O projeto “Declare seu Amor”, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), recebeu, na terça (14), a entrega simbólica de uma doação efetuada pelo Banco da Amazônia (BASA) para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de quatro municípios de Rondônia. Ao todo foram R$ 480 mil. Esse valor é parte do Imposto de Renda devido no exercício de 2019, doado como renúncia fiscal. O “Declare” atuou como interlocutor de todo o processo.
Os recursos fortalecerão a democratização do repasse e a implementação de ações voltadas às garantias de direitos de crianças e adolescentes de cada região. Estiveram presentes na cerimônia de entrega o superintendente do Basa Wilson Evaristo; a juíza Márcia Adriana, representando a magistrada Ana Valéria Ziparro, criadora do projeto; o prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto, e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescentes (CMDCA), que é o órgão que faz a seleção e execução dos projetos para esse recebimento de doações.
A magistrada Márcia Adriana se disse feliz em participar da ação e que a iniciativa do banco incentiva tanto empresas como pessoas físicas a contribuir para essa causa nobre, já que é um trabalho muito relevante para a sociedade. “O propósito da campanha é dar visibilidade e conhecimento à sociedade sobre a possibilidade de doar parte de seu imposto de renda aos Fundos da Criança e Adolescente e ajudar pessoas que estão em situação de risco e carentes”, pontuou a juíza, que ressaltou o valor da doação ser maior que o montante arrecadado no ano passado.
O superintendente do Basa, Wilson Evaristo, disse que a doação vai ao encontro da instituição, que tem em sua missão o desenvolvimento sustentável da região Norte com créditos e soluções eficazes estando inserida neste contexto. “A doação ratifica nossa responsabilidade e o compromisso da democratização dos repasses dos recursos financeiros existentes. O Declare seu Amor foi essencial à efetivação desta doação, nos chamando a contribuir de forma direta para ajudar a transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes”, disse.
As entidades beneficiadas com doação ao Fundo da Criança e do Adolescente foram: em Porto Velho, a Associação São Tiago Maior, Associação Wesleyana de Ação Social - Centro Multidisciplinar Movidos pelo Amor ao Autismo, Associação Casa Família Rosetta e o Hospital de Amor. Em Ariquemes receberão doações: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Projeto Conduzir e o Centro de Convivência Idade Viva. No município de Vilhena serão beneficiadas 14 entidades cadastradas e, em Ji-Paraná, a Associação Centro Social de Promoção Humana e Educação Popular Casa de Nazaré, a Creche Grilo Falante e outras entidades locais serão alvo das doações do Banco. De acordo com o superintendente do Basa, Wilson Evaristo, os recursos foram destinados aos fundos de cada município, mas a decisão final de quais entidades fiantrópicas foram agraciadas com as doações cabe aos Conselhos Municipais.
Declare seu Amor
Lançada em 2018 a partir da iniciativa desse Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, através da Corregedoria-Geral da Justiça, a campanha do Declare seu Amor leva informações a toda população sobre como contribuir com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos fundos cadastrados. A aplicação dos recursos tem transparência total e fiscalização ampla de órgãos, com os parceiros, Tribunal de Contas, Ministério Público, Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e o próprio contribuinte.
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Assessoria de Comunicação Institucional
