial. Ao implantar um sistema eletrônico de DUT, o Detran/RO receberá em tempo real o comunicado de venda do veículo quando o vendedor firmar assinatura em cartório extrajudicial.
Assessoria de Comunicação Institucional