Corregedor-geral da Justiça, des. José Jorge Ribeiro da Luz durante audiência pública na ALE-RO desta segunda (16)
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) participou de uma audiência pública sobre regularização fundiária com os principais membros do Governo Federal, na manhã desta segunda-feira (16). A sessão ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), onde o corregedor-geral José Jorge Ribeiro da Luz aproveitou para divulgar o Comitê de Assuntos Fundiários do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), responsável por auxiliar na regularização fundiária do estado por meio de projetos como o “Escritura na Mão”.
Ao cumprimentar os presentes na audiência, o corregedor disse que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), está contribuindo para regularização fundiária do estado de maneira realista e sem motivos político eleitorais. Ele falou aos presentes sobre o Projeto Escritura na Mão, que teve como objetivo agilizar a concessão de escrituras para moradores do Bairro Aponiã, por meio de audiências de conciliação. A regularização fundiária de um distrito de Presidente Médici também foi mencionada.
“Por meio do Comitê de Assuntos Fundiários, o Tribunal está contribuindo com a regularização fundiária do estado por entender que a colocação dos imóveis no mercado se faz por meio da documentação dele. Contamos com o apoio da frente parlamentar e nos servimos desse apoio sem objetivos políticos eleitorais”, disse.
A audiência reuniu produtores rurais e líderes de organizações para debater o assunto junto ao secretário especial de assuntos fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, e o ouvidor nacional do Incra, João Miguel Souza Aguiar. Todos os parlamentares estavam reunidos na sessão presidida pelo deputado Laerte Gomes (PSDB), atual presidente da Casa de Leis. O deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) foi o articulador da reunião com o presidente da Frente Parlamentar em defesa da Regularização Fundiária.
Assessoria de Comunicação Institucional
