Reunião de apresentação das propostas
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) coletou 621 contribuições feitas por servidores e magistrados para a composição do Plano Plurianual (PPA 2020-2024) e da Estratégia (2020-2027). Os participantes se basearam em temas como celeridade, produtividade, atendimento e humanização para com o jurisdicionado para compor as sugestões. Ao todo foram consolidados nove temas e dez objetivos estratégicos que podem subsidiar até 235 iniciativas.
De acordo com a Divisão de Projetos e Gestão (Diproge), os temas estratégicos têm como objetivo final o 1º Grau de Jurisdição, mas encampam outras áreas, explica o diretor da divisão, Felipe Pinheiro. “As iniciativas provenientes dos colaboradores da Corregedoria detêm olhar institucional, holístico e a longo prazo para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia”, disse.
Entre os nove temas estiveram presentes questões relacionadas ao “Fortalecimento da Empatia com o Jurisdicionado”, “Implantação de Tecnologias Disruptivas” e “Transformação da Cultura Organizacional”.
Os dados e as informações serão encaminhadas ao Comitê de Planejamento do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e à Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica (Sepog).
Metodologia
Para contemplar todos os departamentos, a Diproge-CGJ separou oito grupos. Cada participante apontou temas estratégicos e, consequentemente, questões relevantes para a solução apontada. Ou seja, porque aquele projeto é importante para o jurisdicionado.
Além dos servidores, os magistrados também foram ouvidos, inclusive os juízes de 1º Grau da capital e de outras comarcas do Poder Judiciários de Rondônia (PJRO). As contribuições foram colhidas durante as reuniões institucionais, realizadas em março e abril.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, considera a ação extremamente necessária, pois os colaboradores têm muito o que agregar para a construção do 1º Grau. “A partir da visão e do conhecimento empírico, eles poderão ajudar o Judiciário a conseguir resultados em prol do cidadão”, destacou.
Gerente de Programa
A Corregedoria é gerente de programa da “área-fim” da Justiça, que engloba as atividades de 1º Grau do Poder Judiciário. Por ter essa designação realizou as atividades de desenvolvimento da Estratégia e PPA, conforme a Resolução 03/2015.
Como explica a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica (Sepog), cada programa orçamentário tem um gerente, cuja função é ser o guardião a zelar pela execução das ações previstas no PPA e checar se as atividades estão alinhadas ao desempenho institucional e da Estratégia.
A Estratégia é a diretriz principal da organização e os programas, como o PPA, são os meios pelos quais se realizam os projetos e ações alinhados. Para a secretária da Sepog, Ione Grace, a atuação da Corregedoria como guardiã de um programa é muito importante, porque ela traz o olhar da área-fim, ou seja, dos juízes e servidores que vivenciam o cotidiano das varas e cartórios do 1º Grau.
“A Corregedoria sempre foi atuante, mas o apoio em relação à elaboração da Estratégia e do PPA, e o fato da Corregedoria ter ido além do que estava previsto, fazendo oficinas e ouvindo magistrados e servidores, é inédito. Essas informações farão toda a diferença na hora de desenvolvermos uma Estratégia alinhada com as diretrizes que se pretende para o Judiciário dos próximos oito anos”, pontuou a secretária.
Plano Plurianual e da Estratégia
A Corregedoria está trabalhando na elaboração da Estratégia e do PPA dentro do cronograma de elaboração da Estratégia do PJRO para o período 2020-2027, que está disposto no Ato n. 506/2019, publicado em 28 de março de 2019.
Ambos os planos são instrumentos de planejamento institucional e orçamentário. O plano de estratégia é de longo prazo e diz respeito aos objetivos pretendidos em conformidade com a realidade de desenvolvimento almejada pelo TJRO. Esses objetivos serão alcançados pela execução das ações contidas no PPA, as quais terão recursos financeiros disponibilizados pelos orçamentos anuais.
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