Vídeo está disponível na rede social do TJRO (IG: @TJRondonia)
O projeto Declare seu Amor, que incentiva os contribuintes a destinarem parte do imposto devido ao Fundo da Infância e Juventude (FIA), ganhou apoio da cantora e compositora Marília Mendonça em entrevista cedida a uma emissora local da cidade de Ji-Paraná, no último domingo (16).
Famosa por sucessos como “Infiel” e “Ciumeira”, Marília se apresentou para mais de 8 mil pessoas apenas em Porto Velho. O show beneficente terá valor líquido arrecadado destinado para o Hospital de Amor da Amazônia, referência em tratamento de câncer.
“Conheci o projeto Declare seu Amor que vai ajudar muitas crianças e jovens pelo país inteiro. Destine parte do seu imposto de renda para os projetos da Infância e Juventude e Declare o seu Amor”, convocou a cantora sertaneja na ocasião. Assim como Marília, outras celebridades já apoiaram a campanha.
Divulgação durante show
Além da cantora, a casa de shows Talismã 21 também apoiou o projeto cedendo espaço para a divulgação. Durante show da cantora em Porto Velho, cerca de 8 mil pessoas puderam ver o material gráfico da campanha ao lado do palco.
A juíza e coordenadora do Projeto, Ana Valéria Zipparro, comemora o engajamento em torno da solidariedade. “É extremamente importante termos esse apoio e divulgação através de artistas brasileiros, eles levantam a bandeira do Declare Seu Amor e abraçam a causa da infância e adolescência. Os contribuintes ainda sofrem pela falta de informação sobre essa modalidade de destinação do imposto de renda e, através da visibilidade que temos nas redes sociais, através de vídeos convidativos a conhecer a campanha, como esse da Marília Mendonça, é que passam a buscar e saber efetivamente do que se trata, e o resultado é sempre positivo”, disse.
O Declare seu Amor incentiva os contribuintes destinarem até 3% do imposto devido da Declaração de Renda para projetos sociais cadastrados nos Fundos para Infância e Adolescência (FIA). Rondônia conta com quatorze fundos responsáveis por financiar projetos dedicados às causas de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. A doação ocorre durante o preenchimento e envio da declaração à Receita Federal e contém outras etapas.
Como declarar
Para doar, o contribuinte precisa optar pelo modelo completo da declaração. A doação tem limite de 3% do imposto.
Após preencher a relação da Receita Federal e efetuar pelas deduções obrigatórias, o contribuinte pode clicar na opção “Doações diretamente na declaração – ECA”. Após, escolha o fundo para o qual deseja destinar os recursos.
O sistema vai gerar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) no valor correspondente ao percentual do IR que está sendo doado, que deve ser pago na data indicada.
O valor desembolsado pelo contribuinte será ressarcido no ato do pagamento da restituição com correção do valor pela taxa Selic. Dessa forma, o gasto feito pelo contribuinte na época da entrega da declaração será integralmente devolvido pela Receita Federal e com a correção dos valores.
Sobre os Fundos da Infância e Adolescência
O projeto Declare seu Amor conscientiza e incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda devido à União para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA).
Os fundos são recursos geridos pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sua principal função é destinar recursos para o financiamento de projetos e programas que atuem na promoção, proteção, defesa e garantia desses direitos. Na Declaração de Imposto de Renda é possível indicar sua preferência de doação a determinado fundo. Na prática, o contribuinte pode escolher o município ou estado que deseja ajudar.
Campanha permanente
O Projeto Declare seu Amor nasceu em 2018, durante o período de recolhimento do Imposto de Renda. Com adesão nacional de artistas e órgãos públicos e privados como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), começou a incentivar os contribuintes a destinarem parte do imposto devido ao Leão para o FIA.
A campanha é instituída pela Resolução n. 039/2018, do TJRO, em caráter permanente, para estimular a doação e destinação do Imposto de Renda aos Fundos da Criança e do Adolescente, além de impulsionar a criação e regularização dos fundos estaduais e municipais e acompanhar a efetiva utilização dos recursos recebidos e prestações de contas.
Desta forma, o “Declare” não encerra no período do Imposto de Renda. Também há possibilidade do contribuinte doar uma quantia a qualquer fundo desejado e declarar a doação no Imposto de Renda, restituindo o valor ou reduzindo o imposto a ser pago ao Leão.
Assessoria de Comunicação Institucional
