Nos últimos dias 15 e 16 de agosto, o projeto Maria nos Distritos, em sua terceira edição de 2019, promoveu audiências de instrução e julgamento para mulheres vítimas de violência nos distritos de Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Abunã, a 260 km de Porto Velho. Além de audiências, o projeto também prevê medidas de conscientização e prevenção contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na quinta-feira (15), foram realizadas oito audiências na escola Antônia Vieira da Frota, em Vista Alegre do Abunã, com duas condenações, onde um dos réus foi designado imediatamente para cumprir a pena. Também foi identificado um caso de feminicídio.
Já na sexta-feira (16), foram promovidas reuniões da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e priorização de acesso ao sistema de Justiça. Além do Poder Judiciário, o projeto contou com a participação do Ministério Público e Defensoria Pública nas três localidades.
O juiz Álvaro Kalix Ferro contou que, além das audiências que foram feitas nos distritos, as mulheres vítimas de violência também foram atendidas pelos servidores do Núcleo Psicossocial. Desta vez, a equipe foi com uma assistente social e uma psicóloga, que deram orientações às vítimas sobre os procedimentos necessários para buscar os seus direitos.
“As pessoas foram atendidas para tratar das situações de violência doméstica e também outros questionamentos que implicam em um tratamento humanizado, considerando a realidade dessas pessoas”, disse o magistrado, enfatizando que a ida do sistema de Justiça às localidades também demonstra a presença do Estado.
Maria nos Distritos
O projeto Maria nos Distritos iniciou em 2018, sob a iniciativa do juiz Álvaro Kalix Ferro, titular do Juizado de Violência contra a Mulher, da comarca de Porto Velho. Ele também preside a Coordenadoria de Mulheres do TJRO.
A ideia nasceu no próprio cotidiano da unidade, que recebe processos de localidades mais distantes. “É dever constitucional facilitar o acesso às pessoas mais humildes, que não alcançariam de outra forma o acesso ao atendimento jurisdicional. Não tem preço a população sentir a presença da Justiça nessas localidades”, concluiu Kalix Ferro.
Assessoria de Comunicação Institucional
